TJPB 11/02/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 154 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0810261-67.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO. APELADO: JURANDI DA SILVA SIMÕES, REPRESENTADO POR SUA CURADORA CINEIDE SILVA
DE SOUSA. DEFENSOR: JOSÉ ALIPIO BEZERRA DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 155 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801271-67.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA
PARAÍBA. ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. APELADO: EDILSON SOBRAL DE MORAIS. ADVOGADO: EDILSON SOBRAL DE MORAIS.– OAB-PB 8475 INTERESSADO: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA-SEMOB ADVOGADO: ALYSSON CORREIA
MACIEL (OAB/PB 11.841).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0821156-38.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: MARIA EMÍLIA SALES DA SILVA ADVOGADO: JOÃO MARCELO AZEVEDO COELHO - OAB-PB 15.682
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 157 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0803723-02.2020.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO.. APELADO: ODETE DE SOUSA COSA DEFENSORA: GERCILENA SUCUPIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 158 – APELAÇÃO E
REMESSA OFICIAL Nº 0000201-55.2015.8.15.1171 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.
APELANTE: MUNICÍPIO DE PAULISTA ADVOGADO: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO OAB/PB 18.682
APELADO: MARIA JOSÉ CAVALCANTE GOMES. ADVOGADO: YARA VILAR - OAB/PB 19.958 E CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO OAB/PB 20.490 INTERESSADO: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DE PAULISTA ADVOGADO: THEMIS PEREIRA DOS SANTOS – OAB/PB 10.531
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 159 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0827497-95.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: MARIA DA GUIA CAMPOS. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 160 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801794-85.2017.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA
DE ITAPORANGA. APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. ADVOGADOS: MERYCLIS D’ MEDEIROS
BATISTA OAB/PB 12.948. APELADA: MARIA AURILÚCIA GOMES DE LIMA. ADVOGADOS: ADÃO GOMES
DA SILVA NETO OAB/PB 19.139 E PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO OAB/PB 19.432
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 161 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800700-35.2017.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA
DE INGÁ. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: ANTÔNIO RIBEIRO DA
SILVA. ADVOGADOS: EULALIA MARIA DOS SANTOS OAB/BA Nº. 51226 APELADO: MUNICÍPIO DE SERRA
REDONDA. PROCURADORA: CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 162 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805136-98.2019.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO: GEAN DILLERY GUEDES MARCELINO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0800687-54.2020.8.15.0161. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO: PEDRO FILYPE PESSOA OAB – PB Nº 22033 APELADO:
GABRIEL LUCAS FRANCA BEZERRA. ADVOGADO: JAÍLSON LOPES SOUSA OAB/ PB Nº. 24.069.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 164 – REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826196-64.2018.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. APELADO: HERMES DE ARAÚJO SOUZA FILHO. ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791 E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE OAB/PB 17.357
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 165 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0076737-47.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. APELADA: JAÍRA BATISTA DE CARVALHO. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO
OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 166 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0104322-74.2012.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: DEMILSON DAMASIO DA SILVA. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 167 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0023790-84.2010.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DE CAPITAL. APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. APELANTE 02: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: WALTER BALBINO SALES. ADVOGADO: ALCIDES BARRETO BRITO NETO OAB/PB 13267.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 168 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0816039-95.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS. 02 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORES: PAULO WANDERLEY
CÂMARA; MILENA MEDEIROS DE ALENCAR. APELADA: GRACINETE DUARTE DA COSTA. ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 169 – APELAÇÕES CÍVEIS
E REMESSA OFICIAL Nº 0858351-57.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JAQUELINE KARLA ALVES DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 170 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0870828-44.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELANTE 02: PAULO VICENTE DA COSTA LIMA. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 171 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0019876-70.2014.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E NOW TRAVEL TURISMO. ADVOGADO: GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, OAB/SP 117.417 APELADO/RECORRENTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 172 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0800001-41.2020.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA. APELANTE/RECORRIDO: ATIVOS S.A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS E GESTÃO DE COBRANÇAS. ADVOGADO: DAVID
SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB Nº 16.477-A APELANTE/RECORRENTE: LEANDRO FÉLIX DOS SANTOS.
