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Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 23) – Agravo de Instrumento N°
0807433-04.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade. Agravado(s): Beach Indústria
e Comércio de Confecções LTDA. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.08.2020:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 24) – Agravo de Instrumento N°
0801428-29.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Cerâmica
Cemarista LTDA – EPP. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) – Agravo de Instrumento N°
0808599-37.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Abdiel se Souza
Rolim e outra. Advogado(s): André Zanetti Baptista (OAB/SP 206.889). Agravado(s): Giovanni Sanguinetti
Transmissora de Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo Alves Soares (OAB/MG 87.943).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) – Agravo de Instrumento N°
0802993-91.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única de São Jose de Piranhas. Agravante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora De Energia S.A. Advogado(s): Paulo Gustavo de M. e S. Soares (OAB/PB 11.268) e outros.
Agravado(s): Tadeu Dantas de Queiroz. Advogado(s): João Bosco Dantas de Lima (OAB/PB 19.369).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) – Reexame Necessário N°
0835280-60.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Neil
Armstrong Bernadino de Farias. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). Interessado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Remetente: O Juízo
da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) – Apelação Cível N° 080241122.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Fábio Bezerra Siqueira
– ME. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO,
PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM
PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) – Apelação Cível N° 000209028.2005.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley. Apelado(s): Gisele Diniz Cavalcante. COTA DA
SESSÃO NO DIA 03.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR
A SENTENÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO E NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) – Apelação Cível N° 080061616.2018.8.15.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu. Apelado(s): Marcelo Macambira Vieira. COTA DA
SESSÃO NO DIA 03.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU
VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) – Apelação Cível N° 080109565.2018.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): VNA Varejão Nacional de Alimentos
EIRELI – ME. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO
APELO PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) – Apelação Cível N° 081099875.2015.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marinalva Gomes
dos Santos. Advogado(s): Tiago Gurjão Coutinho de Azevêdo (OAB/PB 16.866). Apelado(s): Banco Itaú
Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) – Apelação Cível N° 080063821.2017.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Ana Valéria da Fonseca. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 34) – Apelação Cível N° 080435422.2018.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Sebastião Barbosa Valentim Advogado(s):
Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 35) – Apelação Cível N° 080000952.2019.8.15.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Maria do Socorro da Cruz Gouveia.
Advogado(s): Edinando Diniz (OAB/PB 8583). Apelado(s): Banco Investcred Unibanco S/A. Advogado(s):
Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 36) – Apelação Cível N° 082356992.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Marluce Falcão
Marques Evangelista. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) – Apelação Cível N° 081427242.2018.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edivonaldo Araújo de
Lucena. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Apelado(s): Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) – Apelação Cível N° 080731360.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edenilza Silva Lima.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco Itaúcard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) – Apelação Cível N° 000073802.2014.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714). Apelado(s): Luiz Augusto Freitas Antas. Advogado(s):
Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) – Apelação Cível N° 000081992.2013.8.15.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Josicleide Costa do Nascimento. Advogado(s): José Francisco de Lira (OAB/PB 4234). Apelado(s): O Município de Rio Tinto. Advogado(s):
Ronaldo Alves das Chagas Júnior (OAB/PB 13.783).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) – Apelação Cível N° 080050060.2017.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Almir Alves da Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco Santander Brasil
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

