TJPB 07/05/2021 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021
- Pb • 30; Francinaldo De Oliveira 015192 - Pb • 87; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976 - Pb • 48, 49, 50,
59, 68, 80; Gilberto Rodrigues Baena 024879 - Pr • 76; Gustavo De Brito Lyra 008512 - Pb • 88; Henrique
Gadelha Chaves 011524 - Pb • 81; Hildebrando Diniz Araujo 004593 - Pb • 89; Hildebrando Diniz Araujo
Junior 017617 - Pb • 89; Italo Ranniery Nascimento Dos Santo 017820 - Pb • 30; Jeremias Nascimentos
Dos Santos 018052 - Pb • 65; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 128; Joao Alves Do Nascimento
Junior 024468 - Pb • 127; Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 135; Jose Humberto Simplicio De Sousa
010179 - Pb • 117; Jose Valdomiro Henrique Da Silva 007658 - Pb • 131; Jose Venancio De Paula Neto
006137 - Pb • 88; Kelia Suely Melo G Rodrigues 005583 - Pb • 32; Lucas Medeiros Machado Santos
025298 - Pb • 119; Luiz Phillipe Pinto De Souza 018696 - Pb • 58; Marcelo Henrique Marinho Cavalcante
004694 - Rn • 73; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 20; Maria Da Penha Batista Sousa 017036 - Pb • 19;
Maria De Fatima De Sousa Dantas 005141 - Pb • 130; Maria De Lourdes Araujo Melo 004267 - Pb • 85;
Maria De Lourdes Bezerra Da Silva 003370 - Pb • 127; Marinaldo Bezerra Pontes 010057 - Pb • 45;
Maudivan Pereira Dantas 012461 - Pb • 23; Melissa Margallen 017671 - Pb • 132; Miguel Rodrigues Da
Silva 015933 - Pb • 115; Moacir Verissimo Diniz 009500 - Pb • 27; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 88;
Paula Wanessa Pereira De Oliveira 018886 - Pb • 35; Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 58;
Paulo Jose De Assis Cunha 015998 - Pb • 30; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 30; Rafael Olimpio
Albuquerque S. Maced 021227 - Pb • 19; Rafaela Santos Cavalcante De Arruda 008175 - Pb • 82; Roberto
Venancio Da Silva 006642 - Pb • 56, 72, 77; Rodrigo Diniz Cabral 014108 - Pb • 78; Romulo Leal Costa
016582 - Pb • 36; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479 - Pb • 91; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo
004970 - Pb • 32; Solange Maria Cavalcante Pontes 004525 - Pb • 64; Stanley Figueiredo De Lima
Holdrado 016389 - B • 121; Vinicius Fernandes De Almeida 016925 - Pb • 89; Walace Ozires Costa
003804 - Pb • 41
23
00024 Processo: 0009891-35.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACIMARA SOARES
MIGUELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0010502-22.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALYSSON MONTEIRO DA
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0011230-29.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE RODRIGO DA SILVA
MARTINSREU: LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0014928-82.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO SANTINO DA
SILVA ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00028 Processo: 0032128-34.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GARETH E LUCIANA
BUTCHERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0034942-19.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONY NICHOLS
CORREIA LIMA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. INDICIADO:
CARLOS ALESSANDRO FALCAO FARIAS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 058/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0002195-50.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO ALVES DA
CRUZVITIMA: OFICINA SAO PEDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0008645-77.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLEBER DA SILVA
MELOVITIMA: EDUARDO VITOR LUCENA DA SILVAVITIMA: MARCIO LEANDRO BARBOSA
DINIZINDICIADO: WELLINGTON ANGELO DE VASCONCELOSINDICIADO: AGLIBERTO SERRA
PEIXOTO DE VASCONCELOSINDICIADO: EDSON CEZAR AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0012905-03.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAINDICIADO: MARCOS EDUARDO DE OLIVEIRA
VICTORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 063/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0000111-37.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDUARDO DE MELO
ARAUJOREU: JOSE AILTON DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0000492-11.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0002139-75.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BATISTA DE
ANDRADE ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0008523-25.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO AMERICO
DANIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0008549-86.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO SANTANDER SAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0011673-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO SALVINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0011973-39.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SUPERMERCADO
CARREFOURREU: ALVARO RAMOS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0026570-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. M.VITIMA: V. A. A. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0030264-68.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANA VALERIA
CLEMENTINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 057/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0002023-11.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE DA GUIA FERREIRA
NOBREGAREU: HEMERSON SISTINEY PACHECO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00014 Processo: 0007883-85.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAVINIA MATIAS FIGUEIREDO
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0008292-95.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON DA
SILVAVITIMA: RICARDO DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0008853-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI DO ROSARIO GONDIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0016154-88.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FABIO ANTONIO TAVARES
EMIDIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0027594-47.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AELISON ASSIS DE
SOUZAVITIMA: GLORIA REGINA DE CARVALHO NEVESVITIMA: ALYSSON DA SILVA RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0027597-02.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ISO CURSOS LTDA
ADVOGADO: 021227PB RAFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE S. MACEDO. REU: EDNARA VIRGINIA
DA SILVA ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 086/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0001002-92.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO CRISTIANO DE
CARVALHO ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00021 Processo: 0002741-37.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELAINE CRISTINA SANTOS
OLIVEIRAREU: EDGLERISTON KLEBER FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00022 Processo: 0003170-33.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ISABEL LUNA DE
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0004089-61.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ABIMAEL FERNANDES DE
AZEVEDOINDICIADO: KELLY CRISTINA MENDES DA SILVA ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA
DANTAS. INDICIADO: BRUNA MICHELE BORGES PINHEIRO ADVOGADO: 014932PB CAIO CAMPELO
, 015387PB DIEGO GUSMAO DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0000558-24.1995.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BALTAZAR PEQUENO
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. AUTOR: ARIENIA DA CRUZ PEQUENO
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: IZABEL CRISTINA DE LIMA
VASCONCELOS ADVOGADO: 015988PB FERNANDA PATRICIA DE VASCONCELOS NEVES , 015998PB
PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA , 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0015193-53.2008.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. T. R. ADVOGADO: 001414PB
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seconcedo visTA DOS AUTOS PRAZO 05
DIAS.CAMPINA GRANDE, 28/04/2021.DR CLACLAUDIO PINTO LOPES, JUIZ DE DIREITO.
00032 Processo: 0015193-53.2008.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. T. R. ADVOGADO: 005583PB
KELIA SUELY MELO G RODRIGUES , 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Despacho:
Intime-seCONCEDO VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 DIAS, CAMPINA GRANDE, 26/04/
2021.DR CLAUDIO PINTO LOPES, JUIZ DE DIREITO.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0025563-91.2008.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: R. N. N. ADVOGADO: 027078PB
DANIELY KESYA SOARES RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seConcedo vista dos autos,
pelo prazo de 05 dias. Campina Grande, 05/05/2021.Dr. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0003250-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON DA
CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0036523-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILLINS AZEVEDO
SANTOS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0001522-74.2019.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. V.
S. B. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: K. E. F. S.
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001556-49.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. J. B. P.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: V. K. G. A. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0002087-72.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. F.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0005832-60.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. L. S. P.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0000059-23.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMITA OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0001307-57.2009.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GIVANILDO SANTIAGO
ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000421-48.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON TRAJANO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000665-50.2010.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON LUNA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001923-66.2008.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0000452-54.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000943-03.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COMERCIAL DE
FERRAGENS PAULO TOMAZ LTDA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).