TJPB 26/08/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020
6
ÃO
FLORENTINO
DE
LUCENA).
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acesso:
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HORÁRIO: 15:30hs - Proc. Nº 0819184-33.2017.815.2001 - RELATOR: (DES. JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: JOSÉ PAULO DE FREITAS MARTINS(ADV. ALEXANDRE G. CEZAR NEVES –
OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596) APELADO:ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR ARIANO WANDERLEI). Link de acesso: https://cnj.webex.com/cnj-pt/
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HORÁRIO: 16:30hs - Proc. Nº 0818755-66.2017.815.2001 - RELATOR: (DES. JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: LAMARCK VICTOR DONATO(ADV. ALEXANDRE G. CEZAR NEVES – OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596) APELADO:ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI).
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PUBLICAÇÕES DO EJUS – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 10/20 (INTIMAÇÃO. ART.373,I DO NCPC) Processo:001546984.2015.8.15.2001(PJE) AÇÃO DE COBRANÇA-SEGURO DPVAT. AUTOR: LUCAS PEDRO GONÇALVES DE
LIMA. ADVOGADO: OAB/PB 12.703 BRUNA RACHEL NOGUEIRA DE SOUSA, OAB/CE18.044 RAFAEL DE
SOUSA REZENDE MONTI REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15(quinze)dias, tomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 991; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 396; Adilson
Cesar Modesto Conserva Juni 023322 - Pb • 738; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 830 ;
Adriana Augusta Pereira Franco 025429 - Pb • 280; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 742;
Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 832; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 24; Alberto Leite
De Sousa Pires 017997 - Pb • 710; Aldenor De Medeiros Batista 002306 - Pb • 934; Aldenor Medeiros Batista
Filho 017230 - Pb • 122; Aldo Felicio Do Nascimento 022463 - Pb • 203; Aldrich Hamon Ferreira Dias 022482
- Pb • 164, 909; Alessandro De Sa Gadelha 010403 - Pb • 964, 971, 1006; Alexsandra C Torquato 004138 - Rn
• 713; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 674; Ana Emilia Rocha Quirino 012930 - Pb • 681; Ana
Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 20, 26; Ana Luiza Viana Souto 020878 - Pb • 860; Ana Paula Miranda Dos
Santos Diniz 005100 - Pb • 852, 858, 859; Ana Virginia Cartaxo 015424 - Pb • 22; Anderson Araujo 011356
- Rn • 722, 723, 724, 726, 727, 728, 730, 732; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 3; Andre De Franca
Oliveira 019566 - Pb • 397; Antonio Carlos Marques 013994 - Pb • 832; Antonio De Araujo Pereira 005703
- Pb • 188; Antonio De Padua Fernandes 005791 - Pb • 686, 687; Antonio Elias Firmino De Araujo 007037
- Pb • 396; Argemiro Queiroz De Figueiredo 004246 - Pb • 849; Aristoteles Euflausino Ferreira 007188 - Pb
• 396; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 831, 982; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119 - Pb
• 844; Arthur Alves De Medeiros 025763 - Pb • 710; Arthur Bernardo Cordeiro 019999 - Pb • 453; Arthur
Franca Henrique 018062 - Pb • 849; Aysa Oliveira De Lima Gusmao 020496 - Pb • 744; Bianca Flor Pardal
388047 - Sp • 791; Braz Oliveira Travassos Quarto Nett 018452 - Pb • 624, 626; Bruno Augusto Deriu 019728
- Pb • 679; Camila Cristina Dos Santos 377039 - Sp • 791; Carlos Antonio Albino De Morais 001822 - Pb •
504, 516; Carlos Roberto Barbosa 002754 - Pb • 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40; Carolina Da Silva Cunha Alves
018557 - Pb • 60; Claudenilo Pereira Bezerra 027719 - Pb • 596; Claudio De Sousa Barreto 002612 - Pb •
769, 770, 773, 774, 775, 776, 777, 781, 782; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 683; Clebson
Wellington Leite De Sousa 024053 - Pb • 695; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 42; Cleofas
Ferreira Caju 008882 - Pb • 688; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 784; Danillo Marques
Da Nobrega 018020 - Pb • 984; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 1; Danylo Henrique 025150 - Pb • 280;
Decio Geovanio Da Silva 007692 - Pb • 857; Deusimar Marques Da Silva 025055 - Pb • 717; Diego Diniz
Nunes 021410 - Pb • 411; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 550; Dr Antonio Jucelio 126037 - Pb
• 542; Edgledson Medeiros 023969 - Pb • 791; Edgleiton Silva De Souza 026554 - Pb • 19; Edilson
Henriques Do Nascimento 015832 - Pb • 667; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 30; Edson Freire
