TJPB 04/12/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020

00185 Processo: 0012282-60.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. M. A. L. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0016544-92.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0030915-90.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: B. P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0032709-49.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: H. R. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0032917-33.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. J. F. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0035072-09.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. C. ADVOGADO: 027034PB
AILTON MEDEIROS DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0111350-90.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RIVALDO DA SILVA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0000182-43.2013.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. G. T. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0002129-25.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: P. P. ADVOGADO: 015161PB ANTONIO
ADRIANO DUARTE BEZERRA. AUTOR: D. S. C. S. ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO
DUARTE BEZERRA. REU: A. O. B. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0002195-05.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. D. C. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0002196-87.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. D. C. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0002202-94.2019.815.2004 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: J. L. S.AUTOR: C. M. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0002507-15.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: D. S. B. ADVOGADO:
004774PB MARIA DOS REMEDIOS MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: L. A. S. ADVOGADO: 004774PB
MARIA DOS REMEDIOS MENDES. REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0002800-19.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: H. H. S. S.AUTOR: R. G.
M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0023512-40.2011.815.2004 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: C. T. C. D. A. R. P.REU:
L. S. P.REU: A. V. S. S.REU: J. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00200 Processo: 0000039-47.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. R. N.VITIMA: M. M. L.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0000155-84.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: N. N.
N. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000258-57.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000306-84.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J.
F. S.VITIMA: E. T. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0000387-28.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: R. L. L.VITIMA: B. L. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000395-05.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: M. R. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000649-12.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0000807-67.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: K. V.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0000897-75.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0000988-05.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: E. F. O. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0001123-17.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: K. D.
B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0001185-23.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. M.
S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0001367-43.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: S. F.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0001610-50.2019.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. P.VITIMA: J. P. R.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0001927-48.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: K. V.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0002485-20.2019.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. M. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0002635-98.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: G. I. R. B. S.VITIMA: W. S. R. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0005311-95.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. F.VITIMA: A.
H. L. S.VITIMA: A. V. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0026880-33.2006.815.2004 - INQUERITO POLICIAL REU: A. L. P.REU: L. J. N.REU: P. R.
F. S.REU: T. P. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0009241-51.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DIMAR KARLA MENDONCA
BARROS MEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00220 Processo: 0000709-54.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON FELIPE
JERONIMO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0001739-27.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVISON SOARES
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

15

00222 Processo: 0002618-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EXTRA
HIPERMERCADOREU: WILLAMES ROCHA DA COSTA ADVOGADO: 012775PB HAROLDO ABATH
DO REGO LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0002707-62.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURY CAMPINA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0003045-02.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: LUZIA ANA DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: IntimeseA RE, POR SEU ADVOGADO, ACERCA DO PARECER DE FLS.186/188, PARA,
QUERENDOMANIFESTAR-SE, EM 03 DIAS.
00225 Processo: 0005538-15.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS
MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0006596-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PAIVA ELBERTO
VELLA ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. VITIMA: WERLEY RODRIGUES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0006887-53.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL GONCALVES
FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0008149-38.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL MACEDOVITIMA:
JAEBYO DE SOUSA SILVAVITIMA: JOSE GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0008166-74.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LIDIANE BENTO DA
SILVAVITIMA: ROBERTO MAGLIANO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0008596-94.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO OLIVEIRA
SANTOSVITIMA: ALANO CORREIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0010429-79.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: JOAO PAULO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0012658-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE BARBOSA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0021157-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI SANTOS SILVA
ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-seA DEFESA do reu
Yuri, para no prazo legal apresentar as razoes do recurso.
00234 Processo: 0032578-74.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVA TOMAZ DE
OLIVEIRAVITIMA: JORGE ADRIANO DOS SANTOSVITIMA: LETICIA DOS SANTOS AGUIARAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0038186-63.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO DA
SILVA COSTAVITIMA: ANTONIO DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0121368-98.1997.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENALDO JUNIOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. VITIMA: PAULO MODESTO LIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00237 Processo: 0000361-36.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL ADELINO DOS
SANTOS FILHOVITIMA: MICHELINA RIBEIRO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0003544-83.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARIKERLLYS FERREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0003876-79.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IRAN PESSOA DOS SANTOS
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0003917-46.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALISON RENAN DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 023553PB THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES , 027186PB
FERNANDA LYESLY DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0008791-45.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANDIR DE BRITO MACHADO
ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: RODRIGO OLIVEIRA DE
MELOVITIMA: ELISANGELA CURIOSO DE CASTROVITIMA: JEFFERSON HENRIQUE NASCIMENTO
DA SILVAVITIMA: FILIPE PESSOA GARCIA FRAZAOVITIMA: ISA CAIRES FEITOSA DE SOUSAVITIMA:
ANABETE RIBEIRO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0010613-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANDERLY DE SOUSA
CARVALHOVITIMA: FERNANDA NOBREGA SOARESINDICIADO: ROMEU DE MIRANDA
NASCIMENTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0000345-19.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENOR VIEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0000854-13.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENISTONY GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0001134-18.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONIO PAULO ALIPIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0002471-08.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FELIPE CRISPIM
NOBREGA BRITTO FALCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0003634-23.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FILIPHE SILVA DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0004203-24.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DE BRITO
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0006577-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEITE IRMAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0006638-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAISSA RUFINO DUTRA
ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0007103-14.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE NOGUEIRA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0017944-10.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG GENUINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0019488-33.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO NETO ADVOGADO:
012881RN IGOR DE CASTRO BESERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0000216-14.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DE ANDRADE LIMA
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0001730-70.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERSON SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. VITIMA: JOSE EPIFANIO DA SILVA
JUNIORVITIMA: RAIMUNDA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018