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Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020

00025 Processo: 0000150-80.2007.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00026 Processo: 0000179-67.2006.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000221-53.2005.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANETE COSME DE CARVALHO ADVOGADO: 009107PE HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO , 026150PE CLAYTON LUIZ
FIGUEIREDO DE MELO. REU: MUNICIPIO DE CAAPORA ADVOGADO: 007636PB CARLOS FELIPE
XAVIER CLEROT , 014977PE TARCIZIO CHAVES DE MOURA , 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000235-56.2013.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000274-87.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REACILVA RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000331-37.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO CORREIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO ITAUCARD S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000379-69.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA DE CAAPORA
ADVOGADO: 011730PB LIVIA FURTADO DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000438-33.2004.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000480-82.2004.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: LOTEAMENTO CIDADE ACAU LTDA
ADVOGADO: 020070PE PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000486-89.2004.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000577-62.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAIRA ALVES DA SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000715-63.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA HILDA TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: DECOLAR COM LTDA
ADVOGADO: 014209PB LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000937-41.2009.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EUNIDES SILVESTRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 004279PB ZENILDA MENEZES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00038 Processo: 0001165-45.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON SEVERINO DA
COSTA ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001165-79.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA MACHADO DA
SILVA ADVOGADO: 013040PE JAIR DE OLIVEIRA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001366-03.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANILDO PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001464-85.2012.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PITIMBU ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001515-62.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: DANYLO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: BANCO BMC S/
AREU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001611-14.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALI CATUNDA NARCELINO ADVOGADO: 027794PE GESSICA ROBERTA DE ALMEIDA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001787-85.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: AURENICE ROCHA RIBEIRO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000939-11.2009.815.0021 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: PREFEITURA DE PITIMBUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO
PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0482670-27.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 000313PE
URBANO VITALINO , 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0482252-89.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALMIR PALMEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito

GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0000255-78.2001.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS GURINHEM SINDSPUG ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO. Despacho: Intime-se, as partes por meio de seus advogados, de todo o teor do despacho/decisao
que, determinou o bloqueio mensal para o pagemnto de 20 credores, por mes, via sistema bacenjud.
00056 Processo: 0000255-78.2001.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO GURINHEM
ADVOGADO: 261189A TIAGO LIOTTI. Despacho: Intime-se, as parte por meio de seus advogados, de
todo o teor do despacho/decisao que, determinou o bloqueio mensal para o pagamento de 20 credores, por
mes, observando a ordem cronologia via de rpvs via bacenjud.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0001003-25.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON IRAILSON NOGUEIRA ADVOGADO: 033602PE MARCIA REJANE ARAUJO SA. Despacho: Intime-seo terceiro JOSIMARIO
MIGUEL DE CALDAS por sua advogada para no prazo de 15 dias recebimento da motocicleta apreendida,
conforme determinacao da sentença fls. 454/493

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0000680-24.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON SEBASTIAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da retomada da contagem
de prazo, que está suspenso em razão da pandemia do COVID-19.
00059 Processo: 0001788-54.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO MEDEIROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00060 Processo: 0003160-09.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL AIRES CAVALCANTE
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00061 Processo: 0007620-73.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0001911-27.2015.815.0261 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: F. C. N. ADVOGADO: 013399PB
MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: M. G. A. A. ADVOGADO: 018084PB ANNA
KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00063 Processo: 0000214-67.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON DA SILVA
ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. REU: YCARO RODRIGO
CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA
DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: VALTECIO BEZERRA ALVES ADVOGADO: 011874RN RAJIV SIDHARTA
MARTINS. REU: JOYCE JOSEFA SALES GALVAO ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE
ARAUJO. REU: IBRAIM ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE
FATIMA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se da Decisão prolatada nos autos. INTEIRO TEOR.

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00064 Processo: 0000106-76.2016.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. W.
C. S. ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seno prazo legal, para
apresentar alegaçoes finais .
00065 Processo: 0000246-42.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VANDERLUCIO SILVA
MELO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se justificativa aceita.

CATOLE DO ROCHA
REMIGIO
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0000297-61.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SOUSA ALVES
ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0002495-37.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA DA SILVA
LACERDA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00048 Processo: 0000681-19.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDANILSON GALDINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0000597-46.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE DE PAULO OLEGARIO DA SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 021431PB LIVIA MARIA CARVALHO
DA SILVA. Despacho: Intime-seo apelado, via advogado, para apresentar contrarrazoes, no prazo de
08(oito) dias.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0002389-42.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2020, AS 09:0 0 HORAS, QUE OCORRERA POR MEIO
DE VIDEOCONFERENCIA, VIA SKYPE, INFORMO AINDA QUE REFERIDA INTIMACAO JA FOI
REALIZADA POR EMAIL.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 050/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0047159-28.2016.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOAO DA SILVA ADVOGADO:
005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0098979-04.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR ALEXANDRINO DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0000243-82.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. C. C. ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seTendo em vista a inviabilidade de realizacao de
atos presenciais e considerando que foram tomadas providencias cabiveis por este juizo paracontinuacao
da instrucao criminal, aguardando a disponibilizacao de
00067 Processo: 0000243-82.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. C. C. ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seequipamento adequado por parte da SEAP,
aguarde-se os autos em Cartorio. De-se ciencia ao representante do acusado acerca do despacho e
queinforme o numero de telefone cecular das testemunhas, no prazo de 05
00068 Processo: 0000243-82.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. C. C. ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se(cinco) a fim de que possamos utilizar plataformas para a realizacaodo ato, futuramente, se for o caso.
00069 Processo: 0000415-24.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-sePara
juntada do documento procuratorio faltante, bem como para se manifestar se tem testemunhas de
defesa a indicar, no prazo de 05 (CINCO)dias.
00070 Processo: 0000704-88.2018.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVALDO DOS SANTOS ALVES
JUNIOR ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: LUCIANO MEDEIROS DA
COSTA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-seTendo
em vista a inviabilidade de realizacao de atos presenciais e considerando que foram tomadas providencias
cabiveis por este Juizo paracontinuacao da instrucao criminal aguardando a disponibilizacao de equ
00071 Processo: 0000704-88.2018.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVALDO DOS SANTOS ALVES
JUNIOR ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: LUCIANO MEDEIROS DA
COSTA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-seipamento adequado por parte da SEAP aguarde-se os autos em Cartorio. De-se ciencia aos representantes dos
acusados acerca do despacho e queinforme o numero de telefone celular das testemunhas no prazo de 05 (c
00072 Processo: 0000704-88.2018.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVALDO DOS SANTOS ALVES
JUNIOR ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: LUCIANO MEDEIROS
DA COSTA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intimeseinco) a fim de que possamos utilizar plataformas para realizacao do ato, futuramente, se for o caso.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 075/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0000418-35.2009.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Despacho: Intime-seproceder a devolucao do autos