TJPB 17/02/2020 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
00511 Processo: 0001563-75.2013.815.0391 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLAUDEVANIO GONCALVES NEVES ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: DYANA ANDREZA
FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU:
MARIA LUIZA FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0000134-97.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE LUCAS DA SILVA
ADVOGADO: 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA , 025707PB LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA. VITIMA: WELISSON PIRES DE FARIASVITIMA: ANDERSON PIRES DE FARIAS Sentenca:
Intime-se a defesa do reu de todo o teor da sentenca de pronuncia.
00513 Processo: 0000321-13.2015.815.0391 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ROSANGELA DE FATIMA
LEITE ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: GILDETE HELENA DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Sentenca: Intime-se as
partes, sentenca extincao punibilidade por prescricao.
00514 Processo: 0000377-51.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO EVANGELISTA
CASSIANO ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Despacho: Intime-seO
advogado do reu, para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta no prazo legal.
00515 Processo: 0000552-06.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO ANGELO
PATRICIO ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Despacho: Intime-se a defesa de
todo teor da sentenca de fls. 130/132, que declarou extinta a punibilidade.
00516 Processo: 0000664-09.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL DAVI DOS SANTOSINDICIADO: MARCELO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA
MENDES. INDICIADO: ELIVELTON TIBURTINO DA SILVAVITIMA: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE
MAE D AGUA PB Despacho: Intime-se a defesa do reu para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do
aditamento da denuncia, sob pena de aplicacao das sancoes previstas no art. 265, caput, do CPP.
00517 Processo: 0000731-08.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO RAMOS ANTONIO ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. Despacho: Intime-se o causidico do reu para tomar
ciencia da decisao de fls. 100/101 dosautos.
00518 Processo: 0000734-55.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANIA CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOSE MACENA FERREIRA Despacho:
Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia
02/04/2020, as 09h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00519 Processo: 0000864-16.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CAIO
CEZAR COSTA SILVA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-se a defesa
do reu de todo o teor da sentenca que declarou extinta a punibilidade do reu.
00520 Processo: 0001004-50.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INALDO FERREIRA
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: MARIA ROSICLEIDE LAURENTINO Despacho: Intime-se a defesa do acusado para, em 10 (dez) dias, apresentar alegacoes finais, sob pena de
aplicacao das sancoes previstas no art. 265, caput, do CPP.
00521 Processo: 0001061-39.2013.815.0391 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ROBERTO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: KELLYA GONCALVES ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes, sentenca
extincao punibilidade, pela prescricao.
00522 Processo: 0001198-50.2015.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. R. L.
M. ADVOGADO: 009477PB JULIANA AMORIM NUNES. Despacho: Intime-seO advogado do menor
infrator, para tomar conhecimento da sentenca de extincao do processo, no prazo legal.
00523 Processo: 0001844-94.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. VITIMA: MARCIA DOS SANTOS
FELIX Sentenca: Intime-se a defesa do reu de todo o teor da sentenca de extincao da punibilidade do reu.
EDITAIS
CAPITAL
1ª turma recursal permanente da comarca da capital-Ata nº 002 da 02ª sessão ordinária, realizada no dia 05 de
FEVEREIRO DE 2020, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do Fórum Des. Mário
Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, presentes os exmos. Juízes DR JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, EM
SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES E JOÃO BATISTA VASCONCELOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ João Batista Barbosa, representando o Ministério Público DRa. PATRÍCIA MARIA Ismael da
costa e secretariando os trabalhos, ANA HELENA DA SILVA. Em seguIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou
que se fizesse a leitura da pauta de julgamento da sessão anterior, com o julgamento dos seguintes
recursos:01) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0848501-13.2016.8.15.2001 – 2º juizado especial CIVEL DA
CAPITAL - EMBARGANte: DOMUS HALL ENTRETENDIMENTOS LTDA – Advogado(a): JOÃO SOUZA DA SILVA
JUNIOR – oab/PB 16.044 - EMBARGADO: YOSEPH WILLY MARANHÃO DE BRITO BEZERRA - Advogado(a):
FRANCISCO WILLIAN BRITO BEZERRA ii – oab/CE 24.091 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
Embargos rejeitados.unanime.02) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800429-97.2012.8.15.0331 – juizado
especial MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE Moraes
dourado neto – oab/pe 23.255 - embargaDO: luan pereira sales de souza - Advogado(a): parte sem
advogado - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.embargos rejeitados.unanime.03) pje – conflito de
competência: 0800065-67.2019.8.15.9001 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE:
JUÍZO DE DIREITO DO 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. Declarado 5º juizado
especial da capital competente para conhecer e julgar a demanda,por maioria.divergiu do voto o vogal dr.