Delgado 006026 - Pb • 953; Eduardo Anibal Campos Santa Cruz Co 018607 - Pb • 396; Eduardo Henrique
Jacome E Silva 012391 - Pb • 1015; Egberto Guedes De Oliveira 008272 - Pb • 999; Elaine Isabel Lopes De
Pontes 013105 - Pb • 102; Elisete Da Cunha Pereira 006316 - Pb • 942, 947 ; Elton Alves De Sousa 026781
- Pb • 711; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 921; Emanuel Messias Pereira De Lucena 022260 - Pb •
452; Ennio Alves De Sousa Andrade Lima 023187 - Pb • 900; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 Pb • 89; Erilson Rodrigues De Melo 001402 - Pe • 396; Essica De Almeida Lima 023121 - Pb • 162; Evanildo
Nogueira De Souza Filho 016929 - Pb • 204; Fabricio Alves Borba 009856 - Pb • 915; Felipe Roberto
Mendonca Dos Santos 015781 - Pb • 743; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 205, 206, 207, 208, 209,
210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232,
233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 25;
Felix Gomes Neto 003225 - Rn • 619; Fidel Ferreira Leite 006883 - Pb • 654; Flavio Aureliano Da Silva Neto
012429 - Pb • 733; Flavio Cavalcanti De Luna Junior 020144 - Pb • 833; Francisca De Fatima Pereira A. Dini
003447 - Pb • 454; Francisco De Assis F. Abrantes 021244 - Pb • 1001; Francisco De Assis Vieira 004377 Pb • 175; Francisco George Abrantes Da Silva 024836 - Pb • 979; Francisco Pereira Sarmento Gadelha
009542 - Pb • 1, 2; Francismeira Pereira Lacerda De Sou 022535 - Pb • 599; Franklin Cabral Avelino 022092
- Pb • 204; Genilda De Araujo Borges 011089 - B • 100; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 21;
Getulio Campelo Salviano 000688 - Pb • 745; Getulio De Sousa Junior 020686 - Pb • 202; Gilberto Carneiro
Da Gama 010631 - Pb • 5; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 895; Gilvan Viana Rodrigues
006494 - Pb • 396; Glaydstone De Albuquerque Rocha 007325 - Rn • 1018; Guilherme Fontes De Medeiros
014063 - Pb • 559; Gustavo Lacerda 018938 - Pb • 747; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 784; Halem
Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 27; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 453; Helen
Gleice Lopes Guedes 013903 - Pb • 29; Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio 012869 - Pb • 2; Hellen Ruama
Alves Freitas 026685 - Pb • 711; Heluan Jardson G De Oliveira 018442 - Pb • 57; Heriberto Pedrosa Ramos
Junior 021941 - Pb • 14; Herry Charriery Da Costa Santos 017576 - Pb • 839; Hiana Andrade Nascimento
012031 - Pb • 559; Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb • 914; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb •
843; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 428; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 745; Hyngrid
Lorenna Leite Frade 024912 - Pb • 627; Ieda Uema Fontes 011382 - Pb • 1; Ilo Isteneo Tavares Ramalho
019227 - Pb • 656; Israel De Souza Farias 025670 - Pb • 429; Jackson Rafael Pereira Moura 022548 - Pb • 100;
Jackson Rodrigues Da Silva 015205 - Pb • 716; Jailma Alves De Sousa 015108 - Pb • 702; Jayme Carneiro
Neto 017636 - Pb • 729, 731; Jefferson Emiliano Tomaz De Pinho 025689 - Pb • 961; Jeffte De Araujo Costa
220690 - Rj • 875; Jeova Vieira Campos 006685 - Pb • 888; Jesse Rene Da Silva 025155 - Pb • 839; Jimmy
Abrantes Pereira 011821 - Pb • 974; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 938; Joallyson Guedes
Resende 016427 - Pb • 33; Joao Alves Do Nascimento Junior 024468 - Pb • 553; Joao Barboza Meira Junior
011823 - Pb • 435; Joao Batista De Siqueira 009937 - Pb • 653 ; Joao Bosco Dantas De Lima 019369 - Pb
• 16, 893, 896, 899; Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 4; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 955,
1008, 1020; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 962, 970, 972, 1007; Joao Paulo Estrela 016449 - Pb
• 982; Joaquim Neto Sousa Silva 027769 - Pb • 733; Jocel Janderlhei Alves De Freitas 003978 - Pb • 322, 325;
Jocieno Da Silva Lins 022564 - Pb • 450; Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 131, 172; Jonas Guedes De Lima
018027 - Pb • 710; Jordao De Sousa Martins 016367 - Pb • 830; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138 - Pb
• 1020; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 683, 742; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 21; Jose
Anchieta Dos Santos 008829 - Pb • 680, 682; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 949; Jose
Camara De Oliveira 002477 - Pb • 457; Jose Claudio Pareira Xavier 008768 - Pb • 127; Jose Evandro Alves
