TJPB 22/10/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível nº 0800220-28.2019.8.15.0091. Oriundo
da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Eriberto Farias Basilio. Advogado(s): Ivalci Sousa Brito Ramos – OAB/PB
21.878. Apelado(s): Município de Taperoá. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar - OAB/PB 16.232.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132) Apelação Cível nº 0801422-79.2018.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Santa Teresinha. Advogado(s): Pollyanna Guedes
Oliveira – OAB/PB 23.435. Apelado(s): José Nilton Santos da Silva. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da
Silva – 12.421.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Agravo de Instrumento
nº 0810117-62.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Jacob Guilherme da
Silveira Farias de Melo. Advogado(s): Samarah Rejany Motta Lopes – OAB/AC 3.803. Agravado(s): Nathassia
Maria de Farias Guedes. Advogado(s): Henrique Lenon Farias Guedes – OAB/PB 21.113.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Agravo de Instrumento
nº 0801817-77.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
CARDIO Imagem Serviço de Diagnóstico por Imagem Ltda. Advogado(s): Daniel Sitônio de Aguiar - OAB/PB
17.706. Agravado(s): Jean Bismarck Soares Cavalcante. Advogado(s): Artemisia Bezerra Vilar - OAB/PB 18.077.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 133) Apelações Cíveis nº 0842606-37.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos. Apelado(s): Marcelo José de Souza. Advogado(s): Wallace
Alencar Gomes - OAB/PB 24.739.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Agravo de Instrumento
nº 0800200-82.2020.8.15.0000. Oriundo da7ª Vara da Com arca de Sousa. Agravante(s): José Sérgio Gabriel da
Silva. Advogado(s): Francisco de Assis F. de Abrantes – OAB/PB 21.244. Agravado(s): Viação Santa Cruz Ltda.
Advogado(s): Gutenberg Sarmento Da Silveira – OAB/PB 7.893.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Apelação Cível nº 0805423-95.2018.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Inês Carvalho Pinto Favareto. Advogado(s): Valéria Meireles
Santos Macêdo – OAB/PB 21.711.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Agravo de Instrumento
nº 0805862-27.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): José Fernandes
Galdino. Advogado(s): Fernanda Maria Gonçalves Figueirêdo - OAB/PB 25.043.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 135) Apelação Cível nº 0810451-30.2018.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Grande Nordeste Comércio de
Móveis Ltda. Advogado(s): Pedro Robston Quariguasi Vasconcelos – OAB/CE 15.700. Apelado(s): Município de
Campina Grande, rep. por seu Procurador Oto de Oliveira Caju.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo de Instrumento nº 0806792-45.2020.8.15.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gláucia Maria Macedo Cabral. Advogado(s):
André Araújo Pires – OAB/PB 14.188. Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 136) Apelação Cível nº 0827831-51.2016.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401. Apelado(s): Auriene Maria da Silva. Advogado(s): Michel
Costa Carvalho – OAB/PB 22.062.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Agravo de Instrumento nº 0804554-53.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Condomínio Águas da Serra e outros. Advogado(s): Alfredo
Gomes Neto – OAB/PB 8.365. Agravado(s): Marcos Vinícius Mesquita Brandão e outros. Advogado(s): Amanda
de Souza Torres Barreto – OAB/PB 22.871.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 137) Apelação Cível nº 0808201-16.2019.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Jonas
Guedes de Lima. Apelado(s): Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado(s): Marcelo Miguel
Alvim Coelho – OAB/SP 156.347.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Agravo de Instrumento nº 0807573-67.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Redson Alves Silvestre. Advogado(s): Rainier Max
Francilino Mendes – OAB/PB 27.612. Agravado(s): José Silvestre Neto Segundo. Advogado(s): Thamiles Lopes
Alves Silvestre Linhares – OAB/PB 25.720.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 138) Apelação Cível nº 0008319-86.2014.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Otávio Duarte Henrique. Advogado(s): Alexandre
Gomes Bronzeado – OAB/PB 10.071. Apelado(s): Marcelo Maurício de Sena e outros. Advogado(s): Vladimir
Ataíde da Silva – OAB/PB 14.022.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Agravo de Instrumento nº 0811110-08.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Faz Comunicação Ltda – EPP.
Advogado(s): Carlos Alfredo de Paiva John - OAB/PB 25.729. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
39ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2020 - A TER INÍCIO ÀS 09:00 HORAS
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos
que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada
Cível - [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081582427.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Renata Carolini
Nascimento e Barros. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira - OAB/PB 18.025. 2ºApelante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000114327.2014.8.15.0491. Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Apelado(s): Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa e Juvino Fernandes Neto. Advogado(s): José Rijalma de
Oliveira Júnior – OAB/PB 17.339.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084227929.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.Apelado(s): Maria Wilma Albuquerque da Costa.
Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 000101143.2013.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): FAI Financeira Americanas Itaú.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Josafá José dos Anjos. Advogado(s):
Anderson Amaral Beserra – OAB/PB 13.306. Recorrente: Josafá José dos Anjos. Advogado(s): Anderson Amaral
Beserra – OAB/PB 13.306. Recorrido: FAI Financeira Americanas Itaú. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Apelação Cível nº
0802795-98.2017.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Jackeline Freitas
Albuquerque Siqueira. Advogado(s): Anaximandro de A. Siqueira Sousa – OAB/PB 13.312. Apelado(s):
Emanuelly Marinho de Freitas e Diego de Freitas. Advogado(s): Tainá de Freitas – OAB/PB 12.737. Na
sessão de 18.02.20-Cota: Após o voto da relatora negando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des.
José Ricardo Porto. O Exmo. Des. Leandro dos Santos aguarda. Fez sustentação oral, pela apelante, o Dr.
Anaximandro de A. Siqueira Sousa e pela apelada a Dra. Tainá de Freitas. Na sessão de 03.03.20-Cota: O
autor do pedido de vista, esgotará o prazo regimental. Na sessão de 10.03.20-Cota: Adiado. Aguardando o
retorno da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, relatora, que encontra-se em período
de férias regulares.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto).24) Apelação Cível nº 0826539-94.2017.815.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Apelado(s): Nelson Vaz da
Silva Sobrinho. Advogado(s): Marília de Souza Silva Ramalho - OAB/PB 20.848..
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo Interno nº
0808493-75.2019.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Vivar Tecnologia
da Informação Ltda – ME. Advogado(s): Rodrigo Pagani Rocha – OAB/MG 63.238. Agravado(s): Jailson Dantas
Moreira de Araújo. Advogado(s): Josmar Vinícius Souza Bezerra – OAB/PB 16.804.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº Nº 0001721-23.2008.8.15.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): João Pedro do Nascimento.
Advogado(s): Adalberto Jacinto de Araújo - OAB/PB 4.564. Apelado(s): Refrescos Guararapes LTDA (CocaCola). Advogado(s): Brunna de Arruda Quinteiro, OAB/PE Nº 27.263 e João Lyoto de Meira Lins - OAB/PE 21.415
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.03) Agravo Interno nº 081018087.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Sistema de Assistência Social e de Saúde – SAS. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s):
Biotronik Comercial Médica Ltda. Advogado(s): José Cordeiro Cilento – OAB/SP 54.184.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível nº 0827694-06.2015.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Tarciso da Silva. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Agravo Interno nº 0015520-37.2011.815.2001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Telemar Norte Leste S.A. Advogado(s): André
Mendes Moreira – OAB/MG 87.017. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel
Lucena Trindade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível nº 0092959-90.2012.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Leonardo Costa de Almeida Paiva. Advogado(s): Írio Dantas da
Nóbrega – OAB/PB 10.025.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Embargos de Declaração
nº 0807179-94.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): José Fernandes da Costa
Filho. Advogado(s): Danyel de Sousa Oliveira – OAB/PB 12.493. Embargado(s): Município de Rio Tinto. Advogado(s):
Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB 17.148.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível nº 0819548-39.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Esporte Clube Cabo Branco. Advogado(s): Pedro Nóbrega
Cândido - OAB/PB 16.692. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria
da Silva Moura – OAB/PB 21.564..
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Embargos de Declaração
nº 0802862-12.2016.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Jorge Epaminondas
Cruz Nunes. Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503. Embargado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível nº 0800759-51.2019.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt - OAB/BA
29.442. Apelado(s): Rosa Francisca do Nascimento. Advogado(s): Agildo Cezário de Farias - OAB/PB 5.136.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.07) Embargos de Declaração nº 0008699-12.2014.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria de Fátima Ferreira Souza
e outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva – OAB/PB 11.589. Embargado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Agravo de Instrumento nº 0813290-94.2019.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Agravado(s): Mayara Mara Rodrigues Souza. Advogado(s): Rayanna Mota de Menezes - OAB/
PB 16.069.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Agravo de Instrumento nº 0848847-61.2016.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Francisco de Assis Gama. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Agravo de Instrumento
nº 0811313-67.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Cristiano Ferreira Monteiro.
Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007. Agravado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Agravo de Instrumento nº
0807226-05.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Danyhelem
Sousa Fernandes. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025. Agravado(s): Denylson
Oliveira Machado. Advogado(s): Márcio Henrique Carvlho Garcia – OAB/PB 10.200.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível nº 0862314-05.2019.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Luiz Marques Pereira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 0817253-44.2018.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ebson Barbosa da Silva. Advogado(s): Rodrigo
Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259. Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível nº 0803557-23.2015.8.15.0331. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Luiz Domingos Ferreira. Advogado(s):
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Apelação Cível nº 0800250-69.2018.8.15.0941. Oriundo
da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Heleno de Lima Alves. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa
- OAB/PB 14.431. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues - OAB/
RN 5.553.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.34) Apelação Cível nº 0803742-27.2017.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fabiana da Costa Farias. Advogado(s): Eduardo Monteiro
Dantas - OAB/PB 9.759. Apelado(s): Espólio de Gabriel Freire da Silva, rep. por sua inventariante, Jezonita
Queiroz de Lima Freire. Advogado(s): João Souza S. Júnior - OAB/PB 16.044.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Apelação Cível nº 0815869-46.2018.8.15.0001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/
BA 29.442. Apelado(s): Joel Ferreira de Sousa. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelações Cíveis nº 0801676-68.2017.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Plano Urbanismo Ltda. Advogado(s):