TJPB 10/11/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
por sua advogada, sua Excelência a Bela. EDNA CRISTIANE DA SILVA ALMEIDA – OAB/PB 24.944, para
contrarrazoar os Embargos Declaratórios de ID. 8255983, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro de 2020.
Processo Judicial Eletrônico. Recurso de Apelação – Processo nº 0856968-73.2019.8.15.2001. Relator:
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: EVERTON CAIO
CUNHA DE SOUSA. Apelado: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Intimação do Apelante, por sua advogada, sua Excelência a Bela. LUCIANA RUFINO DEL CIELLO – OAB/SP
254.656, para, tomar conhecimento do despacho de ID. 8327134, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro de 2020.
Processo Judicial Eletrônico. Recurso de Apelação – Processo nº 0001535-12.2013.8.15.0261. Relator:
Desembargador João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: ALESSANDRO MAMEDE LEITE.
Apelado: JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ. Intimação do Apelado, por seus advogados, sua Excelência o Bel.
EDUARDO VIEIRA DE SOUZA BARBOSA, OAB/PR 48709 e do Bel. MARCUS VINÍCIUS TADEU PEREIRA,
OAB/PR 24.625, para, tomar conhecimento do despacho de ID. 8423261, no prazo de 30 (trinta) dias a respeito
da proposta de acordo de ID 8234647. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 09 de novembro de 2020.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
34ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2020
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2020
A Presidência da Terceira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 14, 50-B e 50-C do
Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com nova redação dada pela Resolução nº 06/2020, publicada no
Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias dos
Desembargadores, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado, prioritariamente, os seguintes Desembargadores.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
____________________________________________________________________________________________________
DESª
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
____________________________________________________________________________________________________
DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
____________________________________________________________________________________________________
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Oliveira da Costa. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB 12.378). AGRAVADO(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801586-50.2020.8.15.0000. Procedência: 4ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. AGRAVADO(s):
Luiz José Carvalho de Queiroz. Advogado(s): Giovanna Gonçalves de Souza (OAB/PB 16.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808003-19.2020.8.15.0000. Procedência: 2ª V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(s): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR. AGRAVADO(s): KACIA CILENE FERNANDES BARBOSA EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808175-58.2020.8.15.0000. Procedência: 3ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO(s): ELILIANE CORREIA DE SOUZA. Advogado(s): MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807599-65.2020.8.15.0000. Procedência: 14ª V ara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s): Giuseppe
Silva Borges Stuckert. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos (OAB/PB 24.403). AGRAVADO(s): Klara
Turismo Agência de Viagens.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810777-56.2019.8.15.0000. Procedência: 16° V ara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s): LETÍCIA
PEREIRA DO NASCIMENTO. Advogado(s): Pierryson Gustavo Pereira Henriques (OAB/PB 22.226). AGRAVADO(s):
COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB/
BA 16.021).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801832-46.2020.8.15.0000. Procedência: 5ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s):
Fernando Junior Gomes dos Santos. Advogado(s): JÉSSICA ATAÍDE (OAB/PB 23.621). AGRAVADO(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0802459-50.2020.8.15.0000. Procedência: 2ª V ara Mista da Comarca de Guarabira.
AGRAVANTE(s): MAGAZINE LUIZA S/A. Advogado(s): Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB/SP 200.121).
AGRAVADO(s): GILVAN FÉLIX DOS SANTOS e OUTROS. Advogado(s): ANDRÉ FREITAS S. FÉLIX (OAB/
PB 22.928).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809488-54.2020.8.15.0000. Procedência: 2ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s):
José Ronaldo Maciel Pinto, Josefa Clemente de Melo e outros. Advogado(s): ANSELMO CASTILHO (OAB/PB
8658). AGRAVADO(s): O Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809602-90.2020.8.15.0000. Procedência: V ara Única da Comarca do Conde. AGRAVANTE(s): DAVI FRANCISCO DA SILVA. Advogado(s): JullyannaKarlla Viegas Albino (OAB/PB 14577). AGRAVADO(s): BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807163-09.2020.8.15.0000. Procedência: 6ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO(s): Kleber Cavalcanti de Araújo. Advogado(s): BRENDA MONIELY DE SÁ (OAB/PE
47.702).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801053-91.2020.8.15.0000. Procedência: 6ª V ara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s): Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463)
e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(s): Herika Jacyara Diniz Sobreira de
Almeida. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro (OAB/PB 7.964).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802705-46.2020.8.15.0000. Procedência: 6° V ara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s): Mais
Truck Comércio de Caminhões LTDA. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050).
