TJPB 19/10/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
00117 Processo: 0002839-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ITALO RAFAEL DE
OLIVEIRA SILVAVITIMA: NICKSON RICARDO DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0011187-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KARLOS COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS
SABINO DA SILVAVITIMA: ANDREA JUSTINO DOS SANTOS Despacho: Intime-seJuri sessao redesignada para o dia 30.10.2020, pelas 09 hs.
00119 Processo: 0014014-40.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAX ANDRE BARBOSA FERREIRAINDICIADO: JOSE MATHEUS DOS SANTOS BRUNO ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA
VASCONCELOS , 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00120 Processo: 0003314-29.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLAUDINO ALVES DE OLIVEIRA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0005533-35.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILSON DO NASCIMENTO
FELIPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0005954-73.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON RICARTE MACIEL
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0013208-44.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0020081-65.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0020721-63.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0021228-24.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SIMAO BELCHIOR GOMES DO
OAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0123456-72.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY DA SILVA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0123456-77.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00129 Processo: 0001293-85.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: INACIO OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: GERALDO DOS SANTOS CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0003629-91.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DIEGO SOUZA DE
LIMAVITIMA: ALYSSON GONZAGA SANTOSVITIMA: RANYELSON TOMAZ DA SILVA LIMA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 057/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0001657-86.2019.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O VITIMA: L. L. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. VITIMA: A. L. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0002363-69.2019.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: A. G. F. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0003562-63.2018.815.0011 - PEDIDO DE PROVIDENCI AUTOR: C. T. L. S. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0009828-66.2018.815.0011 - ADOCAO AUTOR: V. I. B. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. AUTOR: M. L. S. I. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0010233-68.2019.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: R. B. L. C. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: J. R. C. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0035667-30.2017.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO INTERESSADO: L. L. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. INTERESSADO: A. L. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0044736-86.2017.815.0011 - GUARDA VITIMA: C. E. P. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00138 Processo: 0002729-74.2020.815.0011 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: A. L. P.
B. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00139 Processo: 0027306-29.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ISMAR DE LIMA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS , 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00140 Processo: 0002581-39.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TALLES ENEAS DA SILVA
ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de fls.139 dos autos.
00141 Processo: 0004051-66.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KEYSY MILLY SATURNINA
NOGUEIRA ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-sea advogada para tomar ciencia da sentença absolutoria.
00142 Processo: 0008229-58.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MONTEIRO DA
PAIXAO NETO ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia para proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 05/11/2020 17h00. Favor
contatar a serventia para fornecimento de contato para envios do link de acesso a reuinao.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00143 Processo: 0000121-45.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO LOPES DA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0002965-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWELL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seDEFIRO A HABILITACAO. APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
00145 Processo: 0003083-75.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS JOSE GOMES COSTAREU:
FRANCISCO LINS LEITE FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0004586-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR VALDEMIRO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00147 Processo: 0006158-88.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO HIROSHI QUIXABA
DE OLIVEIRAVITIMA: MARIA DO SOCORRO B FAUSTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0007130-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SATURNO NETO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar alegações finais no prazo legal.
00149 Processo: 0007404-17.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-sevistos, etc...intime-se
para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00150 Processo: 0008667-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEFA GOMES DA SILVAREU: ARTUR RODRIGO TOSCANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...FRENTE AO EXPOSTO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O
PREVISTO NO ART 104 E 107, v, DO cÓDIGO PENAL, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO
ARTUR RODRIGO TOSCANO DE OLIVEIRA
00151 Processo: 0011022-04.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILEIDE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Intime-seVISTOS, ETC...INTIME-SE
DA ENTENÇA ABSOLUTORIA DE FLS. 105 E 106v
00152 Processo: 0012305-28.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID RENARD SILVA DE
BRITO ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0015100-46.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-sevistos, etc... intime-se p apresentar as alegações finais no prazolegal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0000416-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELTON ROCHA SOUSAVITIMA: FERNANDO LUNA SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00155 Processo: 0000387-95.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PEREIRA FARIASREU: CARLOS ANTONIO PAULINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000576-10.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLODOALDO FERREIRA
DA SILVAVITIMA: ANA CLARA SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000756-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAIRAN DA SILVA AGUIARAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000857-58.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO HERMINIO DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000909-20.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FAGNER LIMA RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0001418-82.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIA REGINA DA SILVAVITIMA: WELBER GOMES DE ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0001588-88.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDER PEREIRA TREVAS
ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU: DANIEL PEREIRA TREVAS
ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU: ANA CLEA DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0001675-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CALEB BEZERRA NASCIMENTOREU: LUAN PEREIRA DE SOUSAREU: DJAIR DA SILVA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0001778-27.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN FERREIRA DO
NASCIMENTOVITIMA: MICHAEL ALISSON GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0002075-87.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON WASLLEY
NASCIMENTO MORAIS ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. INDICIADO:
MATHEUS BARBOSA ALVES ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: ELIZIANE DE
OLIVEIRA BALDUINO Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das Alegações Finais, em forma
de memorial, no prazo de 05 (cinco) dias.
00165 Processo: 0002125-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SIMONE DINIZ DE ARAUJO
SANTOSREU: AYAN BARBOSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0002227-09.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDERSON SAMUEL BRANDAO NEVES ADVOGADO: 024036PB SANDRO JOSE BRANDAO JUNIOR. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00167 Processo: 0002348-66.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA VITORIA DE ANDRADE DA COSTAINDICIADO: HERILANIO GALDINO DA SILVAINDICIADO: JOAILTON DE LUCENA DOS
SANTOS JUNIORVITIMA: RENATO BENEVIDES GADELHAVITIMA: VLADIMIR CARVALHO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0002688-44.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEFA FERREIRA DA
SILVAVITIMA: RAFAELA BARBOSA DA SILVAREU: LUAN MATHEUS RIBEIRO LEMOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0002839-73.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ELIAS LINO SEGUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0003144-57.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO HOLANDA DOS SANTOS
ADVOGADO: 005887PB MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: CICERO DA SILVA SANTOSVITIMA:
ALYEKSON JONATHAS GALVAO DE SANTANA Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das
Alegações Finais, em forma de memorial, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00171 Processo: 0003318-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAINERO FILIPE DOS SANTOSVITIMA: DIOMAR MARIA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0003538-98.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INAJAR NASCIMENTO ARAUJOREU: DENERSON ALMEIDA LACERDAVITIMA: RHIAN TELLYS RAMOS BEZERRA CABRALVITIMA:
DIEGO ALMEIDA LACERDAVITIMA: LUCAS ROBERTO CIPRIANO PINTOVITIMA: PEDRO HUGO DE
OLIVEIRA TRAJANOVITIMA: DIEGO FARIAS FERREIRA DE ASSISVITIMA: VALFREDO GOMES NETOVITIMA: JOAO EDUARDO NASCIMENTO SILVAVITIMA: FLAVIO HENRIQUE DANTAS DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00173 Processo: 0003772-46.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIRLAN ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. VITIMA: SUPERMERCADO HIPER BOMPRECOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0003785-79.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FERREIRA DA SILVAVITIMA: MAYRA FLORENCIO DO ORIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0004996-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MOTA BARBOSAVITIMA: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0005005-15.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO FELIX DA SILVAVITIMA: KAYLLANE LEANDRO LOPESVITIMA: BIANCA KESSIA DA SILVA FERNANDESVITIMA: PALOMA
KESSIA DA SILVA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0005055-41.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GILBERTO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0005159-33.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO MARTINS DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0005196-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO DA
SILVAVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018