TJPB 02/08/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021
DE ALMEIDA. Apelante: ROMÁRIO DA SILVA SOUZA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB 18.349). Apelada:
Justiça Pública.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0016371-34.2015.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB 16.427, e
Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB 23.782). Apelada: Justiça Pública.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0000096-68.2019.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: GUILHERME CAVALCANTI DE ARRUDA (Adv.: Genival Veloso de França Filho, OAB/PB
5.108). Apelada: Justiça Pública.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0001282-71.2015.8.15.0061. 1ª Vara de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes:
JANILDO JOSÉ FERNANDES e FLÁVIO ALBINO DA SILVA (Advs.: Arsênio Valter De Almeida Ramalho
(OAB/PB Nº 3.119) e Wilza Carla de Macedo T. Barbosa (OAB/PB Nº 11.854). Apelada: Justiça Pública.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0003855-40.2019.815.2002. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (em substituição ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: JOSÉ NIVALDO CLAUDINO DOS SANTOS (Adv.: Victor de Farias, OAB/PB 27.876). Apelada:
Justiça Pública.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0000654-22.2018.8.15.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ LOURINALDO DE MELO (Advs.: Lucionea Amador Batista
Siqueira, OAB/PB 5981, e Miguel Rodrigues, OAB/PB 15.933-B).
21º - PJE) Recurso em Sentido Estrito n.º 0004880-30.2015.815.2002. 2º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Recorrente: NAPOLEÃO GONZAGA FERREIRA (Adv.: Rougger Xavier Guerra Júnior, OAB/PB 151.635).
Recorrida: Justiça Pública.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0807905-97.2021.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Jordânia da Silva Souza Costa (OAB/PB 26.245). Paciente:
SEBASTIÃO MANOEL DA SILVA.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0000528-67.2018.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GUILHERME JORGE DA SILVA (Adv.: Ana Maria Ribeiro
de Aragão, OAB/PB 19.200). Apelada: Justiça Pública.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0808343-26.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Marcel Joffily de Souza (Defensor Público). Paciente:
MÁRCIO VÍTOR TEIXEIRA e JOSÉ CARLOS DOS SANTOS HERCULANO.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0000741-62.2018.8.15.0601. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: QUELVIN DOS SANTOS SILVA (Defensor Público: Marcos
José de Brito Souto). Apelada: Justiça Pública.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0805469-68.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427).
Paciente: DIJANILSON DA SILVA FÉLIX.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0805470-53.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427).
Paciente: JOÃO BATISTA DA SILVA.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0003901-92.2020.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: PEDRO HENRIQUE
OLIVEIRA MORENO (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelada: Justiça Pública.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0809740-23.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jocieno da Silva Lins (OAB/PB 22.564).
Paciente: JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS FAUSTINO.
30º - PJE) Agravo de Execução nº 0809072-52.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: Ministério Publico. Agravado: MARCOS HONÓRIO
JUNIOR (Adv.: Petrus Rodovalho de Alencar Rolim, OAB/PB 8148).
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0804266-71.2021.8.15.0000. 3ª Vara de Família de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Álvaro Lima Verde dos Santos (OAB/RN
12.269). Paciente: JOÃO MADEIRO DA COSTA.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0809261-30.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB
12.864). Paciente: RODRIGO DA SILVA.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0810046-89.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Wellton Araújo Costa (OAB/PB
27.763). Paciente: DENISE PEREIRA NUNES.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0000581-89.2018.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv.: Fábio
Júnior Gonçalves, OAB/PB 18.272). Apelada: Justiça Pública.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0808980-74.2021.8.15.0000. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado (OAB/PB
17.086). Paciente: FABIO FERREIRA ELEOTERIO DO NASCIMENTO.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0809752-37.2021.8.15.0000 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Diego Domiciano Vieira Costa
Cabral (OAB/PB 15.574). Paciente: SERGIO MARCUS LACERDA.
