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Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0839111-19.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: DAURA MARQUES
GOMES PEREIRA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817615-65.2015.85.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO: EVANDRO CESAR
ALVES BARBOSA. ADVOGADA: ROBERTA LIMA ONOFRE (OAB/PB 13.425).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800068-18.2017.8.15.0101. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DO CRUZ. RELATOR:
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: PALOMA MAIA FERNANDES. ADVOGADO:
WINSTON DE ARAÚJO TEIXEIRA (OAB/RN 11584) E LUCAS GOMES DA SILVA - OAB/PB 23902 APELADO: MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ ADVOGADO: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO - OAB/
PB Nº 11.181
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801169-08.2018.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: SALES ANDRÉ
PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803705-97.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO
JAIRO DE SOUSA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA
- OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU DE ALMEIDA GUEDES. COTA: ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR,
DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51– APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0805219-51.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
MANOEL LEITE DA ROCHA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO (1): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO (2): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
COTA: ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM
SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841784-48.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: LUCIANO
LUCENA GUEDES. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA
- OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. COTA: ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837179-59.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JUDAS
TADEU WANDERLEY GUEDES. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F.
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. COTA: ADIADO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837577-06.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSEMAR
INOCÊNCIO DOS SANTOS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. COTA: ADIADO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813417-14.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: NOALDO
TITO DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB – PB 16.791 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNUS F FREIRE. COTA: ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826243-38.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ PAZ
BEZERRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB
15729 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/CE 16.477
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800554-55.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES
DE OLIVEIRA APELADO: PEDRO PAULO FREIRE MOREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ
LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800593-23.2016.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADO: HÉLIO FELIPE DE PAIVA COSTA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA
SILVA - OAB/PB 12578 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO Nº: 080107792.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LILIANE V L
CIPRIANO - ME, LILIANE VERAS LEAO CIPRIANO ADVOGADO: NEREIDE FERREIRA DA SILVA CIPRIANO
- OAB/PB 15.301 APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: ROSANY ARAUJO PARENTE - OAB/PB Nº 20993
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800841-64.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: SUPER FORTE SUPERMERCADO LTDA ME.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801730-81.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JÚNIOR. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÕES Nº 000111350.2009.815.0011. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.º APELANTE: MARIA
HELENA CHAVES DE VASCONCELOS CATÃO. ADVOGADO: WÊNIO CATÃO. OAB/PB 17.157 2.º APELANTE:
RUFINO CASSIMIRO DAMARTE. ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA, OAB/PB 10.505 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800293-79.2017.8.15.0831. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. 1º APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17-314-A 2º APELANTE: MARCONIO NORBERTO DA SILVA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUZA FÉLIX.OAB/RN 5069 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0805373-55.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE 01: ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADOS: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - OAB/PE 30.789, EMILIA MOREIRA BELO - OAB/PE 23.548, MARCELO ARAÚJO
CARVALHO JR. - OAB/PE 34.676 E CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA JUNIOR -OAB/PE 47.887
APELANTE 02: SÍLVIA NOLL FRANTZ. ADVOGADO: CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ -OAB/PB
21.527 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0859504-62.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: JAILSON
DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2º APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0832697-05.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
JOÃO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
FELIPE DE MORAIS ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0015769-46.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
MARIA THIAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0845121-79.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
SEVERINO MARCOS FÉLIX DE ARAÚJO. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - (OAB/PB 25.053-A)
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0815554-81.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: MICHELI DE OLIVEIRA TAVARES FÉLIX. DEFENSORA: GERCILENA SUCPIRA MEIRA. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0800536-43.2018.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. PROMOVENTE:
LÚCIA SANTOS DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB
22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19831-A PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0819676-74.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: RENATO FRANCISCO DE CARVALHO. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812448-14.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU APELADA: MARIA NAZARÉ MORAIS DIAS. ADVOGADA: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER
(OAB/PB N. 8.911) E ELIBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO (OAB/PB N. 12.587)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÃO Nº 0800552-55.2017.8.15.0611. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI. APELANTE:
MUNICÍPIO DE MARI. PROCURADORES: ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO E THAYSE CAROLINE
SALES FERNANDES OSHIMA APELADA: MARIA NAZARÉ DA SILVA PEREIRA. ADVOGADA: SUÊNIA DE
SOUSA MORAIS - OAB/PB Nº 13.115.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800907-03.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADO: ROSÂNGELA DE FÁITMA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB/PB –
16.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005572-03.2013.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA
JÚNIOR. APELADOS: LOURIVAL AVELINO DA SILVA NETO. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB/
PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÃO CÍVELNº 0810009-83.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES APELADO: CARLOS SOARES DA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES - OAB/PB Nº
13.771

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818991-33.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FRANCISCO ASSIS GAUDINO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801525-33.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO:
JOHNSON CAVALCANTE DANTAS ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - OAB/PB
25.124, LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA -OAB/PB
19.491

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818758-36.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
DANIELA DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0033287-59.2009.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS. APELADO: T. CASA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADOS: JOÃO GONÇALVES
DE AGUIAR – OAB/PB 1600 E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832339-74.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE:UNIMED JOÃO PESSOA COOPERAT DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADA: WALESKA MAIA BARRETO. ADVOGADA: ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA OAB/PB 11799.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013892-95.2013.815.0301. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831083-43.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FRANCISCA LINHARES. ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - OAB/PB – 17.897
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20412-A E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20832-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001938-37.2007.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: PAULO SÉRGIO DE
OLIVEIRA BRAGA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802238-55.2019.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A SRA. FRANCISCA BÁRBARA DA
SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 – REEXAME OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0010098-42.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIÁRIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
APELADO: SÉRGIO ROBERTO CAVALCANTE. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/
PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256