5

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 44) – Apelação Cível N° 080830445.2018.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Ana Paula
Costa de Lima. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 45) – Apelação Cível N° 082901746.2015.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP Autogestão em Saúde.
Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF
24.923) e Letícia Félix Saboia (OAB/DF 58.170). Apelado(s): G. M. U., menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, Rosa Emília Malta Nascimento Uchôa. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha
(OAB/PB 1315).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 46) – Apelação Cível N° 081076051.2018.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rafael Araújo Diniz
de Azevedo. Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino (OAB/PB 12.139). Apelado(s): Lojas Renner S/A. Advogado(s):
Ricardo Lopes Godoy (OAB/MG 77.167).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 47) – Apelação Cível N° 080294304.2016.8.15.0001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaú BMG
Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Rita Gregório.
Advogado(s): Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 48) – Apelação Cível N° 001304739.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Floriano Marques
da Silva e outros. Advogado(s): Edson Ulisses Mota Cometa (OAB/PB 13.334). Apelado(s): Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 49) – Apelações Cíveis N° 006712670.2012.8.15.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Giulliano Caldas Cantisani.
Advogado(s): Antônio Albuquerque Toscano Filho (OAB/PB 13.305). 2° Apelante(s): Unicred João Pessoa –
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa LTDA. Advogado(s): Caius Marcellus
de Lima Lacerda (OAB/PB 23.661). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0808774-67.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. 1° Apelante(s): Anne Ranielly Alves dos Reis Souto. Advogado(s): José Rhammon Gardner Medeiros Pimentel (OAB/PB 20.323). 2° Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Erika Gomes
da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0097900-83.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Presidente da Comissão do Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração
Penitenciária – SEAP (Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro).
Apelado(s): Jerlânio da Silva e João Ferreira de Oliveira. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB
10.025). Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA VIRTUAL - SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 08 DE SETEMBRO DE 2020
HORÁRIO: 13:30hs - Proc. Nº 0801838-07.2015.815.0751 - RELATOR: (DES. JOÃO ALVES DA SILVA) APELANTE: VERA LUCIA DE LIMA(ADV. MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO - OAB/PB 15.516) APELADA: OI
MÓVEL S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A) link de acesso: https://cnj.webex.com/cnjpt/j.php?MTID=m9ef14ba28d10bd108ea18c654cba2f6a
HORÁRIO: 14:30hs - Proc. Nº 0800762-84.2017.815.1071 - RELATOR: (DES. JOÃO ALVES DA SILVA) APELANTE: PAULA CRISTINA SILVA DOS SANTOS(ADV. JAYME CARNEIRO NETO – OAB/PB 17.636) APELADO:
FRANCISCO DE ASSIS SILVA NASCIMENTO (ADV. ADILSON COUTINHO DA SILVA – OAB/PB 24.424) link de
acesso: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mec7c30686d1fd140b5a5117ec3ccc397
HORÁRIO: 15:30hs - Proc. Nº 0802933-23.2017.815.0001 - RELATOR: (DES. JOÃO ALVES DA SILVA) APELANTE: JAMILLY DA SILVA NUNES(ADV. JOSÉ MARCELO ARAÚJO SOUSA – OAB/PB 21.651) APELADO: SR2
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA (ADV. DANIEL DALONIO VILAR FILHO - OAB/PB
10.822, ILANA FLÁVIA B.V. DE ABREU – OAB/PB – 13.020, RAÍSA ZORAIDE C. DE MELO – OAB/PB 18.581
E PATRÍCIA A. DO NASCIMENTO – OAB/PB 16.701). link de acesso: https://cnj.webex.com/cnj-pt/
j.php?MTID=m115e2413a03b6dd34b34ee2a6f2ba010
HORÁRIO: 16:30hs - Proc. Nº 0822147-82.2015.815.2001 - RELATOR: (DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: ADEMILSON OLIVEIRA DA SILVA (ADV. ANTÔNIO DE ARAÚJO PEREIRA
- OAB/PB 5.703 E VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO RAPOSO – OAB/PB 21.931) APELADA: ANA MARIA GONZAGA
DE ARAÚJO (ADV. JANNYLEIDE MILANÊS - OAB/PB 19.613) link de acesso: https://cnj.webex.com/cnj-pt/
j.php?MTID=m3d9a8bf8c17666e0c9072a77bcbc64c9
DIA: 09 DE SETEMBRO DE 2020
HORÁRIO: 13:30hs - Proc. Nº 0800177-92.2016.815.0351 - RELATOR: (DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (ADV. NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA – OAB/PB 8.245, PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA – OAB/PB 10.573, ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAÚJO - OAB/PB 19.905-B, BRUNO CARNEIRO RAMALHO - OAB/PB 12.152, DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO - OAB/PB 11.224, DANILO DUARTE QUEIROZ - OAB/PB 10.588, FERNANDA HALINE FERNANDES GONÇALVES - OAB/PB 10.829, GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO – OAB/PB
11.130 E TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTE - OAB/PB 10.884) APELADA: JOSÉ SEBASTIÃO
DA SILVA (ADV. JOSÉ ALVES DA SILVA NETO - OABP/PB 14.651) Link de acesso: https://cnj.webex.com/cnjpt/j.php?MTID=m568a0c365eb93d8d5ce321adc0dc2175
HORÁRIO: 14:30hs - Proc. Nº 0016158-65.2014.815.2001 - RELATOR: (DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: JOSÉLIA MAFALDA SCARIANO PEREIRA E ROBERTA VIRGÍNIO PEREIRA SOARES(ADV. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11.589 E SOCIEDADE DE ADVOGADOS MOUZALAS BORBA E AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS – OAB/PB 206) APELADO: CLUBE DOS
OFICIAIS DA POLICIA MILITAR – PM/PB (ADV. MÁRCIO HENRIQUE DE CARVALHO GARCIA – OAB/PB
10.200) E UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS(ADV. HERMANO GADELHA
DE SÁ – OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13.040) Link para acesso: https:/
/cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mb6006a201db7b064936c49a867af25c9
HORÁRIO: 15:30hs - Proc. Nº 0803746-21.2015.815.0001 - RELATOR: (DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A(ADV. GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA –
OAB/PE 20.718) APELADO: DANIEL SOUSA SILVA (ADV. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - OAB/PB
15.981 E JESSICA HELENA S. SÁ SANTOS – OAB/PB 20.109) Link para acesso: https://cnj.webex.com/cnjpt/j.php?MTID=mb024ea0df9aedeb2532435bc97647c8d
HORÁRIO: 16:30hs - Proc. Nº 0003596-09.2016.815.0011 - RELATOR: (DES. JOÃO ALVES DA SILVA)
1º APELANTE: ADALBERTO ALVES BRASILEIRO, ANTÔNIO ALEX DE MORAES CASTANHA E JOÃO DA
PAZ FILHO (ADV. BRUNO APOLINÁRIO FARIAS - OAB/PB 16.994); 2º APELANTE: CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF (ADV. CARLOS EUGÊNIO LOPES - OAB/RJ 14.325, ROSINEIDE
CASTRO BARROS DE CARVALHO – OAB/PE 20.104 E VANESSA DE CASTRO VIANA – OAB/PE 27.068)
APELADOS:
OS
MESMOS.
Link
para
acesso:
https://cnj.webex.com/cnj-pt/
j.php?MTID=mcbb2b2cb9081d87c63d0f59fc6c893d2
DIA: 10 DE SETEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) – Apelação Cível N° 080008158.2018.8.15.0561. Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas. Apelante(s): Joceano Nóbrega de Sousa.
Advogado(s): José Laedson Andrade Silva (OAB/PB 10.842). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268).

HORÁRIO:13:30hs - Proc. Nº 0845545-87.2017.815.2001 - RELATOR: (DES. JOSÉ RICARDO PORTO)
APELANTE: JEFERSON DE CARVALHO SILVA(ADV. ALEXANDRE G. CEZAR NEVES – OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
- OAB/PB 22.596) APELADO:ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA). Link de acesso: https://cnj.webex.com/cnj-pt/
j.php?MTID=me8eaf4984817fa90fed49d377ff20c4a

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 43) – Apelação Cível N° 084702367.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Fabrício Araújo Freire. Advogado(s): José Ayron da
Silva Pinto (OAB/PB 17.797).

HORÁRIO: 14:30hs - Proc. Nº 0807174-54.2017.815.2001 - RELATOR: (DES. JOSÉ RICARDO PORTO)
APELANTE:LEIDSON LAURENTINO DA SILVA(ADV. ALEXANDRE G. CEZAR NEVES – OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
- OAB/PB 22.596) APELADO:ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEBASTI-