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Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 133) – Agravo de Instrumento N°
0812772-07.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Mustang utomóveis
LTDA. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Agravado(s): Riuji Thadeu Souza e Silva.
Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (OAB/PB 5001).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 157) – Embargos de Declaração N°
0805186-89.2017.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Banco Itauleasing S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Antônio Gonçalves da Silva.
Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 134) – Agravo de Instrumento N°
0810277-87.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Edvaley Santos da Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 158) – Embargos de Declaração N°
0810817-38.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Embargado(s): Fashion Comércio de Artigos do Vestuário LTDA – ME. Advogado(s): Felipe Araújo (OAB/
PB 15.393).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 135) – Agravo de Instrumento N°
0805126-43.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Evandro Barros
Mayer. Advogado(s): Carmem Rachel Dantas Mayer (OAB/PB 8432) e outros. Agravado(s): Isana Ellen
Azevedo Isidro e outros. Advogado(s): Alcides Magalhães de Souza (OAB/PB 5218).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 136) – Agravo de Instrumento N°
0809329-14.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Vertical Engenharia e Incorporações LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 137) – Agravo de Instrumento
N° 0812325-19.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829). Agravado(s):
Roberto Fernando Vasconcelos Alves, Daniella Ronconi Sociedade Individual de Advocacia e Valdísio
Lacerda Filho Sociedade Individual de Advocacia. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos
Alves (OAB/PB 2446), Daniella Ronconi (OAB/PB 9684) e Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho
(OAB/PB 11.453).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 138) – Agravo de Instrumento N°
0813065-74.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representada pela sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): Paulo Arthur Soledade
Lima – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 139) – Agravo de Instrumento N°
0805214-47.2020.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Caminho
do Sol Empreendimentos S/A. Advogado(s): Filipe José Arcoverde de Britto Leite (OAB/PE 23.974). Agravado(s):
Associação Alphaville Campina Grande. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/
PB 11.689) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 140) – Agravo de Instrumento N°
0805497-70.2020.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): José Nilton Mamede
Leite. Advogado(s): Caio Wanderley Quinino (OAB/PB 26.212). Agravado(s): Cleidinaldo de Souza Alves.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 141) – Agravo de Instrumento N°
0807568-45.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Empreendimentos Pague Menos S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 142) – Agravo de Instrumento N°
0800700-22.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): SOBSOL
Confecções LTDA – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 143) – Agravo de Instrumento N°
0811156-94.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Pelisnaldo
dos Santos Cruz.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 144) – Agravo de Instrumento
N° 0806532-65.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Michelson da
Paz Melo. Advogado(s): Amanda de Oliveira Almeida (OAB/PB 20.495). Agravado(s): Severino Felipe
da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 145) – Agravo de Instrumento N°
0806862-62.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sumé. Agravante(s): José Damião Vieira de
Sousa e outros. Advogado(s): Bruno Soares Alcântara (OAB/PB 21.401). Agravado(s): José Esperidião
Filho. Advogado(s): Paulo de Farias Leite (OAB/PB 6276).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 146) – Agravo de Instrumento N°
0807187-37.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos Madson
Sousa Lira. Advogado(s): Antonio de Araújo Pereira (OAB/PB 5703). Agravado(s): Arthur Palmeira Lira,
representado por sua genitora, Juveneide de Fátima de Araújo. Advogado(s): Edilana Gomes Onofre de
Araújo (OAB/PB 25.159).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 147) – Agravo de Instrumento N°
0802738-36.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): E.B.L
Comércio de Bicicletas Peças LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 148) – Agravo de Instrumento N°
0808740-22.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Renata Romão de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 149) – Agravo de Instrumento N°
0808576-91.2019.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Intercement Brasil S.A. Advogado(s): Marcus Costa de Azevedo (OAB/PE 6392). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 150) – Agravo de Instrumento N°
0805091-49.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Milton
da Silva Lucena. Agravado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 151) – Agravo Interno N° 080358458.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Agravado(s): Ana Maria Ferreira Amorim.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 152) – Agravo Interno N° 000175343.2000.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Amorim Via LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 159) – Apelação Cível N° 080157583.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos.
Advogado(s): Jose Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Maria de Fátima Guedes Lima.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 160) – Apelação Cível N° 080052297.2017.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): O Município de Juru.
Advogado(s): Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240). Apelado(s): Maria José Galvão de Lima Costa. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 161) – Apelação Cível N° 084642953.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Almeida.
Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318). Apelado(s): Banco Finasa S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 162) – Apelação Cível N° 085166498.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PB 20.282A). Apelado(s): Osana Alves Cassiano.
Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias (OAB/PB 14.945).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 163) – Apelação Cível N° 082125880.2016.8.15.0001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das Vitórias
Santos. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero
Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 164) – Apelação Cível N° 080069242.2017.8.15.0271. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante(s): O Município de Nova Palmeira.
Advogado(s): Jailson Gomes de Andrade Filho (OAB/PB 17.938). Apelado(s): José Erivaldo Silva Ferreira.
Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7261).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 165) – Apelação Cível N°
0057213-93.2014.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Honda S/
A. Advogado(s): Adriana Katrim de Souza Toledo (OAB/PB 9506) e Ailton Alves Fernandes (OAB/GO
16.854). Apelado(s): Reinaldo Rodrigues de Melo. Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega
(OAB/PB 15.037) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 166) – Apelação Cível N° 081539072.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PB 23.450A). Apelado(s): Lucy Mary Dantas
Abrantes. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 167) – Apelação Cível N° 083314490.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marinalva Coelho Gomes.
Advogado(s): Paulo Américo Maia de Vasconcelos (OAB/PB 395). Apelado(s): JM Comércio de Motos e
Veículos LTDA. Advogado(s): Bruno Eduardo Vilarim da Cunha (OAB/PB 16.185).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 168) – Apelação Cível N° 080910692.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Alandeckson Silva. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 169) – Apelação Cível N° 080634440.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Wellington Silva Barbosa. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 170) – Apelação Cível N° 080035177.2016.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Maria da Paz Pereira.
Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 171) – Apelação Cível N° 084696819.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagem S/A.
Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Apelado(s): Osanete de Araújo Veloso. Advogado(s):
Yuri Gomes de Amorim (OAB/PB 13.621).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 172) – Apelação Cível N° 086266291.2017.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Otávio Gomes da Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 173) – Apelação Cível N° 080031440.2017.8.15.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representao por seu Procurador-Geral. Apelado(s): Edson Luiz de Souza Costa e outros.
Advogado(s): Thiago Santos Barboza (OAB/PB 17.224).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 174) – Apelação Cível N° 080008397.2019.8.15.0171. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Nerivan de Oliveira Costa.
Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802). Apelado(s): O Município de Esperança. Advogado(s): Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.323).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 175) – Apelação Cível N° 082915205.2019.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Valdeir Augusto da
Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Rosany Araújo Parente (OAB/PB 20.993A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 176) – Apelação Cível N°
0028765-47.2013.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s):
Rodrigo de Carvalho Gomes Freire e outros. Advogado(s): Cyro Visalli Terceiro Neto (OAB/PB
16.506).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 153) – Agravo Interno N° 080902260.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Geap Autogestão em Saúde.
Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF
24.923), Letícia Felix Saboia (OAB/DF 20.334). Agravado(s): Arminda dos Santos. Advogado(s): José
Augusto Carvalho das Neves (OAB/PB 25.493).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 177) – Apelação Cível N° 005167364.2014.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Cavalcanti de
Farias. Advogado(s): Diego José Mangueira Aureliano (OAB/PB 15.178). Apelado(s): Banco Santander
(BRASIL) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 154) – Agravo Interno N° 080956852.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Hospital João XXIII.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): Valdines Tomaz de
Oliveira. Advogado(s): Weligton Alves de Andrade (OAB/PB 8808).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 178) – Apelação Cível N° 080014635.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Carlos Antônio da Silva Melo.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 155) – Embargos de Declaração N°
0815172-73.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Embargado(s): Manuel
Lemos da Silva. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Ramon Pessoa de
Morais (OAB/PB 13.771).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 179) – Apelação Cível N° 082318243.2016.8.15.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). Apelado(s): Nelson Farias de Souza Júnior.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 156) – Embargos de Declaração N°
0809509-64.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Decolar.com
LTDA. Advogado(s): Daniela Bessone (OAB/RJ 65.941) e outros. Embargado(s): Gambarra Viagens e
Turismo LTDA – ME. Advogado(s): João Vaz de Aguiar Neto (OAB/PB 12.086).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 180) – Apelação Cível N°
0800750-59.2017.8.15.0331. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Eliezer
Tavares da Silva. Advogado(s): Sayonara Tavares Santos (OAB/PB 10.523) e outros. 1° Apelado(s):
Edson Tavares da Silva. 2° Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por
seu procurador-Geral.