TJPB 04/09/2020 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020

010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00974 Processo: 0000026-26.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDSON BORGES VIEIRA FILHO
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0000151-91.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ADRIANO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0000166-26.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INTERESSADO: CICERO ARAUJO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0000201-83.2020.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAMIAO RODRIGUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0000216-86.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADELMIRA MARIA DE SOUSA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: VAVAINDICIADO: GLORIA DOS
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0000280-62.2020.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S. O.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0000298-83.2020.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. T. S. C.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0000299-05.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVANO LUCIANO QUEIROZ DE ANDRADE ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: CINTHYA
MARIA CANTALICE CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0000300-53.2020.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. K. B. L.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: V. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0000303-42.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HENRY WALLACE QUEIROZ ALVES ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: EDVAN FERREIRA DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0000322-14.2020.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. Y. S. F.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: K. K. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0000324-18.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: MARIA DO
SOCORRO GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0000811-27.2015.815.0911 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00987 Processo: 0000148-94.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALBER DE BRITO MELO
JUNIOR ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 099/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00988 Processo: 0000777-78.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILBERTO AZEVEDO
DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00989 Processo: 0000038-66.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: N. K. D. L. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0000327-96.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE BARROS
DE AZEVEDO NETO ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: TALVANES DANTAS
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0000457-18.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0000487-53.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0000501-37.2020.815.0461 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0000504-94.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILEIDE JERONIMO DA SILVA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0000607-33.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVARO FELIX DA ROCHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0000761-22.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0000787-49.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0000807-40.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0000834-23.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAIR JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0001555-14.2015.815.0461 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: POLICIA CIVIL DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0006024-79.2010.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: EDSON MIRANDA
RIBEIRO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: NOEL DA SILVA
BRITO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: JURACI FRANCISCO
ALVES ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0000649-29.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONIA AMELIA PAULO DE
SOUSA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01003 Processo: 0000064-64.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVANILDO AGOSTINHO
DA COSTA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. INDICIADO: ALTINO
DA SILVA COSTA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0000111-38.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. S. ADVOGADO: 006026PB
EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0000184-10.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICHERME SANTOS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0000209-23.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ERIBERTO PAULINO DA
SILVAVITIMA: THAYS DA SILVA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0000211-95.2016.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D.
B. S. M. ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0000241-28.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO AMANCIO DIAS ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0000304-87.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS DA CRUZ
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0000340-03.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCINALDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0000361-71.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: E. ADVOGADO:
006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0000444-24.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE NILTON DE PINHO
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0000467-82.2009.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MARCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 084312PB CYNTHIA DENIZE S CORDEIRO DE LUCENA. REU: VAGNER ALVES
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0000571-88.2020.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL FERREIRA DIAS
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0000589-46.2019.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: TIAGO NUNES LOURENCOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0001538-80.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CARLOS ROBERTO
MACIEL MAIAVITIMA: JANDEILSON EMANUEL COSTA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0001719-76.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELIDIO FLAVIO PEREIRA SILVAINDICIADO: BEATRIZ SOUZA DIASINDICIADO: FRANCISCO MEDEIROS DOS SANTOSINDICIADO: BATHOLOMEU CORDEIRO DE LIMAVITIMA: FABIO JUNIOR DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01018 Processo: 0000067-95.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO BESERRA DOS
SANTOSREU: WILDEMBERG ANDRADE FORMIGAREU: RENNAN GONCALVES CARTAXOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0000237-96.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILVIO ARLLES CESARIO
DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0000364-39.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES
DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: CLEBE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01021 Processo: 0000376-53.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GERVASIO BERNARDO
ABRANTES ADVOGADO: 001836PB ROSA MARIA ELIAS SILVA. REU: FRANCISCO VIDAL PEREIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: PEDRO ALVES CABRAL ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: MARLON OLIVEIRA DA SILVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: ROMMEL MARQUES DANTAS ADVOGADO:
002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: CICERO CRISTIANO CABRAL ADVOGADO:
002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: CICERO ROMAO BATISTA ADVOGADO: 002203PB
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0000642-35.2020.815.0371 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: A. H. P. S. ADVOGADO:
021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0000824-21.2020.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0001314-48.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO IVO CAVALCANTI
ARAUJO ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. VITIMA: ADAILTON NONATO DE SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0001451-93.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NEUDIMAR GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0001470-65.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANAX DARIO DE SOUSA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0001482-50.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PASCOAL ADRIANO ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. REU:
JUBERTO CANUTO DA SILVA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0002087-25.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MUNICIPIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0124961-17.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ROMARIO
LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0002113-23.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PYERSON FORMIGA
TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0002179-03.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0008639-74.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL VIEIRA DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0008653-58.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORGIVAL ALVES DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018