José ferreira ramos junior.04) pje – RECURSO INOMINADO: 0816355-45.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: banco bmg s/a – Advogado(a): ana tereza de aguiar valença – oab/pb
20.473 - RECORRIDO: andré luiz santos da silva - Advogado(a): david jesus de castro – oab/pb 22.293 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.provido.unanime.05) pje – RECURSO INOMINADO: 082617406.2018.8.15.2001 – 2º juizado especial cível da capital - RECORRENte/recorrido: joaquim lucas vasconcelos lima dos santos – Advogado(a): luíza varandas pessoa de aquino – oab/pb 23.898 - RECORRIDO/
recorrente: d2 – promoções de eventos ltda – me e lovina tropical bar e restaurante ltda - Advogado(a): joão
souza da silva junior – oab/pb 16.044 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.provido o recurso das
rés e declarar prejudicado o recurso do autor.unanime.06) pje – RECURSO INOMINADO: 080071592.2019.8.15.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: lovina tropical bar e restaurante
ltda, r.r.d. Comércio de confecções ltda – Advogado(a): joão souza da silva junior – oab/pb 16.044 RECORRIDOs: inacio bento de morais neto, gabriel ricarte aragão de oliveira e pedro thiago nunes
bezerra - Advogado(a): cláudio freire madruga filho – oab/pb 26.518 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.provido o ri.unanime.07) pje – RECURSO INOMINADO: 0803738-53.2018.8.15.2001 – 6º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: lovina tropical bar e restaurante eireli – me e r.r.d. Comércio de
confecções ltda – Advogado(a): joão souza da silva júnior – oab/pb 16.044 - 1º RECORRIDO: amanda
amona queiroz bras - Advogado(a): fernando augusto medeiros da silva junior – oab/pb 19.597 - 2º
RECORRIDO: bt mediação de pagamentos ltda - Advogado(a): caroline zappelini roncatto samways – oab/
sc 16.317 - - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. Provido o recurso das res e declarar prejudicado
o recurso da parte autora.unanime.08) pje – RECURSO INOMINADO: 0810132-07.2017.8.15.2003 – 1º juizado
especial misto de mangabeira - RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a):
geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - RECORRIDO: david ferreira da silva - Advogado(a): gessycleide
batista duarte – oab/pb 16.921 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.provido o recurso.unanime.09)
pje – RECURSO INOMINADO: 0801045-62.2018.8.15.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: derlandio dantas dos santos araújo – Advogado(a): valter lúcio lelis fonseca – oab/pb 13.838 RECORRIDO: adriano varandas paiva e gv car comércio e locação de veículos ltda - Advogado(a): larissa
de carvalho chaves varandas paiva – oab/pb 13.380 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.iri
improvido.unanime.10) pje – RECURSO INOMINADO: 0831846-63.2016.8.15.2001 – 4º juizado especial cível
da capital - RECORRENte: erika vieira lucena veloso – Advogado(a): thiago farias franca de almeida – oab/
pb 22.248 - RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): josé almir da rocha mendes júnior – oab/rn
392-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.ri provido parcialmente.unanime.11) pje – RECURSO
INOMINADO: 0807113-27.2016.8.15.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: assuero
medeiros dos santos – Advogado(a): cleidson da silva andrade – oab/pb 22.755 - RECORRIDO: embu
individualizadora administradora e serviços de glp ltda - Advogado(a): leonardo briganti – oab/sp 165.367
- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. Improvido o ri. Unanime.12) pje – RECURSO INOMINADO:
0802956-80.2017.8.15.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: companhia mutual de
seguros – Advogado(a): bruno silva navega – oab/rj 118.948 - RECORRIDO: automarcas centro automotivo
ltda - me - Advogado(a): luiz augusto da franca crispim filho – oab/pb 7.414 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. Ri provido parcialMENTE.unanime.13) pje – RECURSO INOMINADO: 0840819-70.2017.8.15.2001
– 3º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: KEILA LIMONGI DE SOUSA LIMA – Advogado(a):
DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA - Advogado(a):
BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO – oab/PB 4.242 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RI NÃO
CONHECIDO.UNANIME.14) pje – RECURSO INOMINADO: 0803508-73.2016.8.15.2003 – 2º juizado especial
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: HEMERSON RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA – Advogado(a):
DANIELLA NUNES BORGES ARAGÃO – oab/PB 12.954 - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A - Advogado(a): WILSON
SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314-A - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RI
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IMPROVIDO.UNANIME.15) pje – RECURSO INOMINADO: 0802627-97.2018.8.15.0331 – juizado especial MISTO DE SANTA RITA - RECORRENte: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – Advogado(a): RONALDO DA SILVA
BEZERRA – oab/CE 21.197 - RECORRIDO: DANIEL FELICIANO DA SILVA - Advogado(a): FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA – oab/PB 13.990 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.RI PROVIDO
PARCIALMENTE.UNANIME.16) pje – RECURSO INOMINADO: 0841169-92.2016.8.15.2001 – 4º juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: LARISSA NOBRE DE CARVALHO E JAIRO AMARAL TAVARES JUNIOR –
Advogado(a): AMAURI SALES DE MELO NETO – oab/PB 18.665 - RECORRIDO: CONSTRUTORA EARLEN
LTDA - Advogado(a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – oab/PB 11.589 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.RI NÃO CONHECIDO.UNANIME.17) pje – RECURSO INOMINADO: 082427218.2018.8.15.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: PRISCILLA CUTRIM MOREIRA –
Advogado(a): MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA – oab/PB 15.229 - RECORRIDO: CIPAN – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DO NE LTDA - Advogado(a): ANÍBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA – oab/PB 8.571 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RI IMPROVIDO.UNANIME.18) pje
– RECURSO INOMINADO: 0803162-54.2018.8.15.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: BANCO DO BRASIL S/A – Advogado(a): RAFAEL SGANZERLA DURAND – oab/PB 211.648-A RECORRIDO: NIVEA BELARMINO DE PAULA - Advogado(a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – oab/
PB 11.589 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.RI IMPROVIDO.UNANIME.19) pje – RECURSO
INOMINADO: 0826655-66.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: EMPRESA
DE TRANSPORTES MARCOS DA SILVA LTDA E MAX TURISMO LTDA - EPP – Advogado(a): VALMIR MARTINS
NETO – oab/PE 25.948-D - RECORRIDO: WBIANA DE SOUSA MENDES - Advogado(a): MARCUS ANTÔNIO
DANTAS CARREIRO – oab/PB 9.573 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.RI IMPROVIDO.UNANIME.20)
pje – RECURSO INOMINADO: 0826156-19.2017.8.15.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: RAFAELA DOS SANTOS BARBOSA – Advogado(a): STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO – oab/PB 13.254
- RECORRIDO: CLARO S/A - Advogado(a): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – oab/PB 15.401 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.RI NÃO CONHECIDO.UNANIME.21) pje – RECURSO INOMINADO:
0842336-13.2017.8.15.2001 – 3º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: THIAGO MEDEIROS
MAUL LIRA RIBEIRO E RODRIGO MEDEIROS CLÍMACO – Advogado(a): EWERTON FIDELIS COELHO – oab/
PB 17.047 - 1º RECORRIDO: AILTON CABRAL DE ARAÚJO - Advogado(a): GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDÃO – oab/PB 16.870 - 2º RECORRIDO: GERALDO COSTA SILVA JÚNIOR - Advogado(a): PEDRO
PEREIRA DA SILVA NETO – oab/PB 23.315 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.RI NÃO
