TJPB 21/08/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020

00274 Processo: 0002711-87.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO BORGES VIRGOLINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0002828-44.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILTON DE SOUZA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0003359-67.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALQUIRIA JANE DE SENA
SILVAINDICIADO: OTHON SERGIO DE SOUSA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0003360-18.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WEMERSON SMYTH CRUZ
SANTOSVITIMA: MARCO CELIO RIBEIRO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0003399-15.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE LOURDES DA
SILVA OLIVEIRAVITIMA: VALQUIRIA DE OLIVEIRA SANTOSVITIMA: APARECIDA DA SILVA OLIVEIRAVITIMA: MARIA LETICIA DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0003628-72.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON DA SILVA FONTESVITIMA: MARIA DO SOCORRO SANTOS CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0003659-29.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COMERCIAL DE COMBUSTIVEL
MARINHO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0003719-65.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELTON GADELHA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0004078-15.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARISTOTELES ALVES DOS
SANTOSVITIMA: WELLINGTON BARBOSA GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0004139-70.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DACIO GUIMARAES DA
SILVAVITIMA: RANIERELOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0004568-37.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. M. S.VITIMA: R. L.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0004571-89.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARTA DE OLIVEIRA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0004612-56.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANDRO DOS SANTOS
ALVES ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0004681-88.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. K. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0004700-94.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0005479-83.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSWALDO CARDOSO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0005869-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ORLANDO SOUZA
SILVAVITIMA: JOSE SERGIO CASTRO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0005970-90.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. A. S.REU: V. M. N.REU: A. A.
S.REU: E. M. R. J.AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0007268-54.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KARINE DE LIMA VASCONCELOSREU: DANIELLE CECILIA ARAUJO LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0007998-31.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEILSON SOUZA PEREIRAVITIMA: MATEUS ANTONIO COCCO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0008159-41.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LABORATORIO F DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0008299-12.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0008569-02.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO ROSARIO LIMA
NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0008780-38.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLON BRANDO SILVA DE
MORAES ADVOGADO: 011854PI WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0009410-94.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALEXANDRE RIBEIROVITIMA: ANTONIO DE JESUS CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0009559-90.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICA CRISTINA ANDRADE
DE ARAUJOREU: ADRIANO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0009699-27.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVALDO VARELA DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0010969-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. T. B. S.VITIMA: J. A.
C.REU: J. A. C. ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0011308-45.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO RODRIGUES
RASIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0011438-35.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANE RUFINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0011589-98.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR CARNAUBA
SOARESVITIMA: MARIA EDUARDA ALVES LIMA DANTASREU: LUANA ALVES LIMA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0015368-71.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VENEZIANO VITAL DO
REGO SEGUNDO NETO ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 011370PB ALYSSON
FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ , 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0039008-64.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLAUDIO GOMES DE
SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0039528-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUBERLY DE OLIVEIRA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0041468-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMILSON RODRIGUES
BISTO DE SOUSA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE
DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00309 Processo: 0005355-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELTON EMANUEL SILVA
GENUINO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: ELIMIERMESON ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: SERGIO ESDRAS
SILVA ADVOGADO: 013626PB ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO. VITIMA: EDINALDO ELIAS

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DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0006509-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBIO ANDRE FERNANDES
MONTEIRO COELHO FEITOSAREU: GILIARD BRUNO BASTOS VIEIRA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: RONIERY DE MORAES OLIVEIRA ADVOGADO: 014998PB
OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: JONATHAN ROMARIO RAMOS DE SOUSA ADVOGADO:
018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. VITIMA: PABLO NASCIMENTO CUNHA Sentenca:
Sentenca julgada procedente em parte
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00311 Processo: 0007034-38.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL TAVARES DE SOUZA ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0012296-71.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WLADEMIR SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0000537-71.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALMIR FELIX DE LIMA ADVOGADO: 024648PB CAROLINA NOBREGA SILVEIRA. Despacho: Pedido deferidoIntime-se a defesa para
apresentação da resposta de acusação,prazo 10dias
00314 Processo: 0002108-77.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0003271-92.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO CARLOS GRACIANO
DA SILVA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU: VALDIBERG DOS SANTOS
GONDIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0003560-25.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALESSANDRO SANTOS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00317 Processo: 0004238-40.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO JOSE BARROS ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0007436-22.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAMON ALLAN GUIMARAES
DOS SANTOS ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0012926-64.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANDEILSON OLIVEIRA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Pedido deferidode habilitação. intime-se para
apresentar alegações finais, prazo 05dias.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00320 Processo: 0000087-88.2019.815.0941 - MEDIDAS INVESTIGATOR AUTOR: D. P. C. ADVOGADO: 003978PB
JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000400-49.2019.815.0941 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: A. S. ADVOGADO: 019896PB
CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: P. R. L. S. B. ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE
MELO BARROS. REU: C. C. C. ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU:
C. R. R. L. ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: U. M. S. M. ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000446-38.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALTON DE SOUZA ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA , 019896PB CARLOS CICERO
DE SOUSA. REU: PAULO RICARDO DE LIMA SANTOS BARROS ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA
ROCHA DE MELO BARROS. REU: CLAUDIO CHAVES CORREIA ADVOGADO: 014343PB LUIZ
GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU:
CICERO ROSEVAL RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: UENDEL MAGNO SERAFIM
MENDES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00323 Processo: 0000024-43.2020.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZENILDO SOUSA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0000039-16.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REINALDO CAETANOVITIMA: ROZENI FERNANDES CAETANOVITIMA: RENATA FERNANDES CAETANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000107-63.2019.815.0041 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. N. S.
S.VITIMA: E. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000256-25.2020.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FERNANDES
CHAVESVITIMA: LAISE BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000257-10.2020.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALMIR DA SILVAVITIMA:
HEROTILDES PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000318-02.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINEZ DE SOUZAVITIMA: CAETANO SALUSTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000341-45.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO PATRíCIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000510-03.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS HENRIQUE PEREIRAVITIMA: GUILHERME FERNANDES CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000720-88.2016.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSILEIDE GOMES SANTIAGOVITIMA: ANITA PAULA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0007031-27.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: DILVANDIR
FERREIRAVITIMA: ADRIANO FAUSTINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0000343-74.2012.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MIRANDA DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000365-59.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO STEFF PONTES
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000370-81.2017.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO STEFF PONTES
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018