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Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021

00007 Processo: 0735338-70.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 099/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0002746-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRACILDA DA SILVAREU:
GERLANE MARTINS DOS SANTOSREU: FABRICIA NUNESVITIMA: ALUISIO JOSE DE OLIVEIRA
MONTEIRO NETOVITIMA: ANA CLAUDIA NOBREGA RANGEL TRAVASSOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0005149-98.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DA PENHA RIBEIRO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0028493-45.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: CLAUDIO COELHO LIMA
ADVOGADO: 015761PB JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS. REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA
PINTO BERQUOREU: ANA GLORIA PIRES NOBREGA GAUDENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0030059-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ROGERIO DO
NASCIMENTOVITIMA: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 115/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0003584-02.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: DIEGO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 023236PB DIEGO ALVES DE LIMA. REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO
BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0011627-88.2018.815.2002 - EXCECAO DE LITISPEND AUTOR: LAURA TADDEI ALVES
PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. REU: DIEGO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 023236PB DIEGO ALVES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00014 Processo: 0011628-73.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE AUTOR: LAURA TADDEI ALVES
PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0015004-72.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEFA ALVES DINIZ
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. INDICIADO: DIEGO RAPHAEL
GONCALVESREU: DIEGO RAPHAEL GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 104/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0000916-10.2007.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL MESSIAS TRIGUEIRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001342-80.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISABEL CRISTINA SILVA
CIRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0001488-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDUARDO NUNES
DOS SANTOSREU: NAGILA MANIELE VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00019 Processo: 0001505-02.2007.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ANTONIO ANGELO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0006488-73.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE LUCIANO MACIELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0009828-83.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS SILVA DA
PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0009998-17.1997.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON GOMES DE
FRANCAVITIMA: HERICK NASCIMENTO PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0011157-77.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SELMA MARIA SOARES DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0011518-50.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LENIRA GOMES DOS
SANTOSREU: EDUARDO DA SILVA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0012458-15.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARBAS NASCIMENTO DE
SOUZAVITIMA: FRANCISCO ANTONIO DE MEDEIROS LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00026 Processo: 0016176-11.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DA
SILVAVITIMA: CLINICA DE OBSTRETICIA E GINECOLOGICA LTDAVITIMA: CLINICA FEMINAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0016538-51.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ROBERTO ALVES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0017928-90.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
DAHIANA CARVALHO BRAGA LIMAREU: CLAUDIO DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0018468-41.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL ALVES DE SA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0022068-70.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS SUAREZ
VAZQUEZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0026960-03.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON FERREIRA
DA SILVA JUNIORVITIMA: RIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00032 Processo: 0035607-79.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRA GUEDESVITIMA:
AMADEU PAULINO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0044516-76.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALICE FRANCA
CORREIAVITIMA: ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOSREU: IGOR LEONARDO BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0063655-53.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO JOSE BELARMINO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0125110-09.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILIO FERREIRA
FURTUNATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00036 Processo: 0900876-86.1996.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOAO JOSE DO NASCIMENTO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0003404-15.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VANIA MARIA PIVETTI DE
ASSUNCAOVITIMA: ROSA MARIA LOPES DE SOUZA ASSUNCAOVITIMA: FRANCISCO DAVID
DINIZREU: JOANDERSON LIMA DA SILVA ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE
LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 154/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0001126-46.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LEONARDO SANTOS
DE SOUZA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0003129-32.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: RAYANNY KELLY
NASCIMENTO DA COSTA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA.
INDICIADO: LIDIANE DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0003468-93.2017.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSEANE DA SILVA AVELINO
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0003742-57.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARLON DA SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0004540-18.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: PATRICIA SAMARA
EMILIA GOMESVITIMA: JACQUELINE ROCHA DE SOUZAINDICIADO: JEFFERNSON GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0004937-09.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO FRANCISCO
DE SANTANA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: AGNAEL
SILVA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0008904-62.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: IRAPONIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0008982-90.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DIOGENES VIEIRA DA
SILVAREU: EDUARDO NOGUEIRA JOVEMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0009575-56.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: P. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0011977-76.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KAROLAYNE GOMES
LOPESREU: JOAO PEDRO BORGES ADVOGADO: 027577PB JAAZIEL DIAS BORGES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0012443-07.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANSELMO CARNEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0012796-47.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSE REYNAN
PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0025954-09.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE PATRICIO ROCHA
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0031875-46.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MICHELLE PEREIRA
DE MELO ADVOGADO: 014232PB PAULA FIGUEIREDO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0018352-82.2000.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0000158-97.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ALIANCA DO BRASIL
ADVOGADO: 021521PB NICOLLE HENRIQUES FERREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DEFERIDO - 10 DIAs
00054 Processo: 0006201-35.2010.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ELEICOES 2008 ROMULO
JOSE DE GOUVEIA PREFEITO ADVOGADO: 013549PB MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA.
REU: ETIQUETAS BRASIL IND GRAFICA ADVOGADO: 015853PE JULES RIMET OLIVEIRA DE
SENNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0008322-65.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-se PARA QUE PROCXEDA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS FINAIS NO PRAZO DE 1O DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA.
00056 Processo: 0009435-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENOVA CIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se PEDIDO DE VISTA DEFERIDO PRAZO 10 DIAS
00057 Processo: 0011226-58.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. Sentenca: intimacao aguarda cumprimento PEDID DE DESARQUIVAMENTO
DEFERIDO - PRAZO 10 DIAS
00058 Processo: 0021612-36.2001.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: BANCO MERCANTIL DE SAO
PAULO S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intimese DEFERIDA VISTA - PRAZO 10 DIAS
00059 Processo: 0047755-47.2010.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ETIQUETAS BRASIL IND
GRAFICA ADVOGADO: 015853PE JULES RIMET OLIVEIRA DE SENNA. REU: ELEICOES 2008
ROMULO JOSE DE GOUVEIA PREFEITO ADVOGADO: 013549PB MARCELA ARAGAO DE CARVALHO
COSTA. REU: ROMULO JOSE DE GOUVEIA ADVOGADO: 013549PB MARCELA ARAGAO DE CARVALHO
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 088/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0005527-57.2010.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ROMULO JOSE DE
GOUVEIA ADVOGADO: 013549PB MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA. REU: ETIQUETAS
BRASIL INSDUSTRIA GRAFICA LTDA ADVOGADO: 015853PE JULES RIMET OLIVEIRA DE SENNA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 065/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).