TJPB 22/10/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva - OAB/PB 11.689.
2ºApelante(s): Ranny Kessia de Figueiredo. Advogado(s): Alan Gomes Patrício – OAB/PB 18.069.Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelações Cíveis nº 0001029-49.2016.8.15.0061.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. 1ºApelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 2ºApelante(s):
Wilma Targino Maranhão. Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes – OAB/PB 11.103. 3ºApelante(s): Christina Targino Fernandes Gomes. Advogado(s): Jordana de Pontes Macedo – OAB/PB 18.369. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080225112.2017.8.15.0731.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.1ºApelante(s): José Inácio Martins Bezerra.
Advogado(s): Patrícia Sales Farias – OAB/PB 20.107. 2ºApelante(s): Município de Cabedelo. Advogado(s):
Vanessa Gomes F. Gadelha – OAB/PB 17.225.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelações Cíveis nº 0003769-07.2015.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1ºApelante(s): Regina Cele Marinho da Silva e Josimara Marinho da Silva.
Advogado(s): Pablo Wagner Maciel Cunha - OAB/PB 18.885. 2ºApelante(s): Viação Itapemirim S/A. Advogado(s):
Rodrigo Cahu Beltrão – OAB/PE 22.913. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 0801781-60.2016.8.15.0231. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Luizacred S/A. Sociedade de Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria de Lourdes Duarte.
Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496.
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- AGRAVO INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO Nº
0805627-60.2020.8.15.0000ORIGEM: VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: L. A. G., A. S. G. S. E L. A.
G. S., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA ROSEANE GOMES ADVOGADOS: THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA, OAB/PB 21.742 AGRAVADO: SEVERINO LUIZ DA SILVA, REPRESENTADO PELO
DEFENSOR PÚBLICO PAULO SÉRGIO LYRA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080590731.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS AGRAVADO: CONSTRUTORA PLANICIE LTDA
ADVOGADA: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO (OAB/PB 22.555)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080851417.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: JOSÉ FERNANDES DA SILVA
NETO ADVOGADO: BRUNO KELVIN CUSTÓDIO MATIAS, OAB/PB 23.168 AGRAVADO: ALBENIZ MEDEIROS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ IVALDO DONATO NÓBREGA, OAB/PB 26.889
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080042173.2018.8.15.0311 EMBARGANTE: PATRICIO HENRIQUES DE MORAIS ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES
DE CARVALHO - OAB/PE 25.252 EMBARGADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080196916.2014.8.15.0751 EMBARGANTE: BANCO ITAÚLEASING S/A ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - OAB/
PB 12.450 A EMBARGADA: ANA MARIA DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE
- OAB/PB 16.256
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.41) Apelações Cíveis nº 0024625-57.2012.8.15.0011. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Manaíra Shopping. Advogado(s): Pedro Pires
– OAB/PB 11.879 e Marcos Pires - OAB/PB 3.994. 2ºApelante(s): Patrícia Silveira Amorim. Advogado(s): Osmário
Medeiros - OAB/PB 14.149. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros.
Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- AGRAVO INTERNO Nº 0025762-84.2013.8.15.2001
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADA: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS, OAB/PB 182.694-A AGRAVADA: MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES SOUZA ADVOGADO:
JOSÉ VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO - OAB PB11416
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 0856343-10.2017.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rômulo de Almeida Guerra e Eduardo Salomão de Alencar
Menezes. Advogado(s): Clodonaldo Rodrigues de Pontes – OAB/PB 8.285. Apelado(s): Lúcio Eduardo Aragão de
Oliveira e Outros. Advogado(s): Mário de Andrade Gomes – OAB/PB 20.072.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- AGRAVO INTERNO Nº 0810027- 20.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 AGRAVADA: MARIA JOSÉ CAMELO CABRAL ADVOGADO: RONALDO
SALDANHA HONORATO, OAB PB 11542
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelações Cíveis nº 0818746-56.2018.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Célia Cristina Dunga Fernandes. Advogado(s):
João Luis Fernandes Neto – OAB/PB 14.937. 2ºApelante(s): Terras Alphaville SPE Campina Grande e Outro.
Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly – OAB/PE 30.789. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000420-94.2015.8.15.0451 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SUMÉ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SUMÉ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 0800840-60.2018.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255. Apelado(s): Maria Josefa da Costa. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB
20.451.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821959-89.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ROBÉRIO JOSÉ DA COSTA RAMALHO
ADVOGADO: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO, OAB/PB 19.780-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 0815764-69.2018.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severina Camilo da Silva. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0856482-25.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: ELIZABETH QUEIROZ CANDEIA ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB 18.783)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Apelações Cíveis nº
0802791-94.2016.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): DRX Construções e
Incorporações Ltda. Advogado(s): Vladimir Miná Valadares de Almeida – OAB/PB 12.360. 2ºApelante(s): Tereza
Cristina Maia Silva Benício. Advogado(s): Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo – OAB/PB 17.879. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000860-36.2009.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: EDINALDO JOAQUIM DE CASTRO
ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO, OAB/PB 12442 APELADA: METLIFE SEGUROS E
PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA, OAB/PE 32.171
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 47) Apelação Cível nº
0800718-72.2017.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Vlaviane Alves da Silva,
Samuel Alves Barros, Maxsuel Alves Barros e Wendheo David Alves Barros. Advogado(s): Paulo Sabino de
Santana – OAB/PB 9.231. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de
Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800245-20.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADA: V. E. DE S. D., REPRESENTADA
POR SUA GENITORA VERÔNICA MONTEIRO DE SOUSA DEFENSORA PÚBLICA: GERCILENA SUCUPIRA
MEIRA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Apelação Cível nº
0002874-43.2014.8.15.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Antônio Teodósio da
Silva. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898. 1ºApelado(s): Paulo Martins da Silva. Advogado(s):
Sílvio Leotério de Almeida – OAB/PB 23.332. 2ºApelado(s): Município de Queimadas. Advogado(s): Camila
Raquel de Carvalho Oliveira - OAB/PB 18.854.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0001389-46.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.49) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0803831-77.2017.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
Município de Cabedelo. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos - OAB/PB 16.377. Apelado(s): Elinaldo
Gomes Chaves. Advogado(s): Patrícia Sales Farias - OAB/PB 20.107 e Maria Andreia Lourenço – OAB/PB
27.963.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Apelação Cível nº
0814187-75.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hipercard Banco
Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ludmila Xavier Vasques Costa.
Advogado(s): Sarah Raquel Macedo S. de F. Aires – OAB/PB 12.510.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 51) Apelação Cível nº 0859544-73.2018.8.15.2001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Apelado(s): Maria da Piedade de Alencar Madruga. Advogado(s): Thayse Silveira de Carvalho - OAB/PB
22.388.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801232-98.2018.8.15.2003
ORIGEM: 2º VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA APELANTE: MIGUEL SÁTIRO DE SOUSA
ANÍSIO NETO ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS, OAB/PB 12.378 APELADA:
JOSILEIDE SANTOS VASCONCELOS ADVOGADA: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES, OAB/PB 10.257
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802028-87.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MUNICÍPIO DE
PRINCESA ISABEL ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA, OAB/PB 22122 APELADA:
MARIA NICACIO DE MELO ADVOGADO: MARCOS INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- AGRAVO INTERNO Nº 0807984- 47.2019.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTES: MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE
ARRUDA E EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA JÚNIOR ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, OAB/
PB 11.974 AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOL NASCENTE ADVOGADO: GEORGE DOS SANTOS
SOARES, OAB/PB 25.318
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819529-14.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTES: ALCIDES SALES DE SOUZA E ROSA MARIA
CAVALCANTI DE SOUZA ADVOGADO: ITALO COUTO FARIAS BEM (OAB/PB 13.185) APELADO: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: LETÍCIA FELIX SABOIA (OAB/DF 58.170), GABRIEL ALBANESE
DINIZ DE ARAUJO (OAB/DF 20.334) E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923)
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
25ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2020 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 10 DE novembro DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080238411.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR ROSALMEIDA AGRAVADA: SILAS ROBERTO GUIMARAES DA PENHA ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800016-33.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A. APELADO: BENEDITO JOAQUIM SANTOS ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO, OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080034660.2019.8.15.0000 EMBARGANTE: ELIALTIVA DINIZ LEITE ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/
PB 9.164 EMBARGADOS: RODRIGO SOBRAL DE QUEIROZ E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0818448-49.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: JAILTON JOSÉ PEREIRA ADVOGADO: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO, OAB/PB 16.129 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819438-98.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: MARIA RAFAEL DE PONTES ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS (OAB/PB 24.922)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800646-07.2017.8.15.0351ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: EDER SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: WALTER HIGINO DE
LIMA, OAB/PB 6245 APELADA: ANA LÚCIA AMORIM SILVA ADVOGADOS: SÍLVIA JANE OLIVEIRA FURTADO,
OAB/PB 20.182
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- AGRAVO INTERNO Nº 0801924-24.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE, OAB/PB 20402-A AGRAVADO: JOSÉ MAURICIO PEDRO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841137-82.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
MARILUCI DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003)
SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080134491.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE SAPÉ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ PROCURADOR:
GEMINIANO LUIZ M. LIMEIRA FILHO AGRAVADO: RENATO ALESSANDRO ALVES ADVOGADO: ANNY
KARINE T. FERREIRA (OAB-PB 22.168)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081046109.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS AGRAVADO: DESIVAL ALIXANDRE DA SILVA ADVOGADO: WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA, OAB/PB Nº 18.703