TJPB 11/05/2021 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021

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Italo Augusto Dantas V. Do Nascimen 024123 - Pb • 24; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb •
50; Jose Araujo De Lima 001958 - Pb • 84; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 46; Joselito Augusto
Almeida 013193 - Pb • 73; Luiz Carlos De Lira Alves 006465 - Pb • 74; Marcos Antonio Inacio Da Silva
004007 - Pb • 83; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 41; Maria Do Socorro Rodrigues
Lima 007924 - Pb • 79; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 83; Pedro Nunes De Lima Filho 004147
- Pb • 75; Petrucio Rogerio De Araujo Brito 012480 - Pb • 69; Rafaella Medeiros De Castro 021165 - Pb
• 59; Rogaciano Araujo Da Costa 017323 - Pb • 85; Saorshian Lucena Araujo 012740 - Pb • 84; Severino
Do Ramo Chaves De Lima 008301 - Pb • 82; Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb • 24;
Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 26; Wilson Goncalves De Oliveira 001339 - Pb • 79

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0013561-02.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALVADOR DE OLIVEIRA
VASCONCELOS ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA. REU: BANCO
ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0056848-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO SOARES
FURTADO ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 089457SP
EGBERTO HERNANDES BLANCO , 024668A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0010923-75.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MATHEUS CLAUDIO
MENDONCA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 060/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0002493-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE ELLYSON DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0006764-89.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROMULO SOARES E
SILVAINDICIADO: EWERTON PAULO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0008044-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA MATIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0008405-78.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS CARLOS DO
NASCIMENTO VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0018855-56.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEX ARTUR DOS
SANTOSREU: RICARDO MOURA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0023455-52.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GLEIDSON SILVA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0029884-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADRIANO MEDEIROS DE
HOLANDAVITIMA: RENATA BARRETO MARTINSREU: ANDREY RAYANNE DE ARAUJO PORTELAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0037753-59.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: POLICIA FEDERALREU:
JOAO DE ALBUQUERQUE CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 065/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0001209-23.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JHONATHA BARBOSA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0009440-44.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EMMANUEL DE ALMEIDA
FRANCOREU: MARIA CRISTINA FEITOSA DE VASCONCELOS FRANCOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0018225-63.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMPRESA STAR MOTOS
LTDAINDICIADO: ASIA MOTOS COMINDICIADO: SERVICOS DE MOTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0023465-96.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA BARBOSA
DURAND FILHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0024940-87.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL LIMA DE
MELOVITIMA: CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0003744-22.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITAL FREIREVITIMA: TIAGO
LUCAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0008939-22.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KATIA BORBA RAMOSREU:
OSMAR DE ARAUJO SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 058/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0006261-68.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO NUNES REGIS
BEZERRAVITIMA: FELIPE BAUNILHA TOMES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000811-47.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDA ANDRADE
FRANCO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0007201-96.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SEGUNDO MACARIO
SOARESINDICIADO: ANA MERCES SILVA SOARESVITIMA: ANDERSON SOUSA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0008371-06.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCONY
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0015933-08.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANSELMO AUGUSTO
MOREIRA DE MORAIS JUNIORINDICIADO: ALEXSANDRO FONSECA GOMESINDICIADO:
ALEXANDRE BORGES ARAGAOINDICIADO: MARCELO DE ANDRADEVITIMA: MOZART BATISTA
DE SANTANA JUNIORVITIMA: LENYSTONYS VERISSIMO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 087/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).

00024 Processo: 0000109-04.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS FILIPE BATISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 024123PB
ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO
SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0003058-64.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE CARLOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0012638-55.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUSSARA ANDRESA SILVA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000846-70.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 155/
2017 2A DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000847-55.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 156/
2017 2A DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001015-91.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WAGNER FIRMINO RAMOS
DA SILVA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0012469-44.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDEMIR SALES
BARBOSAINDICIADO: DIANA ARAUJO FELICIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 089/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0000066-67.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: WANDEBERTO
FELICIANO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000638-57.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALDO SOARES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0003169-48.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RISONETE OLIVEIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0003508-41.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ROBERTO DOS
SANTOS FILHOINDICIADO: EDSON DA SILVA LIMA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0005829-25.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: DOUGLAS
VASCONCELOS DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0007047-15.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CELIDA ROSANY DANTAS
DE ABREUREU: DENILSON DE ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0007590-52.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GREYCE PEREIRA DE
SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0012248-61.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE RICARDO DA SILVA
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0013153-90.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. N.REU: E. M. M.REU:
G. L. S.REU: A. L. S. M.REU: J. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0022138-87.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARTHUR ANTUNES SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016517PB DIOGO ANDRADE RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0022680-08.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR ALEFF VELENTE
LEITE ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 090/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0002720-90.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THAIS MAYARA RIBEIRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0008710-62.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KATIA CONCEICAO DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0023710-78.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE MARTINS MENEZES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0015342-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO NASCIMENTO
CORREIA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COELI REGINA DA
COSTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0001551-66.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 012833PB
DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0009359-25.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA , 019148PB FELYPE BEZERRA DE
AGUIAR BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0002763-98.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADANILZA RODRIGUES
DE MELO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0009780-88.2010.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019186CE BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL. REU: ADANILZA RODRIGUES DE
MELO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00050 Processo: 0026948-98.2013.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PAULO FRANCINETE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017586PB DANILO
SARMENTO ROCHA MEDEIROS , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0002625-05.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLODOALDO ALEXANDRE DO
NASCIMENTOVITIMA: ADRIANO SILVA TRAJANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018