TJPB 02/03/2020 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
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SOCIALREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00344 Processo: 0000242-86.2018.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL DOS SANTOS DELFINO ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
RÉU PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00345 Processo: 0001596-69.2006.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDY MENDES PEREIRA
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se as partes
sobre a desinstalacao e agregacao deste processo nesta comarca no prazo de 05 dias.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0000504-92.2020.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIOGO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: ADEILTON
JARDSON TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07 de abril de 2020 as 14:00 horas.
00347 Processo: 0005653-26.2007.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO JOSE MEIRELES DE
BRITO ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO. Despacho: Intime-seo(s) causidico(s) para apresentacao das alegacoes finais, no prazo de05(cinco)
dias em favor de seu constituinte.
2A VARA DE BAYEUX NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0001547-45.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FRANCISCO
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
5A. VARA DE BAYEUX NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0000264-06.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MIRANDA EPIFANIO
ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia09 de abril de 2020, pelas 14 horas. a defesa nao arrolou testemunhas
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0000222-60.2015.815.0741 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. T. S. O. ADVOGADO:
001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: D. C. L. ADVOGADO:
001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: M. H. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000278-45.2005.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SANTANA DA SILVA ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO , 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO , 001822PB
CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000607-08.2015.815.0741 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ , 021155A
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 007312AL TOME LEAO GAMA. REU: JOSEFA GENICLEIDE
MINEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000649-62.2012.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. F. R. ADVOGADO:
001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. AUTOR: J. F. R. ADVOGADO: 001822PB CARLOS
ANTONIO ALBINO DE MORAIS. AUTOR: S. F. G. ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO
DE MORAIS. REU: I. F. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000678-83.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. A. ADVOGADO:
005467PB CLOVIS PEREIRA DA COSTA , 007102PB SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS. REU: B. B.
S. ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000914-69.2009.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: ALESSANDRO QUEIROZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00356 Processo: 0000980-39.2015.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU: MARIA ANA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 017288PB
LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0001040-46.2014.815.0741 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0001250-68.2012.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINA ADERBAL DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MARIA EDINALVA GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0000124-66.2019.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA C REU: L. J. N. A. ADVOGADO:
025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-seo advogado do requerente
sobre o indeferimento do pedido de fls.293/305, conforme decisao de fls.334/341
00360 Processo: 0000259-78.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: W. V. F. ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU:
T. F. D. F. ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA
COUTINHO. REU: F. M. M. R. ADVOGADO: 012230PB CARLOS EDUARDO S FARIAS , 021470PB
ANTONIO ROMUALDO DE MEDEIROS NETTO , 011229PB EDIGARDO FERREIRA NETO. REU: A. M.
D. C. J. ADVOGADO: 023684PB MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. REU: B. M. S. N. ADVOGADO:
009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA.
Despacho: Intime-se os advogados para tomarem conhecimento da decisao judicial de fls.1029/1037.
00361 Processo: 0000259-78.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: L. J. N. A. ADVOGADO: 025011PB
RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA , 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. REU: J. P. G.
ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: G. O. L. R. M. ADVOGADO:
019836PB RAMON FERRAZ CAVALHEIRO , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se os advogados para tomarem conhecimento da decisao judicial de fls.1029/1037.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0000825-81.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PALOMA VITORIA DA SILVA
BRITO ADVOGADO: 016501PB FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO. Despacho: Carta precatoria expedidaexpedida para comarca de luis gomes-rn
00363 Processo: 0001290-27.2018.815.0131 - INSANIDADE MENTAL DO REU: VALMIR PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 025264PB MAXUEL PAULINO SOUSA. Despacho: Pericia designada para o dia 08/04/2020,
às 13h, na Penitenciária de Psiquiatria Forense, em JoãoPessoa/PB.
00364 Processo: 0003601-30.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado do
reu para comparecer a audiencia designada para a data de04/06/2020, pelas 12h00.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00365 Processo: 0001039-42.2019.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se
o Advogado para comparecer audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 16/03/2020 as
08:30hs na 1-Vara de Catole doRocha - PB.
00366 Processo: 0002156-20.2009.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA.
REU: ALCIMAR VERISSIMO DA SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Sentenca:
Intime-se o advogado do inteiro teor da Sentenca de pronuncia de fls. 477-478,no prazo legal.
