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3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 apresentou votos de saúde e felicidade plena aos aniversariantes do mês de novembro: Exma. Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso dia 25; Exmos. Juízes Danilo Siqueira de Castro dia 03 e Vitor Salino de Moura Eça dia 28. A Exma. Desembargadora Presidente manifestou-se, ainda, nos seguintes termos: Voto de imenso pesar pelo falecimento, no último dia 31 de outubr
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 414 processo subjacente, na esteira da jurisprudência trabalhista JACQUELINE ROSA BERNARDO anteriormente prevalecente, desde de transitada em julgado a decisão rescindenda em data anterior à publicação da ata de julgamento da Excelsa Corte e observado o prazo decadencial Processo Nº AR-0012470-93.2019.5.03.0000 Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO AUTOR ALGAR TEC
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS VERUSKA APARECIDA CUSTODIO(OAB: 63842/MG) LOURIMAR CANDIDA MORAES SANTANA PATRICIA PEREIRA DE ALMEIDA(OAB: 76612-B/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 417 partes do processo subjacente (processo nº 001126703.2015.5.03.0044) e, em novo julgamento, julgou improcedentes todos os pedidos da reclamante decorrentes do reconhecimento de víncu
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1103 idêntico, no processo n. 0010239-33.2020.5.03.0041 (RORSum), que o beneficiário da justiça gratuita, ainda que tenha obtido em disponibilizado em 27/04/2022, de relatoria do Exmo. juízo créditos capazes de suportar as despesas processuais, não Desembargador Paulo Chaves Correia Filho, no qual atuei, e, por pode ser condenado ao pagamento ao pagamento de honorár
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Belo Horizonte, 05 de novembro de 2020. 413 Excelso Supremo Tribunal Federal decidiu pela legalidade de todas as formas de terceirização, seja de atividade meio ou fim, é procedente a ação rescisória que visa desconstituir decisão BELO HORIZONTE/MG, 12 de novembro de 2020. que declarou ilegal a terceirização havida entre as partes do processo subjacente, na esteir
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Processo Nº AR-0012470-93.2019.5.03.0000 ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO AUTOR ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. ADVOGADO LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) AUTOR TEMPO SERVICOS LTDA. ADVOGADO VERUSKA APARECIDA CUSTODIO(OAB: 63842/MG) AUTOR BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO VERUSKA APARECIDA CUSTODIO(OAB: 63842/MG) AUTOR BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO VERUSKA APARECIDA C
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 698 (teimosinha) por 30dias". Ressalte-se que, no caso em tela, foi avençado acordo judicialentre Com efeito, a nova redação do art. 6º, III da Lei as partes mesmo após a homologação do plano de recuperação 11.101/2005,conferida pela Lei 14.112/2020 veda, expressamente, judicial, e, via deconsequência, não se sujeitando ao juízo "qualquer forma de retenção,a
2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529-A/MG) 523 por todo o exposto, tem direito o autor ao adicional de insalubridade em grau médio (20%), na forma do anexo 14, NR Intimado(s)/Citado(s): 15, Portaria 3.214/78 do MTE, em razão da exposição - G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. - JANDIR JANUARIO DA SILVA permanente a agente insalubre biológico, pelo contato diári
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 696 A exequente requereu o direcionamento da execução em face das judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela empresasE BP Comércio e Administração S/A, por integrar o data em que ocorreu o seu fato gerador." grupo econômico da executada Elmo Calçados Ltda., eOIKOS - A presente execução tem, como objeto, as parcelas do acordo Represen
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS TEMPO SERVICOS LTDA. VERUSKA APARECIDA CUSTODIO(OAB: 63842/MG) BANCO BRADESCO S.A. VERUSKA APARECIDA CUSTODIO(OAB: 63842/MG) BANCO BRADESCO CARTOES S.A. VERUSKA APARECIDA CUSTODIO(OAB: 63842/MG) LOURIMAR CANDIDA MORAES SANTANA PATRICIA PEREIRA DE ALMEIDA(OAB: 76612-B/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO