TJPB 12/11/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Publicação: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.089
ANO XLVIII
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de novembro de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.430/2020. Onde se lê: no período de 18.11 a 19.12.2020. Leia- se: no período
de 19.11 a 18.12.2020. (Publicada no DJE o dia 27.10.2020).
PORTARIA GAPRES Nº 1487/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2020163053, resolve
exonerar, a pedido, DILMA GOMES DE BARROS E SILVA, matrícula 478484-7, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete do Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário
da Paraíba, que vinha exercendo junto ao Gabinete Virtual, com efeitos retroativos ao dia 10 de novembro de
2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de novembro de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020161269
- Inclusão de Dependentes - Tony Elton Rocha Lira; 2020150337 - Folga de Plantão/Servidor - Sueudes Vieira
Almeida; 2020156981- Folga de Plantão/Servidor - Yeti Jerônimo Rodrigues da Costa; 2020152521 - Folga de
Plantão/Servidor - Maraísa Lucena Amorim
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GAPRES Nº 1488/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº
2020163053, resolve nomear TALITA JINKINGS ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da
Paraíba, com lotação junto ao Gabinete Virtual, em decorrência da exoneração de Dilma Gomes de Barros
E Silva, através da Portaria Gapres Nº 1487/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de novembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.489, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2020161349, RESOLVE: Exonerar, a pedido, ANA FLÁVIA NEIVA DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, matrícula 472.894-7, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de 1º Grau, que vinha
exercendo junto a 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1.490, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2020161349, RESOLVE: Nomear a servidora ANA TEREZA DA SILVA MACHADO, Técnico
Judiciário, matrícula 473.435-1, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de
Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício na 15ª Vara Cível da referida Comarca, em decorrência
da exoneração de Ana Flávia Neiva de Oliveira, através da Portaria GAPRES nº 1.489/2020. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1491/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Art. 1º, II, da Resolução Nº 44/2012 deste Tribunal
e o Processo Administrativo Nº 2020163254, resolve relotar a servidora ANA FLAVIA NEIVA DE OLIVEIRA,
matrícula 472894-7, Técnico Judiciário, no Gabinete do Desembargador José Ricardo Porto. GABINETE DA
A Diretora em exercício de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020160268 - Liriane Wanderley de Sousa Leite Lopes - Auxílionatalidade; 2020159980 - Rhubia Lacerda Martins Nunes de Oliveira - Auxilio-natalidade. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de novembro de 2020.
CARMEM ESTELITA R. DE ARRUDA - Diretora em exercício.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
AGRAVO REGIMENTAL N° 0000074-58.2016.815.0371. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. AGRAVANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Pablo Dayan Targino Braga. AGRAVADO: Maria do Socorro Goncalves
Sarmento. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - Oab/pb 10.503.. Ante o exposto, determino o
sobrestamento do presente feito, até a decisão definitiva do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
nº 0812984-28.2019.8.15.0000, em trâmite perante esta Corte de Justiça.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0000717-41.2012.815.031 1. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. AGRAVANTE: Maria Hilda Pereira Felix. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite Oab/pb 13.293. AGRAVADO: Municipio
de Tavares. ADVOGADO: Manoel Arnóbio de Sousa - Oab/pb 10857.. Ante o exposto, determino o sobrestamento
do presente feito, até a decisão definitiva do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 081298428.2019.8.15.0000, em trâmite perante esta Corte de Justiça.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0010864-66.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. AGRAVANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Alexandre Magnus Ferreira Freire E Pbprev - Paraíba Previdência
Procurador: Paulo Wanderley Câmara. AGRAVADO: Leandro Assis Dantas. ADVOGADO: José Elder Valença
Sena - Oab/pb 159.952-a... Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente feito, até a decisão definitiva
do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0812984-28.2019.8.15.0000, em trâmite perante esta
Corte de Justiça.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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