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1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região tratando-se de crédito trabalhista, a expedição de certidão de crédito trabalhista, a depender do entendimento do magistrado condutor do feito executório no momento (art. 129, §2º, Consolidação dos Provimentos SCR/TRT13). Campina Grande (PB), (assinado e datado eletronicamente) 212 Intimado(s)/Citado(s): - JOSENILDA LEVINO DA COSTA ARAUJO - REGEILDO COSTA - TESS INDUS
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1156 1º Tribunal do Juri JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO ANDERSON FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO DO VALLE RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2014 Processo 0000050-26.2007.8.26.0052 (583.52.2007.000050) - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - P.J.S. - Apre
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1339 comparecer no CPP de Franco da Rocha em 04/06/2014. Posteriormente, o mandado de prisão foi cumprido (fls. 550 vº). Em primeiro lugar, entre em contato a zelosa serventia com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informando que o sentenciado encontra-se preso e solicite informações sobre a disponibilida
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1703 mais. - ADV: TÚLIO MARCELO DENIG BANDEIRA (OAB 26713/PR), DANIEL LOURENÇO BARDAL FAVA (OAB 14070/PR) Processo 1021455-14.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0005253-32.2009.8.26.0655 - 2ª VARA) ALEXANDRE HENRIQUE SILVA - VALEC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - - RENAULT DO BRASIL S/A - Nos termos do ar
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1739 CATTINI MALUF (OAB 117938/SP), RAFAELA DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 168712/RJ) Processo 0046365-59.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0001744-89.2012.815.0301 - 3ª VARA MISTA) - EDNALDO MONTEIRO DOS SANTOS - RADIO E TV CORREIO LTDA FM CAMPINA GRANDE - Vistos, etc. Para o ato deprecado, designo o dia 25/0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Publicação: segunda-feira, 16 de março de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.929 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA: Portaria GAPRE nº 2951, publicada no Diário da Justiça de 10/12/2019. Onde se LÊ: Roberta Kaliane Nobre Vieira
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Publicação: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.843 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA 85/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 25 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 271 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0000714-19.2015.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): O Município de Solânea. ADVOGADO(S): JULIANA ALENCAR SILVA (OAB/PB 25.466). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00003 Processo: 0092087-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZANGELA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 - Pb • 30; Francinaldo De Oliveira 015192 - Pb • 87; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976 - Pb • 48, 49, 50, 59, 68, 80; Gilberto Rodrigues Baena 024879 - Pr • 76; Gustavo De Brito Lyra 008512 - Pb • 88; Henrique Gadelha Chaves 011524 - Pb • 81; Hildebrando Diniz Araujo 004593 - Pb • 89; Hildebrando Diniz Araujo Junior 017617 - Pb • 89; Ita