TJPB 22/09/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020

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00184 Processo: 0000356-64.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARNALDO CLEMENTINO
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000427-03.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DIEGO SOUSA BATISTA ADVOGADO: 036585PE CARLOS EDUARDO SILVA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0001247-61.2013.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIVERLON DUQUE DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0001406-04.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00188 Processo: 0000387-05.2017.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO DA COSTAVITIMA:
ERMESON DOS SANTOS GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00189 Processo: 0000010-83.2016.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADRIANO DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0000029-55.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSÉ DE
SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0000233-94.2020.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WAGNER DA SILVA SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0000263-32.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAGNER DA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0000264-17.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO RAMALHO MORENO BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0000265-02.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARTINS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0000270-24.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO EDUARDO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0000506-20.2013.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SANDRA
MEIRELES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000585-04.2010.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO ADELINO DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0001214-70.2013.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0000590-50.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MELCA PRISCILA VIEIRA
PIMENTEL ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. INDICIADO: EDNALDO CORREIA DA SILVA NETO ADVOGADO: 022516PB
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. INDICIADO: TEODORO LUIZ DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0000598-27.2019.815.0411 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. P. C. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0001658-40.2016.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYBSON PAULO DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0002569-23.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEF DOMINGOS CONSTANTINO RIBEIRO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 055/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0001088-47.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROGERIO DE LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO DE
ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: MARGARIDA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE
CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00204 Processo: 0000692-89.2018.815.0061 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0000331-73.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE DA SILVA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0000589-83.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO LIMEIRA CABRAL ADVOGADO: 023822PB DIANDRA RODRIGUES NASCIMENTO , 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0001180-45.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIMASSY JOBSONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0001182-15.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITORIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. REU: CINTIA EPIFANIA MOREIRA SA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0001326-86.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO FREIRE DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0001429-59.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEANDERSON BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0001941-91.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE EVANDRO MACEDO SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0002271-68.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS DE CARVALHO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0004195-37.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIONISIO GERMANO DE LIMA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0000076-18.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROUSECLEA DE LIMA
ARAGAOREU: JANE EIRE MARIA DA SILVA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0000143-46.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS GOMES VALENTINVITIMA: ORLANDO ANGELO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0000391-46.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALISON VITOR SILVA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00222 Processo: 0000538-72.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILZELIA DA SILVA ARAUJOVITIMA: GIOCONDA CESARIANO DE MEDEIROSVITIMA: MARIA SALETE DA LUZ BATISTA DO NASCIMENTOVITIMA: MARIA DE LOURDES SOARES PONTESVITIMA: ROBERTA ALMEIDA DO NASCIMENTO GOMESVITIMA: IPAM INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPAL BYREU:
GILSON LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000667-77.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAQUIM NOBERTO FERREIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000980-77.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GONCALVES DE
LISBOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0001001-14.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI SEVERINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0001655-64.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDERSON ANDRADE CAVALCANTI SILVAREU: JOSEFA CRISTINA MARINHO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0002421-93.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO GOMES MORAISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0002879-47.2012.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO OLINTO FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0004370-26.2011.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CICERO TIMBA DOS
SANTOSVITIMA: FRANCINALDA DE OLIVEIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00230 Processo: 0000730-68.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRACK BELO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para
em cinco dias informar o endereco do reu a fimde que o mesmo seja intimado da sentenca.
00231 Processo: 0000897-51.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN VELOSO DA SILVA
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar resposta escrita em dez dias
00232 Processo: 0001088-67.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEAN MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se para manifestar, no prazo
de 05 dias, se tem interesse ou nao na realizacao da audiencia virtual. caso tenha, informe como pretende
a oitiva das testemunhas da defesa
00233 Processo: 0001523-07.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO ROGERIO DA CONCEICAO ADVOGADO: 009739PB MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES , 010172PB ANTONIO
NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00234 Processo: 0000178-34.2019.815.0601 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: J. C. S.REU: J. N. F. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA
BOQUEIRAO
VARA UNICA DE AREIA NF 054/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 0000541-98.2015.815.0071 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EDIVALDO MEDEIROS DE
LIMA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AREIA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0000060-62.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GLEISON DA SILVA SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0000096-07.2020.815.0071 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: THIAGO MATHEUS DA
SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00208 Processo: 0005446-90.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LUCIANO GARCIA
DIAS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. REU: ALTAMIRO LUIZ
BORGHETTI ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 0000069-26.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ANDRADE DE SOUSA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o proce-

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00235 Processo: 0000009-83.2017.815.0741 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA:
CARLOS HENRIQUE RODRIGES MATIASVITIMA: JOSE CARLOS DA SILVAINDICIADO: CICERO
MACEDO ALVESINDICIADO: ACIOLY CLEITON FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000024-18.2018.815.0741 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A INVESTIGARVITIMA: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0000026-51.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTACIO SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0000069-51.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
MARIA LUCIA DE QUEIROZVITIMA: SEVERINA DE SOUZA LUCENAVITIMA: SEVERINO AMARO
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0000126-40.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADOAUTOR DO FATO/JZ ESP: VANILSON BRAZ DE ALBUQUERQUE Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0000129-92.2018.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
LUCAS ROBERTO DA SILVAINDICIADO: JOAO PAULO ALVES DE SOUSAVITIMA: MANOEL SANTANA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018