TJPB 28/02/2020 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
4
PORTARIA GAPRE Nº 334/2020 - O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio
de 2012, do Egrégio Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão
realizada no dia 26 de fevereiro de 2020, quando da apreciação do processo nº
2019.209.784,RESOLVE:Suspender o gozo das férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, referente ao 2º período de 2016.Gabinete da Vice-Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2020.Desembargador
Arnóbio Alves Teodósio - Vice-Presidente
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PORTARIA GAPRE Nº 335/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 26 de
fevereiro de 2020 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.257.642;RESOLVE:Remover,pelo
critério de antiguidade, a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA, juíza de
Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, de 3ª Entrância, para o Juizado Especial Criminal da
mesma unidade judiciária, de igual classificação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
CARGO
_________________________________________________________________________________________________
2020019528
ALBERTINA LÚCIA GUEDES DE FREITAS
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020019018
ALDACI GONÇALVES DA SILVA
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
PORTARIA GAPRE Nº 336/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia
26 de fevereiro de 2020 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.257.835; RESOLVE:
Promover, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor PERILO RODRIGUES DE LUCENA,
juiz de Direito da Comarca de Jacaraú, de 2ª Entrância, para a Vara Privativa da Infância e Juventude da
Comarca de Campina Grande, de 3ª entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
2020032324
ALESSANDRA DE CARVALHO PONTES
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020022590
ALEXANDRE
MAGNO
DA
SILVA
PEREIRA
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
PORTARIA GAPRE Nº 337/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 26 de
fevereiro de 2020 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.257.851; RESOLVE: Remover,
pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO, juiz
de Direito da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, de 3ª Entrância, para a 17ª Vara Cível
da Comarca da Capital, de igual classificação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
2020037883
CARLA MARIA ARRUDA DE AZEVEDO
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020026996
CÍCERO
ROMÃO
BATISTA
NETO,
Oficial de Justiça
_________________________________________________________________________________________________
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 009/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019311256
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA DELEGACIA
GERAL DE POLÍCIA CIVIL. INSTRUMENTO: Termo do Protocolo de intenções nº 009/2020. OBJETO: cessão
de uso, à Delegacia Geral de Polícia, do imóvel onde funcionava o Fórum da Comarca desinstalada de
Paulista, situado na situada à margem esquerda da PB-293, que liga Paulista à BR-427, para que o CESSIONÁRIO use daquele, sendo vedada a transferência, a qualquer título, para terceiros. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da cessão de uso objeto deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do
convênio, podendo ser prorrogado a critério do órgão cedente. FUNDAMENTAÇÃO: art. 116 da lei nº 8.666/
1993. João Pessoa, 26 de fevereiro de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
2020034096
EDIMARCUS ANDRÉ MENDES PATRIOTA
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2019284696
ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS
Analista Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
ATO DO GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA
CARCERÁRIO E DO SISTEMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS – GMF/PB
RECOMENDAÇÃO Nº 02 / 2020 – GMF/PB - O GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO
SISTEMA CARCERÁRIO – GMF/PB, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o inciso XI do
art. 1º da Resolução TJPB nº 06/2015, que atribui ao GMF/PB sugerir a “uniformização de procedimentos
relativos ao sistema carcerário”; CONSIDERANDO a ocorrência de descumprimento dos deveres do monitorando apenado, entre eles rompimento da tornozeleira eletrônica, o cometimento de infração penal e a
inobservância do perímetro preestabelecido na decisão judicial; CONSIDERANDO a aprovação unânime
dos membros presentes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF/PB do
texto da presente recomendação, realizada no dia 21 de fevereiro de 2020; RESOLVE: RECOMENDAR aos
magistrados responsáveis pela Execução Penal que, verificada a violação das condições fixadas na
monitoração eletrônica, nos casos do monitorado apenado, a Central de Monitoramento deverá acionar os
órgãos policiais para imediato recolhimento do monitorado no sistema prisional e comunicar o fato ao juízo
competente para designação de audiência de justificação. João Pessoa, 27 de fevereiro de 2020. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Coordenador do GMF/PB. Juiz Rodrigo Marques Silva Lima Coordenador Adjunto do GMF/PB.