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0001154-45.2016.8.15.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira
(OAB/PB 17.073). Paciente: MIGUEL DE MATTOS FILHO.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0809734-16.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Alysson Cássio Barbosa da
Silva (OAB/PB 25.964). Paciente: MARIA KARIONLEIDE SILVA FRADE.
39º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0003584-53. 2020. 815.0011. Vara de Entorpecentes da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente:
Ministério Público. Recorridos: ELISON GUSTAVO ROCHA DOS SANTOS e MÁRCIO ALBERTO ALVES
BATISTA (Adv.: Thiago Araújo da Silva, OAB/PB 27.267).
40º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000808-43.2015.815.0000. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: CÍCERO FERNANDES DA SILVA (Advs: Luanda
Mendes de Morais, OAB/PB 26.334). Recorrida: Justiça Pública.
41º - PJE) Habeas Corpus nº 0808113-81.2021.8.15.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: João Alves Nascimento Júnior (OAB/PB 24.468).
Paciente: JOÃO MARCOS DA SILVA CAETANO.
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42º - PJE) Apelação Criminal nº 0001562-14.2017.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ZENILTON FERNANDES DE SOUSA (Adv.: João Marques
Estrela e Silva. OAB/PB 2203). Apelada: Justiça Pública.
43º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001137-44.2016.815.0331. 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: UBIRATAN COSTA LIMA (Adv.: João
Alves do Nascimento Júnior, OAB/PB 24.468). Recorrida: Justiça Pública.
44º - PJE) Habeas Corpus nº 0807648-72.2021.815.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Gerson Luciano Santos Netto (OAB/PB 24.614).
Paciente: SEBASTIÃO BRUNO DE LUCENA.
45º - PJE) Habeas Corpus nº 0807401-91.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Weliton de Melo (OAB/PB 9021). Paciente:
JONAS GENUÍNO DANTAS.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 29/07/2021
Processo: 0000154-92.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 5ªvara Da Co, Marca
De Cabedelo, Solicitando Pagamento De Honora, Rios Periciais Ao Perito Alysson Almeida De Souza,, Por
Pericia Realizada No Proc. 0000818-11.2014.815, 0731, Movido Pelo Condomínio Residencial Mar De Be,
Ring, Em Face De João Carlos Gomes Beltrão., (ERA Adm 2021096171). Processo: 0000155-77.2021.815.0000,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Processo Administrativo - Magistratura Historico:
Pedido De Autorizacao Formulado Por Higyna Josita, Simoes De Almeida, Juiza Da Vara Única Da Comarca,
De Pedras De Fogo,Para Residir Em Comarca Diversa, Da Qual Exerce Suas Atribuicoes. (COMARCA De
Joao, Pessoa). (ERA Adm-E 2021090417).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao
Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 77; Anderson Ferreira Marques 011828 - Pb
• 72; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 44; Carlos Jorge Moura 009317 - Pb • 89; Cesar
Augusto Cesconetto 003475 - Pb • 89; Cesar Barbosa Monteiro Santos 027274 - Pe • 75; Cleidisio
Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 65; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 74;
Cristofane Collaco Sobrinho 011357 - E • 6; Daniel Lima 016082 - Pe • 75; Delano Alencar Lucas
De Lacerda 009535 - Pb • 37; Diego Alves De Lima 023236 - Pb • 12, 13; Djanio Antonio Oliveira
Dias 008737 - Pb • 78; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 64, 66; Edson Batista De Souza 003183
- Pb • 63; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 55; Evanildo Nogueira De Souza Filho
016929 - Pb • 70; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 57; Fabiola Azevedo De Oliveira
006059 - Pb • 1; Geraldo Tavares Da Silva 004595 - Pb • 91; Gerson Barbosa De Sousa 010325 - Rn
• 61; Gustavo De Brito Lyra 008512 - Pb • 77; Hallyson Chaves Coelho De Souza 020138 - Pb • 39;
Harrison Alexandre Targino 005410 - Pb • 1; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 55; Hercio
Leite Nobrega Filho 007455 - Pb • 4; Jaaziel Dias Borges 027577 - Pb • 47; Jack Garcia De