AGRAVADO(s): CNH Industrial Brasil TTDA (IVECO LATIN AMÉRICA LTDA). Advogado(s): Priscila Kei Sato
(OAB/PR 42.074).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810083-87.2019.8.15.0000. Procedência: 4ª V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649). AGRAVADO(s): SEVERINO GONCALVES DE SOUZA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 080061 1-28.2020.8.15.0000. Procedência: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(s):
NAIARA MAIRA WANDERLEY. Advogado(s): ARSÊNIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO (OAB/PB 3.119).
AGRAVADO(s): VIDROCENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA –EPP. Advogado(s): MARCIAL
DUARTE DE SÁ FILHO (OAB/PB 10.444).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806441-72.2020.8.15.0000. Procedência: V ara única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(s): Sebastião
Marcelino da Silva. Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 08031 15-07.2020.8.15.0000. Procedência: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(s): Renato
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806006-98.2020.8.15.0000. Procedência: V ara única da Comarca de Rio Tinto. AGRAVANTE(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(s): Manuel
Malaquias da Silva. Advogado(s): LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA (OAB/PB 24.338).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807766-82.2020.8.15.0000. Procedência: 5ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. AGRAVADO(s):
Isabela de Araújo Barbosa. Advogado(s): BRENDA MONIELY DE SÁ (OAB/PE nº 47.702).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806265-93.2020.8.15.0000. Procedência: 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(s):
ADELMA MARINHO DA SILVA LIMA. Advogado(s): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). AGRAVADO(s):
BANCO PANAMERICANO S/A.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Edmilson José Cavalcanti da Silva
746
Requisitado
João Pessoa
29/10/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de O. Carvalho
751
Requisitado
Sapé
04/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga LIma
753
Requisitado
Coremas e Pombal
03, 04 e 05/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da S. Filho
758
Requisitado
Teixeira
06/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de M. Pereira
742
Requisitado
Coremas
05/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu F. do Nascimento
737
Requisitado
Cajazeiras, Campina Grande,
03 e 04/11/2020
Trabalho Designado
Patos e Sousa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
738
Requisitado
Areia
05/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
739
Requisitado
Piancó
05/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo Gomes da Silva
748
Oficial de Justiça
Alagoa Nova e Esperança
26/10/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
755
Auxiliar Judiciário
Conde
04 e 05/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luís Gonçalves da R. Filho
759
Oficial de Justiça
Monteiro
02/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Jorge G. Fragoso
750
Requisitado
Mamanguape
06/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria de Fátima F. Lacerda
747
Oficial de Justiça
São João do Rio do Peixe
02 e 03/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da S. Rego
757
Requisitado
Coremas e Pombal
03, 04 e 05/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
740
Requisitado
Malta
02/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Naji Ferreira da Silva
744
Oficial de Justiça
Triunfo
31/10/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Naji Ferreira da Silva
745
Oficial de Justiça
Uiraúna
07/09/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
731
Requisitado
Alhandra
03/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
732
Requisitado
Mamanguape
04/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
736
Requisitado
Sapé
05/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Araújo de Albuquerque
734
Requisitado
Itabaiana
08/09/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Araújo de Albuquerque
735
Requisitado
Pitimbu
07/10/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
730
Requisitado
Cajazeiras
04/10/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
733
Requisitado
Cajazeiras
06/09 e 20/10/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rummenigge da S. Ferreira
749
Requisitado
Mamanguape
06/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de O. Gonçalves
756
Chefe da Seção de Assist. Psicos. Cível
Coremas e Pombal
03, 04 e 05/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wellington Patrício C. Figueirdo
741
Oficial de Justiça
Marizopólis
01/11/2020
Trabalho Designado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro de 2020. GISELE ALVES BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.