TJPB 24/08/2020 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020

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00595 Processo: 0000211-58.2020.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. H.
N. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000264-73.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEANDRO DA SILVA
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000267-91.2020.815.0061 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000273-69.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000303-36.2020.815.0061 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JACKSON CANDIDO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000363-43.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMILDO ALVES DE ARAÚJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000414-88.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALISIANY DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000424-98.2019.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: FABIO SOARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000488-11.2019.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000493-33.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DA CONCEICAO
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000704-06.2018.815.0061 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000712-17.2017.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOABSON DE SOUSA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001133-41.2016.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
LUIZ ALCANTARA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0001261-95.2015.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARINALVA DE AZEVEDO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA

00626 Processo: 0000406-17.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON MENDES DE
LIMAVITIMA: MARIA ALINE DA SILVA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000409-69.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINILDO PEREIRA DA
COSTAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000686-56.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SOUSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018830PB TERTIUS FELICIANO DA SILVA. VITIMA: JOSICLEIA MENDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000692-63.2017.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERALDO SOARES DOS SANTOS JUNIORAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00630 Processo: 0000988-22.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0001021-12.2016.815.0081 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. G. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0001031-61.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUEL ALEXANDRE SOARES
BENTOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0001011-29.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0001546-55.2015.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JHONATAN RAFAEL MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0000485-86.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARLON BRANDON DINIZ
ALVESVITIMA: KAUANE DOS SANTOS SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000490-11.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAGNA DA CRUZ LEITEINDICIADO: VANDA DA CRUZ LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0002127-94.2020.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EWERTON DOS SANTOS DA
SILVAREU: SEVERINO DO RAMO DE OLIVEIRA SILVAREU: PABLO JOSE DO NASCIMENTO MARQUES FERREIRAREU: JOSE DANILO COSTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n.
50/2018
00638 Processo: 0002135-71.2020.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEXANDRO HERCULANO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE AREIA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0000023-69.2019.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS CEZAR SALUSTIANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 021410PB DIEGO DINIZ
NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0000103-96.2020.815.0071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000108-21.2020.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: TALIS DANIEL FELIX
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000251-10.2020.815.0071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GEOVANA CAMILO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000277-76.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO DOS
SANTOS CRUZ ADVOGADO: 023178PB LUCAS VILAR ALCOFORADO. INDICIADO: JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO ADVOGADO: 013587PB AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0000385-72.1999.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SANTINO DA SILVA
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0000610-67.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI EDSON BARBOSA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. REU: POLIANA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO:
005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. REU: LUCICLEIDE LUNA DA SILVA ADVOGADO: 005041PB
LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. VITIMA: JOAO PAULO DA SILVA COSTAVITIMA: JOANA KELY
SABINO DA SILVA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. REU: KAMILA ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0000626-89.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUIZA MOREIRA DA
SILVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 080/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000004-31.1996.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000639-84.2011.815.0601 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSINALDO LEMOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013721PB AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencia n. 50/2018
00643 Processo: 0000649-31.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO LEMOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013721PB AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0001504-15.2008.815.0601 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: FRANCISCO ANTONIO
FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS

BOQUEIRAO

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00617 Processo: 0000086-30.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
DAMIAO SEVERINO DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0000113-13.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON FONTES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000186-82.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
LINDACI LAURENTINO DE SOUZAVITIMA: ROBERTO KELWIN LOPES DA COSTA E LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000218-58.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CLAUDIA RODRIGUES
DOS SANTOSREU: PEDRO ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000236-45.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MANOEL BARBOSA DA SILVA FILHOVITIMA: CRISTIANO ALVES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000276-95.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON ERICK OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007450PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: EDUARDO SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: LEONARDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO
TERROZO DE SOUZA. VITIMA: OSVALDO DA SILVA SANTOSVITIMA: SEVERINO DOS RAMOS DA
SILVA GOMESVITIMA: CARLOS JACKSON FREITAS DE NOVAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00623 Processo: 0000292-78.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
HELANZIO MARQUES BATISTA ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000349-96.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE ANTONIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0000353-36.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MATHEUS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0000047-95.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDISSON GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000077-28.2020.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO VICENTE AMAROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000087-77.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO CAVALCANTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000148-45.2011.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ALMIRO CAVALCANTE NETOAUTOR DO FATO/JZ
ESP: ALMIRO CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000196-23.2019.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. G.
S. B.VITIMA: D. G. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000286-36.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARTINS DE LUNA
JUNIORAUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: JOSE WELTON DE LIMA FREITASAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000299-64.2018.815.0741 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: D. P. C. A. P.REU: J. A.
G.VITIMA: M. E. S. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000399-53.2017.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALFIR
ANTONIO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000429-20.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: WESLLEY SOUSA MINAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000507-82.2017.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
EM INVESTIGACAOVITIMA: MARIA DA GUIA GUIMARAES NEGREIROSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000597-90.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CASSIA KAROLYNE DA COSTAVITIMA: PAMELA JAMYLE GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

5A. VARA DE BAYEUX NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0002099-29.2020.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANSUWELLINGTON ALVES COSTA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o diainstrucao e julgamento dia 01 de setembro de 2020, as
14hs30minutos.
00640 Processo: 0002189-37.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANGELO RAFAEL MENDES
BEZERRA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seo
advogado de defesa para se manifestar no prazo de cinco dias se teminteresse ou nao na realizacao da
audiencia virtual, caso tenha interesse, que informe como pretende a oitiva das testemunhas de defesa

BELEM