TJPB 01/09/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800614-96.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO DO
BRASIL. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A APELADA: SEVERINA GUILHERMINA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADOS: EDMILSON ALVES
DE AGUIAR JUNIOR - OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 215 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800127-69.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELADO: ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE –
OAB/PB 28.493-A APELANTE: MARIA DE LOURDES SILVA. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA
OAB/PB Nº. 19.896
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011049-36.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADA: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A.. APELADO:
DIEGO DE CARVALHO MENDES. ADVOGADO: JÔNATAS EVANGELISTA TOMÉ DA SILVA OAB/PB 16049
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 216 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813648-90.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SEBASTIÃO CÂNDIDO GOMES. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELANTE: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800265-83.2021.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: EDNA CELIA
DE SOUSA SILVA. ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA OAB/PB 21055 APELADO: MUNICÍPIO DE
BELÉM. PROCURADORA: KERUAK DUARTE PEREIRA.
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818445-31.2015.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO
MADEIRO DA COSTA. ADVOGADOS: ÁLVARO LIMA VERDE DOS SANTOS OAB/RN 12269 APELADAS:
OHANNA MARIA MENZES MADEIRO DA COSTA E OUTRAS, REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 197 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000956-14.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A APELADO: ALBERTO
SOARES DIAS. ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO – OAB/PB 14.463
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0848228-97.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A
ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A APELADO: JOSELANE MINA DA SILVA
ADVOGADO: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA OAB/PB 13268
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 199 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0837987-93.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EDNALDO
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB N° 13529 E ENÉAS FLÁVIO
S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB N° 14318 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0064101-30.2004.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO:
OTINALDO SOARES FAGUNDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 201 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830488-44.2019.815.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BETÂNIA CIRINO MARQUES ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB 17.259. APELADO:
BV FINANCEIRA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO
ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 202 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828189-50.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EDVALDO
SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 203 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818535-20.2018.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARCO
ANTÔNIO DA CUNHA ALVES ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB 17.259. APELADO:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO OAB-CE – 23.599
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 204 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801620-71.2020.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DE CAIANA. ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL OAB/PB 20695 PROMOVIDA: MARIA DO
SOCORRO FERREIRA. ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 21.617 E CLAUDINÊ
ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 24.649
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806739-24.2019.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DA PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS. PROCURADORES: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E BRUNA RAPHAELLA DE T. C. DE ALMEIDA.
APELADO: CÍCERO MEDEIROS DA SILVA. ADVOGADA: DANIELLE DE SOUSA RODRIGUES OAB/PB 15.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 206 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802402-42.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: JOSE DIEGO SILVESTRE
DO NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB Nº 14.577
APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE N. 21.714
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 207 – apelação Nº 084004506.2018.815.2001. Origem: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. Apelante: Janaína da Conceição Pereira
Advogado: DANILO CAZE BRAGA OAB/PB 12236 Apelado: CREFISA S/A Crédito Financiamento e
Investimentos Advogada: CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP Nº. 195.972.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800161-79.2019.8.15.0951. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: MÁRIO NICOLA DELGADO PORTO. APELADO: ALANYO RAYAN GUEDES DA
SILVA. ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO ALVES TRINDADE OAB/PB 18318
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 209 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0800147-52.2014.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADA: TEREZINHA PRAZIM
FALCÃO. ADVOGADO: HERMANO JOSÉ MEDEIROS NÓBREGA JÚNIOR OAB/PB Nº 11.136
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 210 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0831869-87.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO OAB/PB 15.401 APELADA: JANDIRA BEZERRA DA SILVA. ADVOGADOS: RAFAEL SOARES M.
ARRUDA OAB/PB 23.018 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 211 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806686-58.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº
221.386 EFÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122. APELADO: JOSÉ LAILSON DE MEDEIROS.
ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA E SILVA – OAB/PB 12236
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 217 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0832851-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ROSINETE GOMES DE
LIRA ADVOGADO: IVO JOSÉ DE LUCENA NETO OAB/PB N° 21.926 APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 218 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820171-84.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO. APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FRANCISCO WANDESON PINTO DE
AZEVEDO OAB/PB 13.977.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 219 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841728-44.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 220 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800581-66.2020.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/
RN Nº. 392 – A. APELADO: ODAIR JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: MAYARA SOARES SILVEIRA - OAB/PB
Nº 19.046
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 221 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0055517-37.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
APELADOS: ANTÔNIO VERÍSSIMO DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 222 – APELAÇÃO Nº:
0841777-22.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADO: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
APELADO: MARIA TANIA RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: LIRIDA MACEDO – OAB/PB 11279,
MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO (OAB/PB 12535) E THAYSE MÁRCIA BARRETO LIMA
COSTA (OAB/PB 16964)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 223 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0816129-60.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA
DANTAS. APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 224 – APELAÇÕES Nº:
0802058-51.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICIPIO DE
CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER APELANTE: JOSE ROGERIO PENAS E SILVA
ADVOGADO: JOSELITO FEITOSA DE LIMA OAB/PB 23.195, MARIA GABRIELA MANGUEIRA FERNANDES
OAB/PB 27.411 E ADGEVÂNIA MAYARA OLIVEIRA OAB/PB 27.812 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 225 – APELAÇÕES Nº
0801863-76.2018.815.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. 01 APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES 02 APELANTE: MARIA DA LUZ CUNHA
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA OAB/PB Nº 10.248 E JÉSSICA BERNADINO RODRIGUES OAB/
PB Nº 23.544 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 226 – APELAÇÕES Nº:
0800919-74.2018.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: VANDILSON
PAULINO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB Nº 10.496 APELADO:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA, OAB/PB 23.230 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 227 – APELAÇÕES Nº
0819286-89.2016.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE 1: JOSE ALVES DA COSTA.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELANTE 2: BANCO VOLKSWAGEN S/A.
ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 228 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES Nº 0824245-64.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE 1: JOSINALDO DA CUNHA LIMA ADVOGADO: DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES
DE SOUZA OAB/PB 26.106 E OUTROS APELANTE 2: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 229 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0050073-13.2011.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
APELADO: MARCILIO DA SILVA BRITO ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/
PB Nº 10.503)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 230 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº0827508-41.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL.
APELADOS: COVEPEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.; FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA. ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME MISSAGIA OAB/RJ Nº 140.829 E DANIEL AUGUSTO DE SOUZA
RIBEIRO OAB/RJ Nº 175.193.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 231 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800458-69.2020.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA
RITA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADO: ADAIR BORGES COUTINHO NETO OAB/PB
N° 12.441 APELADOS: MÔNICA JALES DE BARROS CÂNDIDO E OUTROS. ADVOGADO: FREDERICO
AUGUSTO MONTEIRO LEAL OAB/PB 18.884 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 212 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803156-75.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSEFA
MACENA DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 232 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811986-08.2018.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: REGINA SELMA MARCELINO FERREIRA. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA – OAB/PB 18.025
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 213 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0853065-93.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: GILMAR DE OLIVEIRA BATISTA. ADVOGADOS: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO OAB/PB 24.614.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 233 – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816491-71.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOSAPELADO: JOSE RICARDO DA SILVA ALBUQUERQUE. ADVOGADO:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 214 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0011929-09.2007.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: NOALDO ALVES SILVA. ADVOGADO:
VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO - OAB/PB 13.872 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 234 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800262-96.2018.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO.
APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR. APELADO:
FRANCISCO FLAVIO BORGES PIMENTEL. ADVOGADO: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTOS OAB/PB
Nº 14.463