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Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 266- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800776-28.2016.8.15.2001
APELANTE: EMANOEL MARQUES DE AGUIAR JÚNIOR ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 291- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080036484.2020.8.15.0311 EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA AB/PE Nº 16.983 OAB/PE Nº 16.983 OAB/PE Nº 16.983. EMBARGADO:
JEOVÁ CARIRI GOMES ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 267- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804155-92.2018.815.0000 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EMBARGADO: UNIÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADVOGADOS: CARLOS FÁBIO ISMAEL DOS S.
LIMA (OAB/PB 7.776), ROOSEVELT VITA (OAB/PB 1038) E RAONI LACERDA VITA (OAB/PB 14.243)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 292- REEXAME NECESSÁRIO Nº 080200059.2020.8.15.0061 PROMOVENTE: MARICELIA DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE TACIMA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TACIMA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 268- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080136278.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: EDNA VIEIRA SOARES
MENDES ADVOGADO: MÁRCIO FHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 269- AGRAVO INTERNO Nº 0802634-89.2019.8.15.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADOR:
ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
NARDIJACKSON HELON OLIVEIRA DANTAS JUNIOR ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/
PB SOB O Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 270- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080277529.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - OAB/PE Nº 23.255 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 271- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841258-18.2016.8.15.2001
APELANTE: MARCOS ANTÔNIO LINO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO HONDA S.A ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI - OAB/BA
14.527
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 272-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800066-94.2016.8.15.0291
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S.A ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ
(OAB/PB 10.412) APELADO: OSINEIDE SILVA FERREIRA E OUTROS ADVOGADO: JAILTON CHAVES DA
SILVA (OAB/PB 11.474)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 273 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080418525.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: BRUNO SOUSA MOURA ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA (OAB/PB 16.791) AGRAVADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 274 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 081275704.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA AGRAVADO: JOSÉ PAULO CHAVES CORREIA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 275 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 083970761.2020.8.15.2001 APELANTE ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: WAGNER DE BARROS BATISTA ADVOGADO UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 276- AGRAVO INTERNO Nº 0800669-71.2017.8.15.0441
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CONDE ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO - OAB/PB Nº 13.533B
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO CONDE AGRAVADO: ADRIANA PIRES LEITE CARVALHO ADVOGADO:
ANDRÉ RICARDO A. G. MONIZ - OAB/PB Nº 16.889
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 277- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821419-36.2018.8.15.2001
APELANTE: MANOEL ANTONIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB
16237 APELADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/OB 17.314-A ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, INSCRITO NA
OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 278- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026358-73.2010.8.15.2001
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAIBA APELADA: CÉLIA MARIA DE LIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 279- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800084-96.2019.8.15.0231 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LUCYLA EMILIE LEMOS DA SILVA, ASSISTIDA
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 280- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800035-51.2016.8.15.0331
APELANTE: ANTÔNIO FRANCELINO DE PAIVA ADVOGADO: WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA
- OAB/PB 8424 APELADO: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PN
17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 281- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080090109.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO A PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 282- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856024-37.2020.8.15.2001
APELANTE: MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB
16237 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 283- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805948-68.2015.8.15.0001
APELANTE: RAYANNA DUARTE ARNAUD ADVOGADO: RENATA GABRIELA NÓBREGA MOTA EULALIO
OAB/RR 1984 APELADO: BANCO PANAMERICANO AS ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES
DIAS OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 284- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081401764.2019.815.2001. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO: GIULLYANA
FLÁVIA DE AMORIM AB/PB N° 13529
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 285- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800063-39.2019.8.15.0161
APELANTE: SEVERINO NOBERTO MOREIRA ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO DE O. NÓBREGA FILHO
OAB-PB 18.529 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAÚJO A OAB/BA SOB O N°. 29.442,
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 286- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801241-61.2020.8.15.0331
APELANTE: JOSÉ SÉRGIO PATRÍCIO DA SILVA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO HONDA S.A ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES
OAB/GO 16.854
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 287- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080138914.2017.815.2001 EMBARGANTE: BANCO ITAÚCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A) EMBARGADO: SANCHES ANTONY MARCELINO GOMES DE FREITAS ADVOGADO: YURI
MARQUES DA CUNHA (OAB/PB 16.981)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 288- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083778524.2016.815.2001 EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: ANTONIO MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM
(OAB/PB Nº. 1352)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 289- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080460983.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA APELADO: AMOIS EVARISTO FERNANDES EMBARGADO: FABRICIO
ARAUJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 290- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080467477.2015.8.15.2003 EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: ALEXANDRE FERREIRA TAMIRO ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS
OAB-PB 13.425

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 293- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803908-19.2019.8.15.0181
APELANTE: IURY CAVALCANTE DA CUNHA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM APELADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 294- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0122819-03.2011.8.15.0731 PRIMEIRO APELANTE: JOSÉ EDIVALDO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 SEGUNDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 295- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806264-23.2019.8.15.0751
APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO:
ESTHEFERSON DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB 14577
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 296- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002139-38.2014.8.15.0131
APELANTE: K. B. D. S. E E. B. D. S., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA CARLA BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO OAB/PB 13.837 APELADO: IMOBILIÁRIA SANTA EDWIRGES
LTDA, REPRESENTADA POR DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 297- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811571-66.2020.8.15.0251
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE PATOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 298- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854009-37.2016.8.15.2001
APELANTE: CÂNDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO DÁLIA E OUTRO ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO PORTO
JÚNIOR OAB/PB 3045 DOMENICO NICOLA C. PORTO OAB/PB 23.218 APELADO: EDIFÍCIO RESIDENCIAL
MARBELLA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR OAB/PB 11.591
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 299- REMESSA NECESSÁRIA Nº 081380937.2017.8.15.0001 AUTORA: MARIA LUIZA DE MOURA, REPRESENTADA POR SUA CURADORA VERA
LUCIA CARVALHO DOS SANTOS RÉU: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 300- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081413410.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 EMBARGADO: M. R. E, REPRESENTADO POR
SUA GENITORA ANDREA LUIZA TAVARES RABELO ELCAIN ADVOGADA: MARIANA DE ABRANTES
BEZERRA OAB/PB 20.623
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 301- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086941882.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: FRANCINETE LAURENTINO DA SILVA
ANDRADE ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.696
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 302- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806099-14.2016.815.2001
PRIMEIRO APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A SEGUNDO APELANTE: ADRIANO ARTUR DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
OAB-PB 14.798 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 303- AGRAVO INTERNO Nº 0807173-35.2018.8.15.2001
AGRAVANTE: VALDIR FELIX DE ANDRADE ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
OAB/PB 22.899 AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/
PE 1494-A RE
LATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 304- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801311-54.2016.8.15.2001
APELANTE: BANCO HONDA S.A ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI OAB/PB 17.862-A APELADO:
JAILSON ALEXANDRINO DA SILVA ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574 _
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 305- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805455-52.2019.8.15.0001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
APELADO: ALLAN DELON BRANDAO ROCHA ADVOGADO: ROBERGIA FARIAS ARAUJO (OAB/PB
9.844)RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 306- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080090596.2016.8.15.0331 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: FÁBIO ROQUE DE SA - ME (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 307- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0805979-49.2019.8.15.0001
PRIMEIRA APELANTE: KAMILA MAYARA ARAUJO DE MIRANDA GUEDES ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO
DO MONTE COSTA OAB-PB Nº 9861 SEGUNDA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ 87.929 APELADA: MULTICOBRA COBRANÇA LTDA
ADVOGADO: JOSÉ MARTINS OAB/SP: 84.314 OAB/GO: 26.699
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 308- AGRAVO INTERNO Nº 0812770-48 2019 815 2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: LÚCIA DE
FÁTIMA AIRES MIRANDA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 309- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800194-91.2017.8.15.2001
APELANTE: VANESSA SOUTO BARROS ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
OAB/PB 22.899 APELADO: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 310- AGRAVO INTERNO Nº 0802369-08.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: BANCO SAFRA S/A ADVOGADA: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL, OAB/PE 26.571,
QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA, OAB/PE 360/1998. AGRAVADA: IRENE MARIA DE SENA ADVOGADO:
JOSÉ BEZERRA SEGUNDO OAB/PB 11.868
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 311-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815661-08.2020.8.15.2001
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MANUELA
SARMENTO, OAB/PB N.º 27.249-A, APELADO: DANIELLE DA SILVA LUCAS ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMEROAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 312- APELAÇÃO CÍVEL N º 0800648-45.2019.8.15.1211
E 0800080-29.2019.8.15.1211 PRIMEIRO APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A SEGUNDO APELANTE: JOZINALDO CIQUEIRA
DA SILVA ADVOGADO: VAGNER MARINHO DE PONTESOAB (PB) 15.269
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 313- APELAÇÃO CÍVEL N º 0800080-29.2019.8.15.1211
E 0800648-45.2019.8.15.1211 PRIMEIRO APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR SEGUNDO APELANTE: JOZINALDO CIQUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: VAGNER MARINHO DE PONTES OAB (PB) 15.269
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 314- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812430-07.2019.8.15.2001.
APELANTE: ESMERALDA ALVES RIBEIRO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
APELADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO 18.156-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 315- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800732-29.2018.8.15.0161
APELANTE: JOSINEIDE ELITA DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA
OAB-PB 14.892 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAÚJO OAB/BA 29.442
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 316-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0839389-20.2016.8.15.2001)
APELANTE: WALTER LONDRES DA NÓBREGA OAB-PB 6113 ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA - WALTER