Da Trindade 018318 - Pb • 951; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 556; Jose Laedson Andrade Silva
010842 - Pb • 657, 658; Jose Leite De Melo 013493 - Pb • 704; Jose Luciano Gadelha 001346 - Pb • 1, 2; Jose
Marcilio Batista 008535 - Pb • 707; Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb • 549; Jose Tertuliano Da S. G. Junior
017279 - Pb • 426; Jose Valeriano Da Fonseca 004115 - Pb • 696; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 608;
Josenilson Avelino De Paiva 025748 - Pb • 918, 919; Josildo Eduardo Pereira 006087 - Pb • 78; Josivan
Ramos Da Costa 024751 - Pb • 42; João Vinicius Soares De Figueiredo 018821 - Pb • 627; Juliana Dias
Montenegro 013644 - Pb • 839; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 457; Jussara Cristina Dantas Freire
024707 - Pb • 556; Karina Karla De Andarade Menezes 011451 - Pb • 2; Lamara Laena M. Dantas 010142 E • 784; Laura Berquo 011151 - Pb • 879; Laura Neuma Camara Bonfim 005041 - Pb • 401, 403, 404, 408, 409,
411, 412, 413, 415, 421, 422, 423, 425, 427, 434; Leomando Cezario De Oliveira 017288 - Pb • 513; Leonardo
De Aguiar Bandeira 012543 - Pb • 550; Lincon Bezerra De Abrantes 012060 - Pb • 960; Lucas Da Trindade
Guedes 023904 - Pb • 444; Lucas Gomes Da Silva 023902 - Pb • 999, 1020; Lucas Soares Aguiar 041265 - Df
• 790; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 455; Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 204;
Luisa Camara Rocha 023189 - Pb • 162; Luiz Da Silva 004594 - Pb • 1043, 1045; Luiz Pereira Do Nascimento
Junior 018895 - Pb • 455; Luiz Weber Do Rego Luna Neto 026825 - Pb • 556; Manoel Idalino Martins Junior
022010 - Pb • 447; Marayza Alves Medeiros 019254 - Pb • 842; Marcela Nascimento Lopes 024629 - Pb • 202;
Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 165; Marcio Alexandre Diniz Cabral 011987 - Pb • 398; Marcio
Sarmento Cavalcanti 016902 - Pb • 411; Marco Antonio De Souza Filho 020430 - Pb • 447; Marcos Antonio
Inacio Da Silva 004007 - Pb • 746; Marcos Dantas Vilar 016232 - Pb • 1038; Marcos Ramom Alves Freitas
022606 - Pb • 711; Maria Angela Amaral Di Lorenzo 002802 - Pb • 590; Maria Clivia Duarte Lefel 008418 - Rn
• 500; Maria De Jesus Silva 007860 - Pb • 4 ; Maria De Lourdes Araujo Melo 004267 - Pb • 445, 448; Maria
De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 1046; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 830;
Maria Goretti Pereira De Oliveira 010664 - Pb • 443; Maria Juvinete Anacleto 004013 - Pb • 968; Maria
Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb • 4; Marlus Cesar Rocha Xavier 002968 - Rn • 619; Mateus Dias
025163 - Pb • 21; Max Willy Cabral De Araujo 025056 - Pb • 713; Messias Delfino Leite 002444 - Pb • 894, 897,
898, 901, 902, 903, 905, 906, 911; Mikhail Gomes Le Sueur 020064 - Ce • 633; Mozart De Lucena Tiago
023670 - Pb • 86; Nielson Goncalves Chagas 016537 - Pb • 428; Nivaldo Gabriel Ribeiro Junior 017618 Pb • 396; Nivaldo Izidro Alves Junior 019430 - Pb • 60; Odivio Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 931, 932,
933, 935, 936; Oscar De Castro Menezes Filho 017405 - Pb • 447; Oscar Stephano Goncalves Coutinho
013552 - Pb • 875; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 982; Pamela Ilen Lins Clementino 024960 - Pb
• 28; Paula Wanessa Pereira De Oliveira 018886 - Pb • 735, 738; Paulino Gondim Da Silva Neto 015105 - Pb
• 398; Paulo Romero Feitosa Sobral 004070 - Pb • 622; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 654; Platini
De Sousa Rocha 024568 - Pb • 34; Quezia Leticia Dantas Fernandes 022114 - Pb • 830; Rafaela Silveira Da
Cunha Araujo 012463 - Pb • 889; Rangel Queiroz De Araujo 025368 - Pb • 456; Reginaldo De Sousa Ribeiro
002742 - Pb • 552, 562; Rhafael Sarmento Fernandes 017319 - Pb • 890, 891, 892; Rildian Da Silva Pires
Filho 024598 - Pb • 762; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 730; Roberio Silva Capistrano 026371 - Pb • 181;
Roberlando Veras De Oliveira 017320 - Pb • 981; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 620; Rodrigo Diniz
Cabral 014108 - Pb • 398; Rodrigo Pontes Pereira 015629 - Pb • 442; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 954;
Ronzinerio Oliveira Silva 024495 - Pb • 908; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 399; Ruy Bezerra
Cavalcanti Junior 008208 - Pb • 681; Sabino Dias De Almeida Junior 007392 - Pb • 708; Sanny Ribeiro
Japiassu 003023 - Pb • 2; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 704, 711; Silvio Suassuna
Filho 001402 - Pb • 396; Simone Cruz Da Silva 021546 - Pb • 921; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 849;
