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Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020

00122 Processo: 0008811-58.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA GUEDES SOARESINTERESSADO: HDI SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0010085-57.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO AGUIAR SANTOSVITIMA:
ITAMAR ALMEIDA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0010340-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO HENRIQUE DA SILVA
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0010771-49.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIERE DANTAS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0010834-11.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00127 Processo: 0010945-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BENEDITO DA SILVAVITIMA: EDSON AVELINO DE OLIVERIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0011120-52.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENALDO DA SILVA SANTOSVITIMA: KAMYLA KELY DOS SANTOS VERASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0011425-36.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WIBOX TECHNOLOGY DO
BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0011761-45.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KATIA MARIA DE ARAUJO
MELOREU: FABIO HENRIREU: A E C CENTRO DE CONTATOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0012824-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO BARROS ARAUJO
ADVOGADO: 036314PE CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA. REU: ALINE DE ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: ESCARLATY DAYANE BARROS
ARAUJO VIEIRA ADVOGADO: 036314PE CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0012994-39.2000.815.0011 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOSE MORAIS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00133 Processo: 0022361-96.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICKLES MEDEIROS MARANHAO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0025495-44.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. VITIMA: NELSON ODILON DE BRITO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0037780-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERICK MAXIMO PEQUENO
DOS REISREU: ADEILDO ISIDRO DA SILVA NETO ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0039774-20.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM INFORMATICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0041954-09.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE SALETE PORTO
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00138 Processo: 0000483-08.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GLEMMIR QUEIROGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015454PB ENIO SARAIVA LEAO. Despacho: Intime-se para audiência de inquirição virtual designada para o dia 08/10/2020, às 15:30h, neste Juízo, devendo entrar em contato com o
cartório para o envio do link da audiência.
00139 Processo: 0002320-98.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA.
Despacho: Intime-se para audiencia de inquirição virtual designada para o dia 02/10/202011h, neste juízo,
devendo o advogado entrar em contato com o cartoriop/ o acesso ao link da audiencia.
00140 Processo: 0002375-49.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ANTONIO MILITAO ADVOGADO: 024496PB YASMIN
OLIVEIRA DE MENDONCA. Despacho: Intime-se para audiencia de inquiricao virtual designada para o
dia 08/10/2020,as 17h, neste juízo, devendo entrar em contato com o cartorio para oenvio do link da
audiência.
00141 Processo: 0002792-02.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RONEY SCHELB NASCIMENTO ADVOGADO: 170044MG CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se para audiência de
inquirição virtual designada para o dia 01/10/2020, às 14h30, neste Juízo, devendo entrar em contato com
o cartorio parao envio do link da audiência.
00142 Processo: 0002922-89.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO PEGADO LOUREIRO NETO ADVOGADO: 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intimeseapresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00143 Processo: 0009391-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO WITOR SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. REU: JASON ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seindeferimento
do pedido de reinquiricao de testemunha.
00144 Processo: 0009647-31.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO PORTO
JUNIOR ADVOGADO: 023451PB JESSICA DAYNARA GONCALVES DE BRITO. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 22/10/2020, as 14:30 hs.
Favor enviar o celular para o envio dolink pelo wattzap.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0001107-57.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MARCIO LINS
LIMAVITIMA: JOSELMA IZIDIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0010977-63.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA KARLA LUIZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS , 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. VITIMA: VINICIUS PEREIRA BARBOSA Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 29/10/2020, às
15:30 horas, na 3ªcriminal, fórum afonso campos, será expedida precatória pelo PJE para testemunha de
CARUARU.
00147 Processo: 0012657-83.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S
FILHO. VITIMA: ORLANDO PEREIRA DE LIMA Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA
UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o DIA 29/10/2020, ÀS 15:00 HORAS, na 3ª Vara
Criminal, 2º Andar ,Fórum Afonso Campos, nesta cidade.
00148 Processo: 0042567-29.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERIO SILVA
SOUTO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. INDICIADO: RICARDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. INDICIADO:
HARISSON DE OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA.
INDICIADO: BRUNO RAFAEL RODRIGUES BRITO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO
DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados
fls. 314/315v.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00149 Processo: 0002240-37.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0004631-62.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS FERREIRA
FILHO ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. INDICIADO: ANDERSON ALVES LOURENCO
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. INDICIADO: MATHEUS HENRIQUE SILVA MARQUES
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-se da audiência aprazada para o dia
29/09/2020 pelas 14:00h, por videoconferencia, link https://cnj/webex.com/meet/fabiojose
00151 Processo: 0006801-75.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILMA DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00152 Processo: 0010182-57.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYELLY HENRIQUES BARBOSA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00153 Processo: 0001683-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROVENA FOLLMANN KOELLNAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0002605-28.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DE ANDRADE FIGUEIREDOINDICIADO: JOSE GARCIA DA COSTA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0003113-71.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RICARDO LUIZ MARTINS LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0003687-60.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CECILIA DE OLIVEIRA
ROCHAVITIMA: SEVERINO JAPU DE SALES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0004626-74.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL HOLANDA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0004632-47.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALBERTO BONFIM BARBOSAINDICIADO: ALEXANDRE BONFIM BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0004773-66.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS MARCOS DE
ALMEIDA RIBEIROINDICIADO: JHEFRY JOSE GABRIEL SOARESVITIMA: HENRIQUE DOUGLAS
JUCA PEREIRAVITIMA: ANNA PRISCILLA COELHO MONTEIRO JUCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0004777-06.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TERMO PU LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0004788-35.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEONARDO SOARES MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0006301-72.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NATAL ARAUJOVITIMA: DILVA GOMES ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0006578-25.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO JUNIOR RIBEIRO
FLORENCO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: GLAUCIA DE
ARAUJO SUASSUNA Despacho: Intime-se para juntar aos autos o instrumento de procuracao.
00164 Processo: 0008283-24.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIBERTO MOREIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0009420-41.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SUPERA COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0010709-09.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID BEZERRA DE CARVALHOINDICIADO: ALISSON GONCALVES RODRIGUESINDICIADO: CARLOS PEDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0011088-47.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO FERNANDES DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0011096-24.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO GABRIEL SOUZA
AMORIMINDICIADO: VINICIUS FARIAS DA SILVA SOUSAVITIMA: ERISBERTO PINTO SIMAOVITIMA:
JOAB PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0011098-91.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID DE LUNA COSTAREU:
DEVID LIMA DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0011588-16.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITALO FAGNER CANTALICE
TAVARESVITIMA: EVILLYN SOPHIA OLIVEIRA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0012326-04.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FILIPE DA SILVA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 130/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00172 Processo: 0000537-71.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALMIR FELIX DE LIMA
ADVOGADO: 024648PB CAROLINA NOBREGA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00173 Processo: 0008466-92.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCINALDO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. REU: ALEXSANDRO ARAUJO BEZERRA
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 133/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0001134-40.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EVERTON COSTA SANTANA
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00175 Processo: 0002113-02.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GUSTAVO ALVES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0004142-25.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALLISON PESSOA FERREIRA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0004231-48.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DIEGO FERREIRA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0005383-68.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CAIO VINICIUS NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. REU: DIANA PRISCILLA DO O NASCIMENTO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER LUIZ
RIBEIRO SALES , 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: ANDERSON
MATEUS NASCIMENTO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0010852-95.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON QUEIROZ ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0015640-07.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADSON ALVES COSMEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00181 Processo: 0000056-25.2006.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AGUINALDO HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0000087-59.2017.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL MESSIAS ALVES
NUNES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0000286-81.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ISILDA ELIAS DE
SIQUEIRA SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018