TJPB 08/06/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 05 de junho de 2020
Publicação: segunda-feira, 08 de junho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.985
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 754, 28 DE MAIO DE 2020. O PRESIDENTE DO JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2020072513,
RESOLVE: Devolver os servidores que se encontravam à disposição deste Poder, Joaquim Ferreira do Nascimento, lotado na Prefeitura Municipal de João Pessoa e Manoel Itamar Pereira, lotado na Secretaria do Estado da
Receita/PB. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,em 28 de maio
de 2020.. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 756, DE 28 DE MAIO DE 2020. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo 2020074960, RESOLVE: Designar o servidor Janduhi Dantas Nobrega, Técnico Judiciário, matrícula 475.2953, para exercer a função de confiança de Chefe da Central Unificada de Mandados e de Distribuição, nível I, da
Comarca de Juazeirinho, com efeitos retroativos ao dia 08/05/2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 28 de maio de 2020. Desembargador Márcio Murilo
da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 766, DE 02 DE JUNHO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual
nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o
constante do Processo Administrativo nº 2020068203, RESOLVE: Homologar o estágio probatório do seguinte
servidor: NOME CARGO MATRÍCULA DATA DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO Jose Luciano Vieira de Freitas
Junior Analista Judiciário – Especialidade Psicologia 478101-5 29/05/2020 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de junho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
- Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 767/2020, DE 1º DE JUNHO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 2020053424, resolve dispensar o servidor, LUCAS PAIVA LINS, Analista Judiciário – Especialidade
Contabilidade, matrícula 477639-9, lotado na Comarca de Guarabira, da Função de Confiança de Chefe de
Contadoria Judicial, nível I, da referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 1º de junho de 2020. Desembargador Marcio Murilo da Cunha
Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 768/2020, DE 1º DE JUNHO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 2020053424, resolve designar o servidor, JEPSON MAGNO DE CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário,
matrícula 477639-9, lotado na Comarca de Guarabira, para exercer a Função de Confiança de Chefe de
Contadoria Judicial, nível I, da referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 1º de junho de 2020. Desembargador Marcio Murilo da Cunha
Ramos – Presidente.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 769 DE 01 DE JUNHO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual
nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o
constante do Processo Administrativo nº 2020068174, RESOLVE: Homologar o estágio probatório da seguinte
servidora: Nome Cargo Matrícula Data de Conclusão do Estágio Ana Maria Marques de Lima Analista Judiciário
– Banco de Dados 4775783 09/05/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de Junho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
– Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 770, DE 02 DE JUNHO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo Administrativo nº2020053666, RESOLVE Tornar sem efeito a Portaria GAPRE nº 541, publicada no Diário da Justiça do dia
01/04/2020, referente a devolução da servidora Márcia Betânia Pinheiro da Silva. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de junho de 2020. Desembargador Márcio Murilo
da Cunha Ramos Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 772, DE 02 DE JUNHO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2020035218, RESOLVE: Devolver ao Governo do Estado da Paraíba – Secretaria de Estado da Educação,
o servidor GILMAR ARAUJO DE FIGUEIREDO, matrícula 4738900, que encontrava-se à disposição deste
Poder. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
02 de Junho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 774, DE 02 DE JUNHO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020039784, RESOLVE: Designar REGINA LÚCIA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula 471869-1, para
exercer, em substituição, o cargo de Gerente de Fórum – nível III da Comarca de Cajazeiras, no período de 07/
01/2020 a 08/08/2020, em virtude da licença e afastamentos da titular Antonieli da Costa Lima. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de junho de 2020. Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 779/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio
Tribunal, e conforme consta no Processo Administrativo Nº 2019.178.741, RESOLVE: “ad referendum” do
Tribunal Pleno; transferir o gozo das férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO, programadas inicialmente para 04.06 a 04.07.2020, para gozo no interregno de
05.11 a 05.12.2020, incluído 01 dia de Plantão Judiciário, referente ao Período Aquisitivo 2009/01. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de junho de 2020. Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
ERRATA – Onde se lê: PORTARIA GAPRE Nº 782/2020. 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Leia-se: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. (Publicada no DJE do dia
05.06.2020).
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias