TJPB 18/05/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020

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VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00074 Processo: 0001703-24.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 013479PB YSABELLE ALVES DE ARAUJO DIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00075 Processo: 0002031-51.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DE LIMA E SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. VITIMA: IRAN CALROS DE ARAUJO
CEZAR Despacho: Intime-se embargos de declaracao rejeitado

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0000519-98.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho: Intime-se o advogado
do reu, para comparecer a audiencia designada para o dia 02/09/2020 as 12h45min, no forum local de sao
bento-pb

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00077 Processo: 0000007-25.1997.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NILDO GOMES DE HOLANDA
ADVOGADO: 004413PB JOSE MOREIRA LUSTOSA. Despacho: Intime-separa, querendo, apresentar as
alegações finais, no prazo de cinco (05) dias. (despacho fls. 690)
00078 Processo: 0000117-33.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS RIBEIRO
ALVES ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: JUNIOR CESAR GONCALVES
DANTAS ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: JOSE JOACIFRAN FORMIGA
PIRES ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: JOSE RAINERIO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a)pela prescrição.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 048/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0000076-02.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: CARLOS
ANTONIO RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000083-91.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000104-67.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000115-96.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 048/54 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0000114-14.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 052/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084 Processo: 0000058-04.2015.815.0351 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO FLORINDO SILVA ADVOGADO: 026954PE PAMELLA FIGUEIREDO DE MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000067-29.2016.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINA CABRAL DE SOUZA
ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000077-11.1995.815.0351 - INVENTARIO REU: JOSE XAVIER DOS SANTOSAUTOR: MARIA
JOSE XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 002118PB ISMALDO ISIDRO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000087-98.2008.815.0351 - CONFIRMACAO DE TESTA AUTOR: CARTORIO FELICIANO DA
SILVA ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000127-36.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIA RAQUEL PONTES
DA SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000207-58.2019.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NOVORUMO MOTORES E
PECAS LTDA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000267-90.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA GORETE TIBEIRO DE FARIAS MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000318-23.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000347-88.2002.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA AUGUSTA MATIAS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000548-89.2016.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ERNANDES VICENTE CABRAL
ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000557-85.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO ROSARIO
CLAUDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0001037-83.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 006631PB MARCONI GONZALEZ SILVA , 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0001178-48.2016.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUZINETE CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0001528-36.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JORGE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0001737-05.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0001748-49.2007.815.0351 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: OFELIA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 012650PB EMMANUELL VINICIUS DA SILVA JORGE , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO
, 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0001857-82.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA

NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0002008-82.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0002127-43.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0002217-90.2010.815.0351 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990ES CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0002267-77.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELANIA VIRGINIO DA
SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0002307-98.2010.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 157875PB HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0002418-87.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DECZON FARIAS DA
CUNHA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA ,
005401PB FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0002918-51.2010.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARCELO MAGNO MARQUES MACIEL
ADVOGADO: 008495PB FERNANDA FLORENCIO LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0002987-15.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEILSON PINHEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0003008-88.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILO CAIAM BARBOSA ALVES ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0003017-16.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATACADAO VITORINO
LTDA ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0003027-70.2007.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0003408-34.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0003597-80.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0003798-72.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: MILTON VIEGAS ADVOGADO: 014457PB
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0004297-90.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LETICIA MARIA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 016142PB MULLER ALVES
ALENCAR , 010909PB ISABELLE DE FREITAS BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0035237-67.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE LUIZ DE
PAIVA GOMES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 049/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00117 Processo: 0000004-04.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONCILENE MALAQUIAS
LEITE ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. REU: INSS/ INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0000096-17.2020.815.0391 - MEDIDAS INVESTIGATOR AUTOR: D. P. C. T. P. ADVOGADO:
020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
tomar conhecimento da decisao, no prazo legal.
00119 Processo: 0000263-68.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON FERNANDES BATISTA ADVOGADO: 027399PB AIRTON BATISTA COSTA BRAZ. Despacho: Intime-seO advogado do reu,
para tomar conhecimento da decisao, no prazo legal.
00120 Processo: 0000306-39.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BASELEUDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
tomar conhecimento da decisao, no prazo legal.
00121 Processo: 0000447-24.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIOMAR DOS SANTOS
CAMPOS ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-seO advogado do reu,
para tomar conhecimento da decisao, no prazo legal.
00122 Processo: 0000515-71.2019.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE EDIVAN CAMPOS DA
SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
tomar conhecimento da decisao, no prazo legal.

EDITAIS
CAPITAL
6ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL - 13ª SESSÃO
ORDINÁRIA - A TER INÍCIO DIA 25/05/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 01/06/2020 ÀS 13:59MIN.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 080000412.2019.815.9001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - IMPETRANTE: PLANO CONSTRUÇÕES
LTDA - Advogado:EUGENIO DUARTE VASQUES OAB/CE 16.040- IMPETRADO:JUIZO DE DIREITO DO 6º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- LITISCONSORTE:GILBERTO PEDRO DA SILVA JUNOR – ADVOGADO: PAULO HENRIQUE JACINTO DE SOUSA OAB/PB 22.600– RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento. 02) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800055-23.2019.815.9001 - 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - IMPETRANTE:JUCIELE CRISTINA BISPO - Advogado:JUCIELE CRISTINA BISPO
OAB/PB 21.733A- IMPETRADO:JUIZO DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL-1º
LITISCONSORTE:CONDOMINIO DO EDIFICIO RAFAEL– ADVOGADO:SANDRA SUELEN FRANÇA DE
OLIVEIRA MACEDO OAB/PB 12.853- 2º LITISCONSORTE: JOSÉ ROBERTO SANTOS DA NOBREGAADVOGADO: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS OAB/PB 8737– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 03) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0800046-27.2020.815.9001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - AGRAVANTE:THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA- Advogado: THALLES
CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA OAB/PB 19.907- AGRAVADO:CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 04) PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 080008876.2020.815.9001- 8º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO
DO 2º JUIZAO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITADO:JUIZO DE DIREITO DO 5º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 05) PJE - RECURSO INOMINADO - 0860709-58-2018.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A- Advogado:GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/PB 26.165A1º RECORRIDO:ANDREA BERNARDES DE LIMA- Advogado:CAMILA DE FARIAS DUBEUX OAB/PB 17.471–
2º RECORRIDO: COMPANIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AEREO AMAZONAS S/A – Advogdo:
PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 06) PJE - RECURSO INOMINADO
- 0808245-57.2018.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:VALDELI RIBEIRO DA SILVA- Advogado:RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO OAB/PB 16.240RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S/A- Advogado:KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A–
RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 07) PJE - RECURSO INOMINADO- 0869167-64.2018.815.2001
- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO:MARIA SOLANGE GOMES
DA SILVA- Advogado:KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899- RECORRIDO/
RECORRENTE:BANCO ITAUCARD S/A- Advogado:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A–