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Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020

00526 Processo: 0000364-28.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ BEZERRA DE MELOVITIMA: ANA BEATRIZ JANUÁRIO RIBEIROVITIMA: MARIA ISADORA JANUÁRIO RIBEIROVITIMA: IARA
JANUÁRIO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000367-46.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAIR JOSE TARGINO
BENTOVITIMA: ADILSON TARGINO BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000377-66.2015.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANUEL INOCêNCIO PEREIRA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000408-81.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE LINS DOS SANTOS
ADVOGADO: 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000430-76.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO BATISTA MOUZINHO DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000431-71.2011.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. L. O. ADVOGADO: 011190PB
HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. VITIMA: C. T. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000451-81.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON SILVA SALES JÚNIORVITIMA: ALBÉRIA GABRIELLY DA COSTA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000453-51.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ROSENILDO LIMA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000462-81.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CARLOS CARRUZO PEREIRA TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000484-42.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LIGINALDO TEIXEIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000491-68.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JOSE ADRIANO DA SILVA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. VITIMA: JOSE JOSEVAL DA COSTA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000495-03.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO SANTOS DA SILVAVITIMA: MARCELO SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000496-27.2015.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
EDVALDO DA SILVA QUEIROZREU: PAULO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE
OLIVEIRA NASCIMENTO. REU: ALYSSON LEITE XAVIER ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS
, 005492PB REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000517-61.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIEL DE SOUSA MARTINS
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000518-46.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANDRE DA CRUZVITIMA: JOAO ANDRE DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000541-60.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE RICARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000553-74.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE AMARILDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000581-76.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUNA PBREU: BRUNO ARRINSON FERREIRA DE LIMA ADVOGADO:
005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000599-63.2017.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO ROGERIO DA SILVA ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. REU: ANTONIO RAFAEL SOARES ADVOGADO: 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. INTERESSADO: MARIA APARECIDA
DE LIMA ADVOGADO: 016506RN GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000643-82.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON EMANUEL DA SILVA
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000674-39.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO BATISTA MIGUELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000683-64.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE BATISTA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000691-07.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCONE DE BRITO
CARDOZOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000718-24.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ HÉLIO PEREIRA DA
SILVAVITIMA: MARIA SINALVA TOMAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000723-12.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSAFA FRANCISCO GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000727-20.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUNA PBAUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL BATISTA TAVARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000730-38.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIEL ALVES CÂNDIDOINDICIADO: JOSIVALDO DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. VITIMA: JOSÉ CARLOS FÉLIX BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000731-23.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILSON DE PONTES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000733-90.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FERNANDES DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000736-45.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERSON FERREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000751-14.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ ANANIAS DOS SANTOSVITIMA: MARIA DE SOUSA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000767-31.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDILMA DE SOUSA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000837-92.2011.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA APARECIDA DA SILVA
COSTAREU: ANA MARIA RIBEIRO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000857-49.2012.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUIS MARTINS ALVES NETOREU: JOSEMARCIO PEDRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000869-58.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
NIVALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000883-52.2009.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. J. F. M. ADVOGADO: 011103PB
ADRIANA COUTINHO GREGO. AUTOR: J. P. C. A. P.REU: C. S. D. S. ADVOGADO: 010045PB

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ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000904-52.2014.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO FARIAS DOS
SANTOSVITIMA: JOSE FAUSTINO DA LUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0001012-04.2002.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO DA FONSECAREU:
JOSEANO DE SOUSA SANTOSVITIMA: MAX SOUSA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0001031-53.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE CARLOS FERNANDES DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0001106-58.2016.815.0061 - EXECUCAO DA PENA REU: ANTONIO DIAS CARDOSO ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0001121-27.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR NUNES DA CRUZREU: ELIANE LINS DA CRUZVITIMA: WELLINGTON LINS DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0001122-12.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCA MARIA PAULINOINDICIADO: ANTONIO FELIPE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0001133-12.2014.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSUE MACHADO BOTELHOVITIMA: EDVALDO ALBINO DE SOUZA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0001141-18.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN. VITIMA: ELAIDE JOICE GONÇALVES VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0001141-96.2008.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OLAVO GOMESVITIMA:
JOSE SAVIO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0001143-85.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00572 Processo: 0001164-32.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON MARCOLINO DOS
SANTOSVITIMA: ELANE DOMINGOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0001173-23.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0001180-15.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARILSON DE LIMA COSTA
ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. INDICIADO: FRANCISCO FELIPE DOS
SANTOS SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0001212-59.2012.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIVANILDO DO NASCIMENTO HENRIQUEAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0001254-06.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO DOS SANTOS
CAMILOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0001260-13.2015.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OZENIO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. VITIMA: MAURÍCIO GONÇALVES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0001269-72.2015.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ EDEILSON MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0001283-56.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVONEI PONTES BATISTA
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0001292-18.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON BEZERRA DE PONTES ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. REU: FABIO GOMES DA SILVAVITIMA:
GESIA RODRIGUES DE OLIVEIRAVITIMA: GEUZA MARIA ENEDINO RODRIGUES DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0001295-70.2015.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELVERSON VIERA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0001304-03.2013.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILTON MAIA DE FARIASREU: REGINALDO LEONEL DA SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0001422-13.2012.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVAN FELIX ARAUJOVITIMA: DORGIVAL MARQUES DA SILVAREU: SEBASTIAO ARCANJO DA SILVAREU: PEDRO VIEIRA DA
SILVAREU: VALDIR MOUZINHO DE PONTESREU: FRANCISCO PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0001443-23.2011.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. O.AUTOR: J. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0001610-06.2012.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO VIANA DA SILVAREU: ALCIONE SILVA DE LIMAVITIMA: FILIPPE ANTONIO FERNANDES ALENCARAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0001632-98.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO COMUM REU: F. N. S. S.VITIMA: R. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0001643-59.2013.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0001683-07.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO LOURENCO DE
ARAUJOVITIMA: JOAO AUGUSTINHO DA SILVAVITIMA: FRANCISCO AUGUSTINHO DA SILVAAUTOR: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUNA PBAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ARARUNA NF 002/72 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0001163-76.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FÁBIO GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000161-23.2006.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 024476PB RAUNY NELO DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0000029-09.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GUEDES RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000045-60.2019.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILVAN
MARQUES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000082-53.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000198-59.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICHARDSON CAVALCANTE DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018