ADVOGADO: EDINANDO DINIZ OAB/PB NR. 8583.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 173 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083142624.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: LIEDJA MARIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE E OUTROS ADVOGADO: DANIEL BRITO FALCÃO
OAB/PB 15.183, MOACIR JOÃO VIEGAS DE LIMA NETO OAB/PB 23.156, IVO JOSÉ DE LUCENA NETO
OAB/PB 21926 E OUTROS EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
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RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 174 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000860206.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR - OAB/PB 3.045 E
FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO OAB/PB 10.831 EMBARGADO: MARCOS ANDRE CAVALCANTI DE
ARAUJO ADVOGADO: ELIZEANE CRISTINA FERNANDES DE LUCENA, OAB/PB 18.462 E GIOVANA
DEININGER DE OLIVEIRA OAB/PB N° 18.385
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 175 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 002100632.2013.815.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR OAB/PB 3.045 E
FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO OAB/PB 10.831 EMBARGADA: MARLUCE PEREIRA DE SOUSA
VIRGOLINO ADVOGADO: ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO OAB/PB 16.618
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 176 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080344402.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 177 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 084393987.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA EMBARGADA: NIVALDO ALVES
DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 178 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N º 081382131.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA EMBARGADO: ANTÔNIO ALFREDO DE ABRANTES ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 179 – AGRAVO INTERNO Nº: 0813147-87.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: ERALDO ALBINO DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 180 – AGRAVO INTERNO N. 0852560-10.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: VALDECI FREIRE
DE PAULA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO OAB/PB 16.791 INTERESSADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 181 – AGRAVO INTERNO N. 0012343-26.2015.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: JUCELINO LIMA DE FARIAS
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 182 – AGRAVO INTERNO Nº 0861400-09.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVADO: ROGERIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES OAB/PB Nº 13.771 INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 183 – AGRAVO INTERNO Nº 0044160-84.2010.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: EDNILTON ROCHA SERAFIM ADVOGADO: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR – OAB/PB 9997 E THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA – OAB/
PB 18245 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 184 – AGRAVO INTERNO Nº: 0022558-03.2004.8.15.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: SALUTE IND E COM DE
PRODUTOS CIRURGICOS LTDA E OUTROS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 185 – AGAVO INTERNO N. 0067335-68.2014.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: JOSÉ EDIVAN FELIX
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 186 – AGRAVO INTERNO Nº 0000995-45.2014.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS AGRAVADO:
LUCAS MARINHO DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 187 – AGRAVO INTERNO Nº: 0828584-37.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: SUSANA RESENDE DE MEDEIROS
ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 188 – AGRAVO INTERNO Nº 0090006-56.2012.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVADO: HELIO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 189 – AGRAVO INTERNO Nº 0002772-92.2014.8.15.0731
ORIGEM: COMARCA DE LUCENA AGRAVANTE: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO:
ANTONIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR OAB/PB 9585 E OUTRO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LUCENA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA – OAB/PB 12053
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 190 – AGRAVO INTERNO N. 0811531-14.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: HERCULES SIDINEY
FIRMINO FILHO
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 191 – AGRAVO INTERNO Nº 0826508-45.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ROSENILDO SILVA DE ARAÚJO ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB 16.505 E DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI OAB/PB 19.579
AGRAVADO: ARTSINTESE – COMÉRCIO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO OAB/PB 10.735 E FERNANDA MARINHO
LUCENA OAB/PB 22.266
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 192 – AGRAVO INTERNO Nº: 0801608-36.2016.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: INÊS RAMOS SOARES, REPRESENTADA POR SUA CURADORA RISALVA RAMOS DUARTE SOARES ADVOGADO: EDSON ARAÚJO
DINIZ OAB/PB 22.765 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA