TJPB 08/09/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 148 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0805832-55.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): MARIA DE
ANDRADE ALVES. ADVOGADO(S): ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (OAB/PB 18.763). AGRAVADO(S):
O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. ADVOGADO(S): FRANCISCO VALDEMIRO GOMES (OAB/PB 8140).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083735946.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JARDEL VIANA DA
SILVA. ADVOGADO(S): Roberto G. Bezerra Cavalcanti Jr. (OAB/PB 10.217). APELADO(S): ANDRADE &
CARVALHO LTDA-ME. ADVOGADO(S): LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES (OAB/PB 11.423).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 149 – AGRAVO INTERNO N°
0803006-56.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/
PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). AGRAVADO(S): DAVID DA SILVA NASCIMENTO
FILHO. ADVOGADO(S): Filipe José Brito da Nóbrega (OAB/PB 17.310).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086723422.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): FLAVIA CARNEIRO DA
CUNHA HYBERNON. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). APELADO(S): BANCO
RCI BRASIL S/A. ADVOGADO(S): FERNANDO ABAGGE BENGHI (OAB/PB 36.467A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 150 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800953-35.2017.8.15.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): MARIA NEISE SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): RENNAN
CÁSSIO MAIA OLIVEIRA (OAB/PB 23.153).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 151 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0031246-80.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): JOSÉ DOMINGOS DE BRITO. ADVOGADO(S): Francisco
de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 152 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801103-82.2020.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. EMBARGANTE(S):
O MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB
14.199). EMBARGADO(S): ALAN KLEITON DA SILVA SOUTO. ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE COSTA
(OAB/PB 21.617).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 153 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0809014-83.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): MAURILIO
DE ALMEIDA MENDES e outros. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
EMBARGADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 154 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800260-59.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. EMBARGANTE(S):
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
EMBARGADO(S): JOSÉ DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 155 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801301-67.2018.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
EMBARGADO(S): DJACI SOARES DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Alexandre de Mendonça Furtado
(OAB/PB 7326).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 156 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0825781-18.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
EMBARGADO(S): LEUDIENE ALCÉLIA DA COSTA LACERDA e LEUMANEIDE ALCYONE DA COSTA TOMAZ
DANIEL. ADVOGADO(S): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 157 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0812673-03.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
Cleiton Silva Barros. ADVOGADO(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 158 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0805747-56.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): Mapfre Seguros Gerais S/A. ADVOGADO(S): JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB
10.412). EMBARGADO(S): MANOEL HENRIQUE SANTOS DE MENEZES. ADVOGADO(S): Francisco Fidelis
Filho (OAB/PB 1483).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 159 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0811823-46.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
EMBARGADO(S): Cavalcanti Primo Veículos LTDA e Outro. ADVOGADO(S): Oscar Sant´Anna de Freitas e
Castro (OAB/RJ 32.641), Alberto Daudt de Oliveira (OAB/RJ 50.932) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 160 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800306-82.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. EMBARGANTE(S):
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA. ADVOGADO(S): MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/PB
27.598). EMBARGADO(S): JOAO FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 161 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0804151-21.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. EMBARGANTE(S): O
ESPÓLIO DE JOÃO FRANCISCO DE MELO. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
11.589). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801963-66.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
FÁBIO DE ARAÚJO RODRIGUES e outros. ADVOGADO(S): Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho (OAB/
PB 14.839). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 163 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0842363-88.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
ELAYNE VIRGINIA ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080019895.2019.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE(S): CRISTIANY
KAYLA LEITE DE SOUSA. ADVOGADO(S): CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA (OAB/PB 24.053).
APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PI 12.008).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080229553.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO
MERCANTIL DO BRASIL. ADVOGADO(S): MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5553).
APELADO(S): VALDIZIA BARBOSA DE FARIAS. ADVOGADO(S): Maria Das Dores Ferreira (OAB/PB 19.982).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000087560.2014.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
BERNADETE NASCIMENTO DE LIMA. ADVOGADO(S): PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (OAB/PB 10.538).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080370034.2019.8.15.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): RAYANNE THAIS
LUCAS DA SILVA, menor, representado por sua genitora, ELIONAI THAMIRES LUCAS DA SILVA.
ADVOGADO(S): Lisete Carvalho Guerra de Gusmão (OAB/PB 20.365). APELADO(S): RENATO DOS SANTOS
SILVA. ADVOGADO(S): Guilherme James Costa da Silva (OAB/PB 16.756).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081243881.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP
221.386). APELADO(S): SEVERINO DO RAMO DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/
PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080032665.2016.8.15.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE(S): BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766). APELADO(S): JOSÉ EDNALDO
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Núbia Soares de Lima Goes (OAB/PB 8711).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083779908.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): MARLENE LUIZ DA SILVA.
ADVOGADO(S): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR (OAB/PB 18.040).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082799327.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
SUELI GOMES DE BRITO FERREIRA. ADVOGADO(S): GEOVANI SANTOS DA SILVA (OAB/PB 26.502).
APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000813325.1998.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO(S):
MENDES LEITÃO LTDA E OUTROS. DEFENSORA(S): ARIANE BRITO TAVARES (OAB/PB 8419).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000631252.2014.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. APELADO(S): SUSANA
MELO DE ALBUQUERQUE – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000041608.2015.8.15.1211. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O Município de Lucena.
ADVOGADO(S): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053). APELADO(S): Luis Carlos de Araújo.
ADVOGADO(S): ANTONIO MENDONÇA MONTEIRO JUNIOR (OAB/PB 9585).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080069092.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE(S): O MUNICIPIO DE
NAZAREZINHO. ADVOGADO(S): HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503). APELADO(S):
ANA CLAUDIA VIRGINIO LEITE CAPITULINO. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/
PB 10.384).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081060761.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS. APELADO(S): WALTER DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084645949.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): BRUNO
NOGUEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS (OAB/PB 19.664).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL N° 087422174.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS. APELADO(S): JOSE NAZARENO DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): DENYSON
FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086874407.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO(S):
LEONARDO LEITE RODRIGUES. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080847218.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): MARCELO FIGUEIREDO FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084857392.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO(S):
CLAUDIANOR FREIRE DA SILVA e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080032350.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
APELADO(S): MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/
PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080371447.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687). APELADO(S):
MANOEL CAETANO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080033583.2020.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). APELADO(S): MARIA DA CONCEIÇÃO
FELISMINO. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080026736.2020.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): CERISE ROSA DA
SILVA. ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080255909.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): JOSEFA FELIX
DA SILVA DE SOUZA. ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084537348.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP. ADVOGADO(S):
JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 25.492).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080223604.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812). APELADO(S): ADERALDO
GUILHERME DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083057519.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Irlan Bruno Cabral e Silva.
ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): Banco Santander
(Brasil) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE –192 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080341048.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): REGINALDO MIGUEL
DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279).