Sydcley Batista De Oliveira 020577 - Pb • 966; Tatiana Paulino Da Silva 015095 - Pb • 784; Tayse Ribeiro De
Castro Palitot 023783 - Pb • 162; Thiago Da Silva Cruz 021999 - Pb • 23; Thiago De Franca Nascimento
023372 - Pb • 189; Thiago Nunes Abath Cananea 015258 - Pb • 15; Tiago Espindola Beltrao 018258 - Pb •
80; Ugor Lourenco Lopes Da Nobrega 023001 - Pb • 937; Valdemir Braga De Aquino 011356 - Pb • 725;
Valkiria De Souza Cabral 005837 - Pb • 745; Vicente Alencar Ribeiro 005273 - Pb • 912; Vinicius Fernandes
De Almeida 016925 - Pb • 619; Vinicius Nunes Novaes 021651 - Pe • 647; Wargla Dore Silva 024785 - Pb •
913, 918; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 18; Washington Vitorino Da Silva Santos 023561
- Pb • 711; Weverton Juarez De Souza Quirino 021125 - Pb • 17 ; Wilza Carla De Macedo Tranqueira 011854
- Pi • 844
NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000931-94.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIUSONE FERREIRA
RODRIGUES ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES ,
009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0034045-77.2005.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU , 011451PB KARINA KARLA DE ANDARADE
MENEZES. REU: GIUSONE FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA , 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE
ARAUJO TEOTONIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0035190-66.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: A UNIAO SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORA ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: MARIA ANETE
GOMES CARNEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0068956-18.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAROQUIA DO SAGRADO CORACAO DE JESUS ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO NOBERTO DA SILVAREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 007860PB MARIA DE JESUS SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0389279-73.2002.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
CICERO DE LUCENA FILHOREU: FRANCISCO ROBSON LOPES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0001393-76.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSENILSON DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001873-54.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GABRIEL LEANDRO ARAUJO
TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0002216-50.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ITALO JOILSON ELEUTERIO
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0003621-24.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSIVAN DE LIMA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0003623-91.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDILTON EMILIANO SOUSA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00011 Processo: 0003625-61.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIO BERNARDO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0004016-16.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THIAGO BELARMINO DA SILVAVITIMA: DANILO BELARMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0004068-12.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIO DIONISIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0003621-58.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: R. V. S. L. ADVOGADO: 021941PB
HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0010761-80.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. R. S. F. ADVOGADO: 015258PB THIAGO NUNES ABATH CANANEA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00016 Processo: 0006081-18.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DELIO DE ARRUDA ALMEIDA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00017 Processo: 0002673-82.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAFAELA DE SOUSA DANTAS
ADVOGADO: 021125PB WEVERTON JUAREZ DE SOUZA QUIRINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0003020-18.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES DE FARIAS
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da expedição de mandado de citação para o acusado, concedendo-lhe o prazo de 10(dez) para responder por
escrito.
00019 Processo: 0007534-48.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEAZI DE SOUSA FIGUEIREDO ADVOGADO: 026554PB EDGLEITON SILVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos, cuja sentenca encontra-se publicada no
Inteiro Teor- site TJ/PB.
00020 Processo: 0012415-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA PERES RIOS
FERREIRA CHERFEN ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Intime-se a