Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1747 princípio constitucional da separação e independência dos Poderes do Estado. O poder é uno. O poder é indivisível. O que se pensa dividir é, na realidade “ordenação de funções”. Hans J. Wolff - Otto Bachof - Rolf Stober explicam que: “Efectivamente, não são, como por vezes se lê divididos os diferent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 490 Processo 4001228-85.2013.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. E. S. da S. - E. da S. - É O RELATÓRIO. DECIDO. Defiro a gratuidade de justiça. A inicial deve ser indeferida por falta de pressupostos processuais. O requerente apresentou inicial através do peticionamento eletrô

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00974 Processo: 0000026-26.2019.815.0911 - IN