Medeiros Neto 015309 - Pb • 61; Jefferson Timoteo Da Silva 040778 - Pe • 80; Joao Barboza Meira
Junior 011823 - Pb • 77; Joas De Brito Pereira Filho 004004 - Pb • 1, 3; Jocel Janderlhei Alves De
Freitas 003978 - Pb • 62; Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 88; Jorge Marcio Pereira 016051 - Pb •
62; Jose Alberto Batista Martins 015761 - Pb • 10; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 40; Jose Edisio
Simoes Souto 005405 - Pb • 4; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 87; Jose Sidney Oliveira
Filho 012517 - Pb • 3; Jose Tertuliano Da S. G. Junior 017279 - Pb • 69, 76, 77; Jules Rimet Oliveira
De Senna 015853 - Pe • 54, 59, 60; Laura Berquo 011151 - Pb • 12, 13, 14; Laura Neuma Camara
Bonfim 005041 - Pb • 68, 73; Lisandro Mark Fernandes 016902 - Rn • 61; Luiz Antonio Collaco
Bezerra 009826 - E • 1; Luiz Da Silva 004594 - Pb • 90, 92, 94; Luiz Pereira Do Nascimento Junior
018895 - Pb • 15; Marcela Aragao De Carvalho Costa 013549 - Pb • 54, 59, 60; Marcos Antonio
Inacio Da Silva 004007 - Pb • 67; Maria De Jesus Silva 007860 - Pb • 4, 5; Maria Divani Oliveira
Pinto De Mene 003891 - Pb • 43; Maria Do Socorro Caitano De Oliveir 010568 - Pb • 4, 5; Maria
Francinete Balduino Guedes Ar 026331 - Pb • 93; Mariamelia Silva Martins 015652 - Pb • 5; Mario
Formiga Maciel Filho 005339 - Pb • 1, 2, 3, 6; Marllon Laffit Torres Feitosa Passo 044485 - Pb • 49;
Milena Lima Do Vale 017029 - Pb • 77; Natalicio Emmanuel Quintella Lima 011870 - Pb • 7; Nicolle
Henriques Ferreira De Olive 021521 - Pb • 53; Orlando Goncalves Lima 001303 - Pb • 4, 5; Paula
Figueiredo Xavier 014232 - Pb • 51; Paulo Cristovao Alves Freire 003006 - Pb • 52; Paulo De Tarso
L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 61; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 71; Rafael De
Lima Laranjeira 015717 - Pb • 66; Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandali 019015 - A • 58; Renan
Palmeira Da Nobrega 017317 - Pb • 38; Rogerio Feitosa Mayer Ventura 001871 - Pb • 7; Silvino
Cesar Pereira Sousa 025567 - Pb • 39; Solange Maria Cavalcante Pontes 004525 - Pb • 2; Tiago
Espindola Beltrao 018258 - Pb • 50; Wellington De Serpa Monteiro 012818 - Pb • 2; Wilson Sales
Belchior 017314 - A • 56; Yuri De F.Porto E Torres 019150 - Pe • 6
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 223/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0008342-13.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORFIL S/A IND TEXTIL
ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 009826E LUIZ ANTONIO COLLACO
BEZERRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO
, 006059PB FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA , 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0039135-32.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIPAL FIACAO
PARAIBANA DE ALGODAO S/A ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES , 012818PB
WELLINGTON DE SERPA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0040090-63.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIPAL FIACAO
PARAIBANA DE ALGODAO S/A ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012517PB JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO , 004004PB JOAS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0053078-53.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALOISIO BELMONT
SOBREIRA ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA , 001303PB
ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007860PB MARIA DE
JESUS SILVA , 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0053182-45.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER ANDRADE VAZ
ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA , 001303PB ORLANDO
GONCALVES LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007860PB MARIA DE JESUS SILVA ,
015652PB MARIAMELIA SILVA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0065251-12.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORFIL S/A IND TEXTIL
ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 011357E CRISTOFANE COLLACO
SOBRINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018