00367 Processo: 0002278-23.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO PATRICK CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
Advogado para comparecer Audiencia de Instrucao e Julgamentodesignada para o dia 16/03/2020 as
09:30hs na 1-Vara Comarca deCatole do Rocha - PB.
00368 Processo: 0002411-36.2013.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. R. T. C. ADVOGADO:
010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado para comparecer a Sessao do
Tribunal do Juri, designadapara o dia 31/03/2020 as 08:30hs na Comarca de Catole do Rocha - PB.
00369 Processo: 0002411-36.2013.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: S. M. G. S. ADVOGADO:
009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se o Assistente de Acusacao para
comparecer a Sessao do Tribual JuriPopular designada para o dia 31/03/2020 as 08:30hs na Comarca
dede Catole do Rocha - PB
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00370 Processo: 0000019-16.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEAN LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO ,
024178PB GABRIELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO LEITAO VENANCIO. Despacho: Intime-se o réu, por
seu Advogado, para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento REDESIGNADA PARA O DIA 28/
05/2020, ÀS 10H00MIN.
00371 Processo: 0000019-16.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEAN LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO ,
024178PB GABRIELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO LEITAO VENANCIO. Despacho: Intime-se o réu, por
seu Advogado, para comparecer a audiência de instrução e julgamento REDESIGNADA para o dia 28/05/
2020, às 10h00min.
00372 Processo: 0001338-24.2016.815.0141 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: IARA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se a autora, por seu Advogado,
para tomar conhecimento da sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito.
00373 Processo: 0002273-98.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON LIMA DE SA LUCENA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o réu, por seu Advogado, para
comparecer a audiência de Instrução e Julgamento REDESIGNADA para o dia 20/05/2020, às 08h30min.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00374 Processo: 0000672-86.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL DE ANDRADE
SOUSA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: JOSE CLEMENTINO
NETO ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Despacho: Intime-se o réu, por seu Advogado,
para comparecer a Audiência de Instrução e Julgamento ANTECIPADA PARA O DIA 02/04/2020, ÀS
08H15MIN.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0000340-02.2011.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DO RECURSOS NA ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000370-66.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI ADVOGADO: 011929PB JULIANA QUEIROGA
FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0001340-66.2013.815.0151 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FIDELIS RODRIGUES DE
LUNA ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. REU: ELY DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: JOSE LEONARDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY
PINTO SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: JOANA DUARTE DA SILVA
NETA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 026781PB ELTON ALVES DE
SOUSA. REU: MANOEL CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO
, 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU:
DAMIAO CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU: SAMUEL FERREIRA GOMES PENA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB ADAO
DOMINGOS GUIMARAES. REU: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seos acusados, via patronos, acerca da expedicao
de carta precatoria a Comarca de Joao Pessoa PB, com a finalidade de interrogar os acusados SAMUEL
FERREIRA GOMES PENA e JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES.
00379 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: JOSE LEONARDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY
PINTO SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: JOANA DUARTE DA SILVA
NETA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 026781PB ELTON ALVES DE
SOUSA. REU: MANOEL CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO
, 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU:
DAMIAO CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU: SAMUEL FERREIRA GOMES PENA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB ADAO
DOMINGOS GUIMARAES. REU: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seos patronos dos acusados acerca da expedicao
de Carta Precatoria a Comarca de Pombal - PB, para oitiva das testemunhas arroladas pelo acusado
JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00380 Processo: 0000197-69.2018.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: ALUISIO LUNDGREN CORREA
REGIS ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se o
querelante, para comprovar junto aos autos o preenchimento dos requisitos para o benefício da Justiça Gratuita.
00381 Processo: 0000713-89.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DAS NEVES COELHO ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. INDICIADO: JAILSON DAS
NEVES DE BULHOES ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Despacho:
Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00382 Processo: 0000705-16.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO PAULO PAIVA
SILVA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-se Audiência
de Instrução e Julgamento, designada para o dia 22/04/2020, às 09h40min.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000135-29.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO JOSE DA COSTA
ROCHA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-sePara apresentação das
alegações finais no prazo legal.