TJPB 21/08/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020

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00336 Processo: 0000923-46.2008.815.0521 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR DO FATO/JZ ESP: DANIEL
SULINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000943-90.2015.815.0521 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
BERNARDO NUNES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0001863-30.2016.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. A. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0001789-66.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 019595PE IAN MAC
DOWELL DE FIGUEIREDO , 019514PB GERSON RODRIGUES DANTAS NETO. REU: JOSE RIBAMAR
NUNES DA LUZ ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010905PB ELYENE DE
CARVALHO COSTA. REU: ZULENE DOS SANTOS NUNES ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00340 Processo: 0000228-94.2020.815.0061 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOELSON DA SILVA TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000229-79.2020.815.0061 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA RAIANE BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000238-41.2020.815.0061 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ARIEL RODRIGUES DA COSTA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000243-63.2020.815.0061 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: LUANA DE ASSIS SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000244-48.2020.815.0061 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: LEONARDO LIMA DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000287-82.2020.815.0061 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO SALUSTIANO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000328-93.2013.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON SOUZA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00347 Processo: 0000046-19.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE CAIO TOSCANO AVELINO DOS SANTOSVITIMA: BRUNA DE MACEDO SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000082-27.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALERIANO ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000091-52.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
RIVALDO SANTINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000106-21.2020.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LEOMAX BENEDITO BARROS FERREIRAVITIMA: BRENDA PEDROSO CAVALCANTEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000121-87.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
MAGIDIEL GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000131-34.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JOSE
ANTONIO DE SOUSAINDICIADO: UIDAS ANTONIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000132-53.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000146-37.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE ADRIANO PEREIRA DA SILVA DANTASVITIMA: EGIDIO ANSELMO DANTASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000151-59.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CARLOS DANIEL DA SILVA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00356 Processo: 0000161-69.2020.815.0081 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: JUSTICA PUBLICAINFRATOR: GEOVANIO TRAJANO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000162-54.2020.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARIA DE FATIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000168-61.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000171-16.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ADRIANO DOS SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000171-55.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE SILVA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000176-38.2020.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. F. S. A.VITIMA: C. D. S. E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000206-73.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO FERNANDES
DA SILVAVITIMA: PEDRO PAULO OLIVEIRA DE ANDRADE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000248-30.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLUCE SINESIO FERNANDES DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000266-85.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
HILDEMAN DE MELO ALVESVITIMA: JAKSON SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000332-94.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
WELLISSON ANDERSON MESQUITA DE OLIVEIRAVITIMA: SEVERINO FLOR PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000341-90.2017.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
GALDINO DOS SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA CRISTINA DOS SANTOS MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000351-66.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GINALDO CARDOSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000362-66.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. A. P. ADVOGADO: 007802PB
ROBERIO MARQUES DUARTE. VITIMA: M. C. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00369 Processo: 0000362-95.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE BANANEIRASREU: JOSE ERIVAN DOS SANTOS FREIRES VITIMA: ADMINISTRACAO
DA JUSTICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000416-61.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. M. ADVOGADO: 018453PB
FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. VITIMA: M. E. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000462-50.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE BANANEIRAS/PBREU: JOSE ERIVAN DOS SANTOS FREIRESVITIMA: SANDRA XAVIER DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000462-84.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FIRMINO DE LIMAVITIMA: MICAELLA EVARISTO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000653-61.2020.815.0081 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PETRONIO ALVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000672-72.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. B. S.VITIMA: M. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000681-34.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELA LOPES WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000726-38.2017.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAYANN
SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000727-23.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PETRONIO ALVES PEREIRAVITIMA: MARCONDES DOS SANTOS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000732-45.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000798-93.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO FAUSTINO DE
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0001026-34.2016.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO COSTA DOS SANTOSVITIMA: ANTONIA DO NASCIMENTO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0001506-85.2011.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO DE LIMA ROGERIO ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. VITIMA: FERNANDO TEODOSIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0123932-31.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMON FELIX MONTEIRO
ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: JOSE DE ARIMATEIA
BARROS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0123941-90.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BANCO DO BRASIL S/AREU:
ANTHUNYS ALVES FERREIRAREU: DANIEL SOARES DA SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO
GUEDES DOS SANTOS. REU: MARIA JOSE VICENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00384 Processo: 0000562-73.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EDMILSON BESERRA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000662-28.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. J. ADVOGADO: 012536RN
MARIA VERONICA DOS SANTOS DE SOUZA. VITIMA: P. G. B. ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE
FRANCA OLIVEIRA , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0123936-68.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. G. S.VITIMA: W. G. S.VITIMA:
I. S. D.VITIMA: K. R. G. S.VITIMA: R. G. S.REU: J. F. S. ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 076/80 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00387 Processo: 0000053-40.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA/PBINDICIADO: JOSE BATISTA SOARESVITIMA: MARIA LUCIA RODRIGUES DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000290-77.2015.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVANILDO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000572-18.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0001073-69.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR PEREIRA NUNES
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0000601-34.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR APOLINARIO DE
AMORIM ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO , 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO , 018434PB FABIO GOUVEIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais emno prazo legal

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00392 Processo: 0000032-27.2018.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA
BRASILINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 101/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000275-12.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BARBOSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO
ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000029-06.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO LIMAREU: WELLINGTON DA SILVA EGITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018