DESPACHOS DO TRIBUNAL PLENO
Os Integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa (pauta suplementar), realizada em
26 de fevereiro de 2020, proferiram a seguinte decisão: “ APROVADO. UNÂNIME.” PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2019311256 - Pedido de Providências - Jean Francisco Bezerra Nunes
Os Integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa, realizada em 26 de fevereiro 2020,
proferiram a seguinte decisão: “ APROVADO. UNÂNIME. Absteve-se de votar o Des. João Alves da Silva, por
não conhecer do Projeto respectivo, em razão do gozo de férias individuais” PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2019234079 - Projeto de Resolução - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0008629-14.2015.815.0011. RECORRENTE: Associação Comercial e Industrial de
Patos. ADVOGADO: André Luís Macedo Pereira (OAB/PB nº 13.313). RECORRIDO: Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB nº 11.591) e (Rodrigo
Nóbrega Farias OAB/PB nº 10.220)
RECURSO ESPECIAL Nº 0010041-58.2014.815.2001. RECORRENTE: Control Construções Ltda. ADVOGADO:
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB nº 11.591). RECORRIDA: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.
ADVOGADA: Diana Angelica Andrade Lins (OAB/PB nº 13.830)
RECURSO ESPECIAL Nº 0002458-36.2018.815.0011. RECORRENTE: Rita Cavalcanti de Oliveira. ADVOGADO: Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB nº 10.822). RECORRIDA: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADA:
Tâmara Fernandes de Holanda Cruz Dinis (OAB/PB nº 10.884)
2020035058
ALISSON ALBUQUERQUE GONDIM CABRAL
Analista Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020026291
ALISON
DA
SILVA
ANDRADE
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020027325
ANA LUIZA COUTINHO RAMALHO WANDERLEY
Analista Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020031493
ANICEIA
SUERDA
DE
OLIVEIRA
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020026138
DAISY CRISTINA PAZ DE BRITO NASCIMENTO
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2019309085
DANIEL MARTINS DA CUNHA
Oficial de Justiça
_________________________________________________________________________________________________
2020030167
DAVI FARIAS FURTADO,
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020034367
DOMENICA DANTAS CRUZ DE OLIVEIRA
Analista Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020035200
ELIANE BRITO DE LIMA
Oficial de Justiça
_________________________________________________________________________________________________
2019261756
ERIVONEIDE
LOURENÇO
GOMES
Oficial de Justiça
_________________________________________________________________________________________________
2020029136
FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAÚJO
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020034908
FLAVIO
RODRIGUES
JORDÃO
LINS
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020034713
GIULIANO ALBUQUERQUE DE SOUSA
Oficial de Justiça
_________________________________________________________________________________________________
2020020686
GIL
RAMISON
SANTOS
EVANGELISTA
DE
CASTRO
Técnico
Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020034334
HENRIQUE DANTAS ALVES
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020033331
IANNY
CAMILA
GALDINO
DUARTE
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020030572
ISABELA DE LUCENA SIMÕES BARBOSA
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020027665
IVAMAR MONTEIRO FORMIGA
Oficial de Justiça
_________________________________________________________________________________________________
2020035576
JANICLEIDE LAZARO OLIVEIRA RESSIA
Analista Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020026849
JOSÉ DE ANCHIETA PATRÍCIO JÚNIOR
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020031225
JOSE TAVARES TEIXEIRA
Oficial de justiça
_________________________________________________________________________________________________
2020030845
JULIANA CAVALCANTI CARNEIRO DA CUNHA
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020037658
LYGIA SIBELLE FERREIRA R. TORRES
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020034375
MAJORIER
LINO
GUSMÃO
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2019308791
MARIA DO SOCORRO COSTA DE ARAÚJO TELÉCIO
Analista Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020037623
MARIA
DO
SOCORRO
FRAGOSO
FERREIRA
MEDEIROS
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020038933
MARIA JOSE ANACLETO COELHO
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020033036
MARCOS
ANTÔNIO
DE
SOUZA
E
SILVA
Oficial de Justiça
_________________________________________________________________________________________________
2020029763
MARCOS RANIERY FERREIRA ALENCAR
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020037432
MARIA
SOLANGE
LIMA
CRISPIM
Oficial de Justiça
_________________________________________________________________________________________________
2019300705
MARIA RACHEL LUCAS FERNANDES
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020037939
MASKIZA SUENEBURG NASCIMENTO COSTA
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020031485
OLIVANEIDE LACERDA DOS SANTOS NOGUEIRA,
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020032700
PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO
Analista judiciario
_________________________________________________________________________________________________
2020035648
RENATA LIMA DE SANT’ANNA
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020034295
RINALDO
DO
NASCIMENTO
COSTA
JUNIOR
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020032025
ROBERTO JOSÉ LINS ROCHA
Auxiliar Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2019300287
ROMONILSON
SILVA
DAS
NEVES
Oficial
de Justiça
_________________________________________________________________________________________________
2020023599
RONDINELLY ALVES DE LIMA
Oficial de Justiça
_________________________________________________________________________________________________
2020037875
RONALDO
CARTAXO
FILGUEIRAS
JUNIOR
Técnico
Judiciario
_________________________________________________________________________________________________
2020032357
SILVANA DE SOUZA FARIAS
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020022983
THALES
JOSE
DE
ANDRADE
ARAUJO
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020034502
TEREZA PRISCILA PESSOA DA ROCHA
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020022887
TEREZINHA
VITA
DE
SOUSA
QUEIROZ,
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020033382
ZILDA FRANCISCA MAGALHÃES MACHADO
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
RECURSO ESPECIAL Nº 0019582-71.2014.815.0011. RECORRENTE: José Aderaldo de Lima Machado. ADVOGADO: Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB nº 21.179). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810)
2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
RECURSO ESPECIAL Nº 0003418-90.2005.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Movelaria Irmãos Unidos Ltda. ADVOGADO: Sem
advogado nos autos
RECURSO ESPECIAL Nº 0014864-75.2014.815.2001. RECORRENTE: Arimateia Imóveis e Construções Ltda.
ADVOGADO: Marcus Ramon Araújo de Lima (OAB/PB nº 13.139). RECORRIDOS: Maria do Carmo de Melo
Barbosa e outros. ADVOGADO: Lidyane Silva Moreira (OAB/PB nº 13.381).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001185-55.2018.815.0000. RECORRENTE: Francisco das Chagas Lacerda de Sousa. ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB nº 5.510). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
CARGO
_________________________________________________________________________________________________
2020025981
JOSE MARCONE DIAS OLIVIERA
Analista Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020027954
MARIA
DA
LUZ
DOS
SANTOS
COSTA
Técnico Judiciário
_________________________________________________________________________________________________
2020029714
NILTON JORGE GOMES DE FIGUEIREDO
Oficial de Justiça
_________________________________________________________________________________________________
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
RECURSO ESPECIAL Nº 0000253-43.2016.815.2003. RECORRENTE: Nelson Cavalcante de Souza Filho.
ADVOGADO: Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato (OAB/PB nº 8.596). RECORRIDO: Ministério Público
do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0001217-76.2013.815.0601. RECORRENTE: Daniel Ferreira da Silva. ADVOGADA:
Ana Lúcia de Morais Araújo (OAB/PB nº 10.162). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0007337-91.2015.815.0011. RECORRENTE: José de Arimateia Alves da Silva. ADVOGADO: Caio Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB nº 23.661) e José Luiz de Queiroz Neto (OAB/PB nº 25.037)
RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
_________________________________________________________________________________________________
2020038917
Kallyne Silva Serrano
Abono de faltas
_________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de
fevereiro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.