TJPB 08/09/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
10
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080382009.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): SEVERINA PEREIRA
DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002610-05.2012.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
EMBARGADO: G. VASCONCELOS DE LIMA E CIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080381754.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): JOSE AMANCIO
DA SILVA. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0836413-69.2018.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADA:
AMANDA FELIPE DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO: FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO
OAB/PB 24.870 E LUAN DA ROCHA LACERDA OAB/PB 23.202
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080379848.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). APELADO(S): ANA AVELINO ESTEVAO.
ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080003165.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). APELADO(S): LETICIA DA SILVA
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080287789.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): MARIA
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA. ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080175849.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): WERLANDIA DA SILVA OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): TATIANA BARRETO BARROS (OAB/PB 8901). APELADO(S): LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(S): MARCELO NEUMANN (OAB/BA 66.213) e DRA. PATRÍCIA SHIMA (OAB/SP 333.300).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081356256.2017.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva
(OAB/PB 23.664). APELADO(S): ALBINO GUIMARÃES DA SILVA. ADVOGADO(S): JEFFERSON SOUSA
SANTOS (OAB/PB 17.487).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000111680.2014.8.15.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): WALDIR FERREIRA DE
LIMA JÚNIOR. ADVOGADO(S): Marcos Dantas Vilar (OAB/PB 16.232. APELADO(S): ZILDA CAROLINA DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): Carlos Neves Dantas Freire (OAB/PB 2666).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800947-08.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: MARIA ROSENILDE CARVALHO DOS SANTOS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA
FELIX - OAB/RN 5069 EMBARGADA: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI OAB/PB 14.199.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0863676-76.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA:
LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798
E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0867871-70.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB
Nº 128.341-A. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0820710-98.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO:
SEBASTIÃO MARCONE TORRES. ADVOGADA: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801257-45.2003.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. EMBARGADA: EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A – PBTUR. PROCURADOR: FELIPE
CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA – OAB/PB Nº 15.037.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080172465.2014.8.15.0731. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): A UNIÃO (FAZENDA
NACIONAL). PROCURADOR(S): CAIO GRACO NUNES DE SÁ PEREIRA. APELADO(S): HOME
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0841836-44.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. EMBARGADOS:
WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, WALMART BRASIL LTDA E BOMPREÇO SUPERMERCADOS
DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART LANES OAB/PB 46.648-A
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080130945.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
APELADO(S): HORTÊNCIA TAVARES BELMIRO ALVES. ADVOGADO(S): Franciclaudio de França Rodrigues
(OAB/PB 12.118).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 10 – AGRAVO INTERNO Nº
0806360-42.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ERASMO ALVES DE BRITO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080075081.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): SEVERINA DOS
SANTOS OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307). APELADO(S): BANCO PAN S/A.
ADVOGADO(S): Adriano Campos Costa (OAB/CE 10.284).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 11 – AGRAVO INTERNO Nº
0822327-30.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: EVERALDO ALVEES FRANCO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 204 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080233049.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE. ADVOGADO(S): WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3307). APELADO(S): SEVERINO
FRUTUOSO DA SILVA. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 205 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080151552.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505A). APELADO(S): JOSEFA
FRANCISCA DA SILVA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 206 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0827814-10.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): NATANAEL
DE PONTES CORDEIRO. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). 2° APELANTE(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 207 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000439-69.2016.8.15.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. 1° APELANTE(S): JOELMA
CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): Maria Zuleide S. Dias (OAB/PB8406). 2° APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO. ADVOGADO(S): MARCONI LEAL EULÁLIO (OAB/PB 3689). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 208 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0079911-64.2012.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): T CARNEIRO
COMÉRCIO E ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO(S): Nildo Moreira Nunes (OAB/PB 10.762). 2°
APELANTE(S): BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S):
João Rosa (OAB/PB 24.691A). APELADO(S): JOSÉ SÉRGIO DE SANTANA. ADVOGADO(S): ALTAMIRO
CORREIA DE MORAES NETO (OAB/PB 12.678).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0082551-40.2012.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): DARCY LEITE CIRAULO. ADVOGADO(S): VALDOMIRO DE
SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO (OAB/PB 10.735). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0832920-16.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): RONALDO SOUTO DE LIMA. ADVOGADO(S):
Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0822858-19.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): SIMONE OLIVEIRA SOARES DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
Vamberto de Souza Costa Filho (OAB/PB 14.529). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080132067.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): TEREZINHA FRANCISCA
DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307). APELADO(S): BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÂMARA CÍVEL
34ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 01 – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 0810850-57.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 1ª. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
SUSCITADO: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 12 – AGRAVO INTERNO Nº
0803198-39.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ
NUNES BRAZ SEGUNDO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB
22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 13 – AGRAVO INTERNO Nº
0841028-39.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ENEILSON
PAULO DE ALENCAR. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº
0843402-28.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PEDRO ADI MEDEIROS JUNIOR. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB
22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 15 – AGRAVO INTERNO Nº
0816736-87.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CARLOS
DA SILVA PERONICO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800067-66.2021.8.15.9001. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
AGRAVANTE: GILMA FERREIRA DA COSTA. ADVOGADOS: DANILO CÉSAR ALVES MACEDO OAB/PB
26.675 E SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO OAB/PB 20.420. AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S/
A. ADVOGADOS: RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120394) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806146-98.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
AGRAVANTE: JOSÉ BATISTA NETO ADVOGADO: JOSÉ BATISTA NETO (OAB/PB Nº 9.899) AGRAVADOS:
CLEIDIMAR DANTAS DE OLIVEIRA E CÁSSIA BEATRIZ DANTAS BATISTA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806521-02.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALGADINHO. ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO - – OAB/PB
12.362 E HÉBER TIBURTINO LEITE– OAB/PB 13.675 AGRAVADA: MARLUCE IZABEL DA SILVA ALMEIDA.
ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA – OAB/PB Nº 11.652.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807719-74.2021.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO:
TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A. ADVOGADO: JÚLIO CESAR
GOULART LANES OAB/PB 46.648-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813719-27.2020.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
JOSÉ CARLOS GUERRA PEREIRA. ADVOGADO: RAMON HENRIQUE B. ARAÚJO OAB/PB N° 26.859 E
MATHEUS DINIZ DANTAS OAB/PB N° 26.847 AGRAVADO: BANCO PAN S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806666-58.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
AGRAVANTE: JOANE FRANÇA SILVA. ADVOGADO: RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ OAB/PB 21.483.
AGRAVADO: JOSE BARBOSA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810946-72.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. AGRAVANTE: IRANI
AVANI DE MENEZES OLIVEIRA. ADVOGADO: DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA OAB/PB 14.541 E
PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO OAB/PB 32.368. AGRAVADO: BANCO BS2 S/A. ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA OAB/PE N° 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800248-11.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: