TJPB 12/08/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021

O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/
2021), DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021101256
- Adeval José de Aguiar Lima; 2021101699 - João Vieira de Lima Neto; 2021090020 - Poliana Maria Azevedo
de Carvalho.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/
2021), INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A):
2021100681 - Marcelo Augusto Linhares de Farias. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de agosto de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
de Gestão de Pessoas.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0002054-05.2013.815.2001 – Recorrente(s): SUPLAN
– SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. Recorrido(s):
ROBERTO SOARES DA SILVA E OUTROS Intimação ao(s) bel(is). ABELARDO JUREMA NETO, Nº 10.046
OAB/PB e FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA, Nº 9.272 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0069354-47.2014.815.2001 – Recorrente(s): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Recorrido(s): AGNES WILDT CAVALCANTE DA
SILVA. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES, Nº 12.238 OAB/PB a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

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LIMA PESSOA, Nº 17.817 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0089344-92.2012.815.2001 – Agravante(s): PBPREV
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): DEQUIVAN DA SILVA BARROS. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA
NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0048247-78.2013.815.2001 – Agravante(s): PBPREV
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): EPITÁCIO BORGES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA
NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0053055-92.2014.815.2001 – Agravante(s): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado(s): URIAS JOSÉ CHAGAS DE MEDEIROS.
Intimação ao(s) bel(is). URIAS JOSÉ CHAGAS DE MEDEIROS JÚNIOR, Nº 23.745 OAB/PB a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo Interno – 3ª CC – Processo nº 0002926-25.2010.815.2001 – Agravante(s): UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado(s): HONORATA CHAVES FAUSTINO. Intimação ao(s)
bel(is). NATHÁLIA ROSA DONATO DE OLIVEIRA, Nº 14.977 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0001908-15.2013.815.0141 – Agravante(s): INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Agravado(s): ANTONIO JOSÉ DINIZ SOBRINHO. Intimação
ao(s) bel(is). SALOMÃO FERREIRA DA SILVA, Nº 13.081 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0044329-66.2013.815.2001 – Agravante(s): PBPREV
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): ANTONIO EUDES SANTOS RIBEIRO. Intimação ao(s) bel(is). UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA, Nº 11.960 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior

Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0035409-06.2013.815.2001 – Agravante(s): PBPREV
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): EVERALDO COSTA DUTRA BARBOSA DA SILVA. Intimação ao(s)
bel(is). DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, Nº 16.791 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0119648-74.2012.815.2001 – Agravante(s): PBPREV
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): EDVALDO SANTANA DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is). REINALDO
PEIXOTO DE MELO FILHO, Nº 9.905 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0058661-04.2014.815.2001 – Agravante(s): PBPREV
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): ROMULO MENEZES GOMES. Intimação ao(s) bel(is). ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM, Nº 11.967 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0124288-23.2012.815.2001 – Agravante(s): PBPREV
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): THELMA CALDAS CAVALCANTI. Intimação ao(s) bel(is). IVANA
LUDMILLA VILLAR MAIA, Nº 10.466 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0025126-11.2012.815.0011 – Agravante(s): PBPREV
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): MANUEL MAURICIO BARBOSA. Intimação ao(s) bel(is). DANIELLY

AGRAVO REGIMENTAL N° 0001587-71.2013.815.0531. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Aymore Credito Financimento E Investimento S/a. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini
- Oab/pb 1.853-a E Outros. AGRAVADO: Heleno Basilio dos Santos. ADVOGADO: Héber Tiburtino Leite - Oab/
pb 13.675 E Outros. PROCESSUAL CIVIL - Agravo Interno. Decisão do Relator que não conheceu do recurso
de apelação. Princípio da Dialeticidade. Ausência de enfrentamento dos fundamentos da sentença. Recurso
não provido. - Ao apelante cabe confrontar as razões de decidir do magistrado, apresentando os fundamentos
de fato e de direito que o motivaram a recorrer, não podendo se restringir a repetir os argumentos lançados na
inicial ou na defesa, nem inovar em seus pedidos. - Deve ser mantida a decisão que, à luz do princípio da
dialeticidade, não conhece do recurso que não confronta os fundamentos da sentença, mostrando-se inábil
para conhecimento e análise da matéria devolvida ao Tribunal. ACORDA a Segunda Câmara Especializada
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao agravo interno, nos termos
do relatório e voto que integram o presente julgado.
APELAÇÃO N° 0000991-72.2014.815.0751. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Novorumo
Motores E Peças Ltda. ADVOGADO: João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (oab/pb 19.555).
APELADO: Alexandro Pierre dos Santos Pontes. ADVOGADO: Maria da Penha Leite de Melo Pereira (oab/pb
15.226). CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. Ação de indenização por danos morais e materiais. Realização
de manutenção na motocicleta. Veículo entregue sem óleo no motor. Defeito no funcionamento. Continuidade
dos defeitos após 04 (quatro) meses da manutenção. Orçamento de reparo. Custo da troca das peças
danificadas. Danos materiais. Comprovação. Dano moral configurado. Quantum indenizatório. Atenção à
proporcionalidade e razoabilidade. Juros moratórios. Incidência a partir da citação. Correção monetária desde

ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE ATO DE FÉRIAS - PORTARIA DIGEP Nº 170/2021 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/
2011, resolve conceder aos servidores abaixo:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Matrícula
Servidor
Datas
Período Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcação de Férias
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4714482
Ney Robson Pereira de Medeiros
14/09/2021 a 27/09/202111/02/2022 a 26/02/2022
2020/2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4773861
Bruno Marcolino Sandres
13/09/2021 a 12/10/2021
2020/2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4777794
Jose Oliveira de Almeida Filho
09/09/2021 a 08/10/2021
2019/2020
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4778791
Uira de Mendonca Arruda
01/09/2021 a 10/09/202129/11/2021 a 18/12/2021
2020/2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4781503
Jose Djalma de Vasconcelos Medeiros Junior
01/09/2021 a 15/09/202102/02/2022 a 16/02/2022
2020/2021
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de Agosto de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

Nº DIÁRIAS

CARGO/FUNÇÃO

LOCALIDADES

DATAS

JUSTIFICATIVA

Ademar José dos Santos
3013
Oficial de Justiça
Montadas, São Sebastião
06 e 07/08/2021
Trabalho designado
de Lagoa de Roça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana
Paula A. de Melo
2985
Analista Judiciário-Esp. Pedagogia
Mari e Sapé
02/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino
Bastos L. Neto
3012
Requisitado
Caaporã
11/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel
de Lima Silva
3024
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Remígio
11/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo
de Souza Barros
3021
Requisitado
Sapé
13/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Antônio da S. Neto
2788
Oficial de Justiça
Mulungu
08/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Antônio da S. Neto
2789
Oficial de Justiça
João Pessoa
09/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Antônio da S. Neto
2790
Oficial de Justiça
Bananeiras
10/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Antônio da S. Neto
2791
Oficial de Justiça
Solânea
11/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
3016
Requisitado
Campina Grande
12/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
3020
Requisitado
Sapé
13/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
3019
Requisitado
Campina Grande
12/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
3023
Requisitado
Sapé
13/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lacezar
Augusto de S. Lacerda
2462
Oficial de Justiça
São José dos Ramos
23/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lacezar
Augusto de S. Lacerda
2463
Oficial de Justiça
Araçagi
24/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lacezar
Augusto de S. Lacerda
2464
Oficial de Justiça
Pilões
25/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max
Martins Sabino
3022
Requisitado
Sapé
13/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuton
Cavalcanti Sobral
3018
Requisitado
Campina Grande
12/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Suevânia Suedes S. Araújo
3014
Oficial de Justiça
Esperança, Lagoa Seca,
20, 23, 24 e 25/07/2021
Trabalho designado
Montadas e Queimadas
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de agosto de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.