TJPB 06/08/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
05.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Geminiano Ventura
Crispim. Advogado(s): Viviane Maria M. Costa Halule Miranda (OAB/PB 13.240). Agravado(s): Leandro Reis
Crispim e outros. Advogado(s): João Victor Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB 14.479) e outros. COTA
DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA
SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 05) – Agravo de Instrumento N° 080683868.2019.815.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Construtora Fixar e Incorporações LTDA. Advogado(s): Márcio Meira C. Gomes Júnior (OAB/PB 12.013). Agravado(s): Albanisa Sandra
Cordeiro de Araújo e outro. Advogado(s): Giovani Segundo Saldanha Maia (OAB/PB 17.699). COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA
SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 06) – Agravo de Instrumento N° 081 139331.2019.8.15.0000. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Iranilza Lima de Oliveira.
Advogado(s): Wellys Márcio de Oliveira (OAB/PB 19.458) e outros. Agravado(s): Ativos S/A Securitizadora
de Créditos Financeiros. Advogado(s): Fábio Fonseca Aires (OAB/DF 15.959) e outros. COTA DA SESSÃO
NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO.
DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO
POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 07) – Agravo de Instrumento N° 080928796.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Eduardo Sérgio Valério
Borges da Fonseca. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591) e outros.
Agravado(s): FEBRASGO – Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. Advogado(s):
César Marcos Klouri (OAB/SP 50.057). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO
DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 08) – Agravo Interno N° 0809057-54.2019.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s):
Zélia Maria Gama. Defensor(s): Bruno André Gama Tavares (OAB/PB 18.407). COTA DA SESSÃO NO DIA
29.06.2020: “ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 30.07.2020: “ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 09) – Agravo Interno N° 081 1106-68.2019.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros. Agravado(s): João Ribeiro Sobrinho
e outros. Advogado(s): Verônica Mod’anne Oliveira dos Santos (OAB/PB 14.530). COTA DA SESSÃO NO
DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 10) – Embargos de Declaração N° 080055397.2019.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Marcela Aguiar de
Castro. Advogado(s): Wellys Márcio de Oliveira (OAB/PB 19.458) e outros. Embargado(s): Banco Itaucard
S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: APÓS VOTO DO
RELATOR, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 11) – Embargos de Declaração N° 081096043.2016.8.15.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Adriano Dias Nanes.
Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529). Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). COTA DA
SESSÃO NO DIA 01.06.2020: APÓS VOTO DO RELATOR, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 12) – Embargos de Declaração N° 081040266.2019.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Santander Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Ronaldo
Dias Barbosa. Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529) e outros. COTA DA SESSÃO NO
DIA 01.06.2020: APÓS VOTO DO RELATOR, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 13) – Embargos de Declaração N° 080041274.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): Ana Elizabeth Bezerra de
Macedo e outros. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672) e outros. Embargado(s): O Município
de Rio Tinto. Advogado(s): Ravi Vasconcelos da Silva Matos (OAB/PB 17.148). COTA DA SESSÃO NO DIA
11.06.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
COM EFEITO INTEGRATIVO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE ACOLHE OS PRESENTES EMBARGOS, DANDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES. PEDIU VISTA,
O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. USOU DA PALAVRA, O DR. RAVI VASCONCELOS, PROCURADOR DO MUNICÍPIO. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO
POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 14) – Reexame Necessário N° 080187798.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Promovente(s): Dayvison Asael Maciel
dos Santos. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos (OAB/PB 11.974) e outros. Promovido(s): O
Município de Cabedelo, representado pelo seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. Advogado(s):
Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377). Remetente: O Juízo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO
PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020:
“ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 15) – Apelação Cível N° 0000507-48.2015.8.15.0581. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Rio Tinto Apelante(s): O Município de Marcação. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB
9672). Apelado(s): Kleber Moura de Vasconcelos. Advogado(s): Alberdan Cotta (OAB/PB 1767). COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.07.2020: “ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO.
DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 16) – Apelação Cível N° 081646275.2018.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luciano Lellys
Cavalcanti. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Apelado(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO,
À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA
PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE
NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 17) – Apelação Cível N° 000182464.2015.815.0231. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Jenefer Silva de Vasconcelos. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496) e outros. Apelado(s): Magazine
Luiza S/A. Advogado(s): Daniel Sabadelhe Aranha (OAB/PB 14.139). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020:
“ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR,
MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
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substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 18) – Apelação Cível N° 081595077.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Leasing S/
A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Clotilde
Cândida da Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e outros. COTA
DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO,
PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 19) – Apelação Cível N° 082609413.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Adriano Dias
Gomes. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e outros. COTA DA SESSÃO
NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO
POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 20) – Apelação Cível N° 082191063.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima
Santana Souza. Advogado(s): Ricardo Alves de Souto (OAB/PB 10.476). Apelado(s): Emília Maria de
Almeida e outros. Advogado(s): Pablo Wagner Maciel Cunha (OAB/PB 18.885). COTA DA SESSÃO NO DIA
29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 21) – Apelação Cível N° 082919070.2015.8.15.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dibens Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Teresa Cristina Ramos da Silva. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). COTA DA SESSÃO NO DIA
29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 22) – Apelação Cível N° 080807993.2016.8.15.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Edilson
Joaquim da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). COTA DA SESSÃO NO DIA
29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 23) – Apelação Cível N° 084477679.2017.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Elbert Júnior da Silva. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA
PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 24) – Apelação Cível N° 001281670.2012.8.15.0011. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severina Farias
Lopes e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B). Apelado(s): Federal Seguros
S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE
NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 25) – Apelação Cível N° 000619361.2012.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): José Jovino dos Santos
e outros. Defensora(s): Maria de Fátima Andrade de Sousa (OAB/PB 5394). Apelado(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador, Marcelo Antônio R. de Lucena. Advogado(s): Daniella
Cabral de Albuquerque (OAB/PB 17.078). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA
PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 26) – Apelação Cível N° 081804376.2017.8.15.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco ABN Amro real S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Fernando Antônio de Oliveira Nóbrega. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA
29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 27) – Apelação Cível N° 080063506.2018.8.15.0201. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Jailton do Nascimento Lima.
Advogado(s): Álvaro Nitão Jerônimo Leite (OAB/PB 16.256). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE
NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 28) – Apelação Cível N° 082851828.2016.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Werson de
Medeiros Roque. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA
SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 29) – Apelação Cível N° 080094197.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Antonieta Bezerra da
Silva. Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.
Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE
NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 30) – Apelação Cível N° 081410459.2015.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio Lima
de Lacerda. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE
NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 31) – Apelação Cível N° 082199146.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mary Chaguiana de
Lima Brito. Advogado(s): Arthur da Costa Loiola (OAB/PB 13.630). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS