TJPB 08/06/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020
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PORTARIA GAPRE Nº 786 /2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de atender as demandas específicas, quanto ao
tema de acumulação de feitos nas unidades judiciárias; Considerando o disposto nos arts. 180, 182 e 287-A da
LOJE, especialmente o parágrafo único do art. 182, autorizando o Presidente do Tribunal a designar juiz titular de
Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no período de 05/06/2020 a 31/12/2020,
responder, conjuntamente (acervo B), pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande, tornando sem efeito a designação anterior da referida Magistrada para a mesma unidade judiciária. Art.
2º O acervo processual existente na unidade judiciária será particionado virtualmente entre os magistrados Titular
(acervo A) e Auxiliar (acervo B), ficando os novos ingressos processuais distribuídos alternadamente. Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 05 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba - Portaria publicada no Diário da Justiça no dia 05.06.2020. Publicada por incorreção.
PORTARIA GAPRE Nº 790/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio
Tribunal, e conforme consta no Processo Administrativo Nº 2019.208.886; RESOLVE: “ad referendum” do
Tribunal Pleno; Suspender o gozo das férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, referente ao período aquisitivo 2019/02, agendadas para o interregno de 07/
06 a 07/07/2020 (incluído 01 dia do plantão exercido em 12/02/2017). Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 793/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a suspensão de férias do Excelentíssimo Senhor NILSON DIAS DE
ASSIS NETO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, conforme Processo Administrativo
Nº 2020086963; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, o Excelentíssimo Senhor RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO
VITAL DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, a partir do dia 05/06/2020, de
responder, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria em vigor nesta
data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de
2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
expediente da Comarca de Juazeirinho. Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 799/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a suspensão de férias do Excelentíssimo Senhor RICARDO DA COSTA
FREITAS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, conforme Processo Administrativo
Nº 2020084541; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a Excelentíssima Senhora MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES
DUARTE, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital, a partir do dia 30/06/2020, de
responder, pelo expediente da 3ª Vara de Família da mesma unidade judiciaria. Art. 2º Esta Portaria em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
05 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS -Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 800/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora DANIERE FERREIRA DE
SOUZA, Juíza de Direito titular da Comarca de Caaporã, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o constante do
Processo Administrativo nº 2020076641; Considerando art. 183, inciso II da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar
Misto da 1ª Circunscrição, para no período de 08.06 a 31.07.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente
da Comarca de Caaporã, dispensando a Excelentíssima Senhora VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO
DA NÓBREGA, Juíza Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, magistrado anteriormente designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 794/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a suspensão de férias do Excelentíssimo Senhor OSENIVAL DOS
SANTOS COSTA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Solânea, conforme Processo Administrativo Nº 2020085294;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, o Excelentíssimo Senhor JAILSON SHIZUE SUASSUNA, Juiz de Direito Titular da
Comarca de Bananeiras, a partir do dia 15/06/2020, de responder, pelo expediente da Comarca de Solânea. Art.
2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 795/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 2020077664, resolve
exonerar, a pedido, GETULIO LUIZ CAMBOIM DE OLIVEIRA, matrícula 477215-6, do cargo em comissão de
Gerente de Fórum, nível III, da Comarca de Patos, com efeitos retroativos ao dia 03/06/2020. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 05 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 796/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº2020077752, resolve
nomear MARIA SELENE NASCIMENTO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fórum,
nível III, da Comarca de Patos, em decorrência da exoneração de Getulio Luiz Camboim de Oliveira, através da
Portaria Gapre Nº 795/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 05
de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 797/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a suspensão de férias da Excelentíssima Senhora, IVNA MOZART
BEZERRA SOARES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, conforme Processo Administrativo Nº 2020085083; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, o Excelentíssimo Senhor ELY JORGE TRINDADE, Juiz de
Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, a partir do dia 15/06/2020, de responder, pelo
expediente da Vara de Feitos Especiais da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho
de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 798/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a suspensão de férias da Excelentíssima Senhora, IVNA MOZART
BEZERRA SOARES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, conforme Processo Administrativo Nº 2020085083; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a Excelentíssima Senhora CARMEN HELEN AGRA DE
BRITO, Juíza de Direito Titular da Comarca de Pocinhos, a partir do dia 15/06/2020, de responder, pelo
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA,
PEDRAS DE FOGO e PILAR.
JUNHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
10 e 11.06
7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL - JUIZ 01
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
10 e 11.06
5ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JUNHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
10 e 11.06
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JUNHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
10 e 11.06
5ª VARA MISTA DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
JUNHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
10
e 11.06
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 09 de junho de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
09/06
LEANDRO DOS SANTOS
SERVIDORES
09/06
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
Robson de Lima Cananéa e
Adriano Alves Lopes
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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