TJPB 04/12/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
00105 Processo: 0006605-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. E. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0006724-73.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. B. B. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0006738-28.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. S. S. ADVOGADO:
006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0007348-93.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0007508-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. F. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0007668-46.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. D. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0007698-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. G. E. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0007838-81.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0008028-44.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. L. ADVOGADO: 006509PB
FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0008330-73.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. G. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0008525-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. T. C. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0008574-02.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. S. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0008798-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0008798-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0009804-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. V. B. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0010004-62.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. L. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0010320-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. P. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0010664-46.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0010814-95.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0011434-73.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0011598-38.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0011618-29.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: N. C. S. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0011714-44.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: N. M. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0011898-97.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. S. C. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0012308-58.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. I. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0012448-92.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. L. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0012528-90.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0012674-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: B. Q. P. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0012708-72.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. N. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0013588-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0014788-14.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0015548-94.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0015604-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0016558-76.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. L. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0017448-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO ROSA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0018588-50.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL SOUZA CABRALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0018878-02.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0021148-62.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0023108-53.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0023221-07.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. S. F. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0028788-82.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0029238-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. V. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0029318-86.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: N. C. A. R. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0029409-79.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. R. F. L. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0030568-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. S. L. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0031098-61.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. F. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0031168-54.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO DA SILVA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0034234-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. G. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0041107-92.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON AMARO FLOR
ADVOGADO: 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO , 014947PB CHRYSTIANO
MADRUGA NAVARRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0044752-62.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0052484-26.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0053550-41.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CARLOS ANDRE LOPES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0075731-02.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA PAULA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0085054-31.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IANE JERSICA DIAS
CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0091378-37.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DE SANTANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0106995-37.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO. VITIMA:
KAMILA DE SOUSA MAGALHAES ADVOGADO: 022584PB LUANA FRANCIS LOPES FONSENCA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0110474-38.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0123788-51.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: AILDO BELARMINO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00163 Processo: 0000157-65.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: R. C. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0000401-52.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0000484-44.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0000579-98.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0000645-78.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. D. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0000829-34.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. P. P. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0001597-23.2020.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RIVALDO DA SILVA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0001734-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0002471-42.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: Y. B. T. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0004947-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. A. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0005139-83.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: B. P. D. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0005332-69.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0005645-69.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0006087-93.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. A. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0007064-51.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0007206-55.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: R. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0008523-88.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0008591-38.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0009555-94.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. C. A. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0009678-29.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. A. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0010656-06.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. C. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0011600-08.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. G. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018