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Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020

JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA
PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 32) – Apelação Cível N° 0816807-26.2016.815.2001.
Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo
Chalfin (OAB/PB 22.177A). Apelado(s): Marcílio Barreto Pereira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB/PB 4007). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020,
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA
16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 33) – Apelações Cíveis N° 0809907-47.2015.8.15.0001. Oriundo da 6° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Cerâmica Brasileira Cerbras LTDA. Advogado(s):
Juliana Lima dos Santos Silva (OAB/CE 36.117) e outros. 2° Apelante(s): Emyle Rhaissa dos Santos Melo
Ferreira e outro. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A) e outros. 1° Apelado(s): Os
mesmos. 2° Apelado(s): J e P Comércio Atacadista da Construção LTDA. Advogado(s): Jimenna Kelly Luiz
de Oliveira (OAB/PB 16.545). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.07.2020: “ADIADO, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 34) – Apelações Cíveis N° 081214638.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Dalva Maria da Silva.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA
SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 35) – Apelações Cíveis N° 082024327.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Fernanda Araújo Costa de
Castro. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os
mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020:
“ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 36) – Apelações Cíveis N° 01 12261-08.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador-Geral. 2° Apelante(s): Ruy Manoel Carneiro Barbosa de Aça Belchior. Advogado(s): Jadelênio Reis de Meneses (OAB/PB 5634). 3° Apelante(s): Luiz Carlos Chaves da Silva. Advogado(s): Marco
Aurélio de Medeiros Vilar (OAB/PB 12.902). 4° Apelante(s): José de Araújo Agostinho. Advogado(s): Marco
Aurélio de Medeiros Vilar (OAB/PB 12.902). 5° Apelante(s): Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos
LTDA. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631) e outros. Apelado(s): Os mesmos.
COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, À REQUERIMENTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.07.2020:
“ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 37) – Agravo de Instrumento N° 0800623-42.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Raimundo da Penha e outros. Advogado(s):
Clécio Souza do Espírito Santo (OAB/PB 14.463). Agravado(s): Consórcio Metropolitano. Advogado(s):
Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB 5729), Rembrandt Medeiros Asfora (OAB/PB 17.251) e outros. COTA
DA SESSÃO NO DIA 30.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR. POR INDICAÇÃO DO RELATOR,
MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 38) – Agravo de Instrumento N° 0812743-54.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco Sales de Lima Lacerda. Advogado(s):
Antônio Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB 16.683). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 39) – Agravo de Instrumento N° 0810651-06.2019.8.15.0000. Oriundo da
5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13.040). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 40) – Embargos de Declaração N° 0830879-18.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Eliene André da Silva. Advogado(s): Ramon Pessoa
de Morais (OAB/PB 13.771). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 41) – Apelação Cível N° 0101089-69.2012.8.15.2001. Oriundo da 13° V ara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard Financeira S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A). Apelado(s): Alexandre Carneiro da Silva. Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega
(OAB/PB 15.037) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 42) – Apelação Cível N° 0000138-47.2015.8.15.0551. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Patrícia do Patrocínio Dias da Silva. Advogado(s): Cleidísio Henrique da
Cruz (OAB/PB 15.606). Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 43) – Apelação Cível N° 0800859-93.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Willima Barbosa. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB
11.523). Apelado(s): Financeira Itaú CBD S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 44) – Apelação Cível N° 0801669-97.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Pablo Marcel de Arruda Torres. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes (OAB/PB 14.708). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 45) – Apelação Cível N° 0800557-18.2016.8.15.0351. Oriundo da 1ª V ara Mista da
Comarca de Sapé. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): João Juvenal dos Santos. Advogado(s): José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 46) – Apelação Cível N° 0800508-79.2018.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Larissa Sento-Sé
Rossi (OAB/BA 16.330). Apelado(s): José Soares da Silva. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB
16.051).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 47) – Apelação Cível N° 0834008-65.2015.8.15.2001. Oriundo da 9ª V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Liaura de Oliveira Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 48) – Apelação Cível N° 0809481-49.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento de Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Samuel Batista de Andrade Filho. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 49) – Apelação Cível N° 0842501-89.2019.815.2001. Oriundo da 1ª V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo Júnior
(OAB/PB 26.915). Apelado(s): Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Advogado(s): Filipe Cordeiro Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 25.025) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.07.2020: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE REJEITOU AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, BEM COMO, DEU
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, SEGUIDO DO VOTO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM SESSÃO SUBSEQUENTE, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 50) – Agravo de Instrumento N°
0801024-41.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Thalita Pereira
Vale Leite. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). Agravado(s): Lacerda e Goldfarb LTDA
– EPP. Advogado(s): Francisco Francinaldo Bezerra Lopes (OAB/PB 11.635).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 51) – Agravo Interno N° 080193468.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Rebeca Medeiros dos Santos. Advogado(s):
Vanessa de Abreu Lima Ferreira (OAB/PB 26.899) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 52) – Agravo Interno N° 080928274.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Zuleide Pereira Lima.
Advogado(s): Matheus Augusto dos Santos Leandro Nóbrega (OAB/PB 25.119). Agravado(s): Edmilson pereira Lima. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB 4755).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 53) – Reexame Necessário N°
0812753-51.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Petrônio Dornelas da Silva. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771) e outros. Promovido(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Remetente: O
Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 54) – Apelação Cível N° 080011423.2018.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Bruna Cavalcante de Albuquerque Lins. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 55) – Apelação Cível N° 081928811.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aeriomar Gomes
Ferreira. Advogado(s): Brijender Pal Singh Nain (OAB/PB 17.878). Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo
S/A. Advogado(s): Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB/RJ 60.359) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 56) – Apelação Cível N° 080928123.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Maria de Lourdes Muniz Lima. Advogado(s): Nilza
Carolina Albuquerque Barreto (OAB/PB 11.696).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 57) – Apelação Cível N° 083330765.2019.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). Apelado(s): Maria de Fátima Franca. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 58) – Apelação Cível N° 083539059.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Euzelir de Oliveira Gomes. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 59) – Apelação Cível N° 080015976.2018.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil
S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553). Apelado(s): Josefa Gomes de Sales.
Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14.431).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 60) – Apelação Cível N° 084603711.2019.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Maria Madalena Pereira dos Anjos. Defensora(s):
Marizete Batista Martins (OAB/PB 1722).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 61) – Apelações Cíveis N° 080185472.2018.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Edilene Satiro da
Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). 2° Apelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 62) – Apelação e Recurso Adesivo
N° 0859832-55.2017.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/
PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado/Recorrente(s): Vera Lúcia Barbosa
de Lima. Advogado(s): Lucille Severiano de Lima (OAB/PB 20.526). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020:
“ADIADO, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 63) – Agravo de Instrumento N°
0800472-76.2020.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Couro Fino LTDA –
ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.07.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO, EM PAUTA SUBSEQUENTE, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 64) – Agravo de Instrumento N°
0807526-30.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): ALUPAR – Alumínio
da Paraíba Indústria, Comércio e Representação LTDA – EPP. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.07.2020: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO, EM PAUTA SUBSEQUENTE, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 65) – Agravo de Instrumento N°
0811216-67.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Madeireira
Escala LTDA. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.07.2020: “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, AGUARDA. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO, EM PAUTA SUBSEQUENTE, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – Agravo de Instrumento N°
0806190-59.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Agravado(s): Antônio Guilherme Filho – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.07.2020: “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, AGUARDA. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO, EM PAUTA SUBSEQUENTE, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.