CONHECIDO.UNANIME.22) pje – RECURSO INOMINADO: 0822675-48.2017.8.15.2001 – 6º juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: PERICLES CARNEIRO VILHENA FILHO – Advogado(a): PEDRO MONTENEGRO LEAL ROCHA CARVALHO – oab/PB 17.220 - RECORRIDO: SUZANA LIMA JACOB DE MIRANDA
FREIRE - Advogado(a): JULLIANA MARIA PESSOA JACOB DE MIRANDA FREIRE – oab/PB 21.005 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.RI NÃO CONHECIDO.UNANIME.23) pje – RECURSO INOMINADO:
0801789-58.2018.8.15.0751 – juizado especial MISTO DE BAYEUX - RECORRENte: TELEFONICA BRASIL S/A
– Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/PB 178.033-A - RECORRIDO: CÍCERO FRANCISCO
PEREIRA - Advogado(a): ALBERTO LOPES DE BRITO – oab/PB 9.796 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. RI IMPROVIDO.UNANIME.24) pje – RECURSO INOMINADO: 0801385-04.2017.8.15.0731 – juizado especial MISTO DE CABEDELO - RECORRENte: RENATA SOARES CAIAFFO DE ALMEIDA – Advogado(a):
ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA – oab/PB 10.025 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a): RAFAEL
SGANZERLA DURAND – oab/SP 211.648 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RI NÃO
CONHECIDO.UNANIME.25) pje – APELAÇÃO CRIMINAL: 3000284-47.2017.8.15.0331 – juizado especial CÍVEL
E CRIMINAL DE SANTA RITA - APELANTE: LAMARTINE DE OLIVEIRA DO VALE – Advogado(a): JOÃO ALVES DO
NASCIMENTO JUNIOR – oab/PB 24.468 - APELADO: EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA Advogado(a):NATHALIA FERREIRA TEÓFILO – oab/PB 16.103 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.ADIADO PARA A PROXIMA SESSÃO DO DIA 12.02.2020 PELAS 14:00 HS, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.26) pje – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800076-96.2019.815.9001 – 1º juizado especial regional
misto de mangabeira - SUSCITANte:JUÍZO DE DIREITO DO 1º juizado especial regional misto de mangabeira – SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - juiz relator: josé ferreira
ramos júnior.DECLAROU-SE O 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL, COMPETENTE PARA CONHECER
E JULGAR A DEMANDA, POR MAIORIA. VENCIDO O RELATOR DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.27) pje
– CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800078-66.2019.815.9001 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA SUSCITANte: JUÍZO DE DIREITO DO 1º juizado especial regional misto de mangabeira – SUSCITADO:
JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - juiz relator: josé ferreira ramos
júnior.DECLAROU-SE O 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL, COMPETENTE PARA CONHECER E
JULGAR A DEMANDA, POR MAIORIA. VENCIDO O RELATOR DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.28) pje –
CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800082-06.2019.815.9001 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA SUSCITANte: JUÍZO DE DIREITO DO 1º juizado especial regional misto de mangabeira - SUSCITADO: JUIZO
DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.DECLAROUSE 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL, COMPETENTE PARA CONHECER E JULGAR A DEMANDA, POR
MAIORIA. VENCIDO O RELATOR DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.29) pje – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800085-58.2019.815.9001 – 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANte: JUÍZO DE
DIREITO DO 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.DECLAROU-SE O 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL, COMPETENTE PARA CONHECER E JULGAR A DEMANDA, POR MAIORIA.
VENCIDO O RELATOR DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 30) pje – CONFLITO DE COMPETÊNCIA:
0800021-48.2019.815.9001 – 2º juizado especial REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANte: JUÍZO DE
DIREITO DO 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DO 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.DECLAROU-SE O 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL, COMPETENTE PARA CONHECER E JULGAR A DEMANDA, POR MAIORIA.
VENCIDO O RELATOR DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.31) pje – RECURSO INOMINADO: 086532576.2018.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: linaldo urbano de melo – Advogado(a):
robson de lima cananéa filho – oab/pb 18.909 - 1º RECORRIDO: jornal correio da paraíba ltda e empresa
de televisão joão pessoa ltda - Advogado(a): paulo guedes pereira – oab/pb 6.857 - 2º RECORRIDO: manoel
helder de moura dantas - Advogado(a): antônio de pádua p melo junior – oab/pb 9.548 - 3º RECORRIDO:
banco do brasil s/a - Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb 128.341-a - juiz relator: josé
ferreira ramos júnior. RI IMPROVIDO.UNANIME.32) pje – RECURSO INOMINADO: 0807227-35.2017.815.2001
– 2º juizado especial cível da capital - RECORRENte: banco do brasil s/a – Advogado(a): rafael sganzerla
durand – oab/pb 211.648-a - RECORRIDO: rodrigo marques de andrade - Advogado(a): miguel de farias
cascudo – oab/pb 11.532 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.RI IMPROVIDO, POR MAIORIA.33) pje –
RECURSO INOMINADO: 0800852-52.2016.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
submarino viagens ltda e b2w viagens e turismo ltda – Advogado(a): gustavo henrique dos santos viseu
– oab/sp 117.417 - RECORRIDO: cícero pereira de lacerda neto - Advogado(a): cícero pereira de lacerda
neto – oab/pb 15.401 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.RI PROVIDO, UNANIME.34) pje – RECURSO
INOMINADO: 0800359-10.2018.815.0351 – 2ª vara mista de sapé - RECORRENte: MARIA DE LOURDES FELIPE
FERREIRA – Advogado(a): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO – oab/PB 14.651 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO
S/A - Advogado(a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – oab/PE 26.687 - juiz relator: josé
ferreira ramos júnior.RI PROVIDO.UNANIME.35) pje – RECURSO INOMINADO: 0800311-51.2018.815.0351 –
3ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENte: JOELSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE – Advogado(a): JOSÉ ALVES
DA SILVA NETO – oab/PB 14.651 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a): RAFAEL SGANZERLA
DURAND – oab/PB 211.648-A - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.RI PROVIDO.UNANIME.36) pje –
RECURSO INOMINADO: 0822382-44.2018.815.2001 – 2º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte:
BANCO DO BRASIL S/A – Advogado(a): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – oab/PB 20.412-A - RECORRIDO:
JOSÉ ELIFABIO ALVES DE OLIVEIRA - Advogado(a): FREEDY DA NÓBREGA RAMALHO – oab/PB 18.207 - juiz
relator: josé ferreira ramos júnior.RI IMPROVIDO.UNANIME.37) pje – RECURSO INOMINADO: 080087502.2018.815.0231 – juizado especial DE MAMANGUAPE - RECORRENte: RUTH LUZANA BARBOSA DE OLIVEIRA – Advogado(a): ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS – oab/PB 17.567 - RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL S/A - Advogado(a): RAFAEL SGANZERLA DURAND – oab/PB 211.648-A - juiz relator: josé ferreira
ramos júnior.RI PROVIDO.UNANIME.38) pje – RECURSO INOMINADO: 0807994-33.2018.815.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
– Advogado(a): RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA – oab/SP 274.876 - RECORRIDO: MARCIO PEREIRA RODRIGUES - Advogado(a): SÉRGIO SOUSA DA COSTA – oab/PB 18.323 - juiz relator: josé ferreira ramos
júnior.RI IMPROVIDO.UNANIME.39) pje – RECURSO INOMINADO: 0809002-45.2018.815.2003 – 2º juizado
especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: KATIA CILENE FLORENTINO SILVA – Advogado(a): ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA – oab/PB 18.412 - RECORRIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIO LTDA - Advogado(a): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR – oab/PB 19.738-A - juiz relator:
josé ferreira ramos júnior.RI IMPROVIDO.UNANIME.40) pje – RECURSO INOMINADO: 084640202.2018.815.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: EMBRACON ADMINISTRADORA
DE CONSÓRCIO LTDA – Advogado(a): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR – oab/PB 19.738-A - 1º RECORRIDO: DIEGO ANNES DE AQUINO - Advogado(a): ANTÔNIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO – oab/PB
13.305 - 2º RECORRIDO: PIGALLE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Advogado(a): RENATO MENDONÇA
CANUTO NETO – oab/PB 16.114 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.RI PROVIDO.UNANIME.41) pje –
RECURSO INOMINADO: 0806029-60.2017.815.2001 – 5º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte:
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA – Advogado(a): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR – oab/PB 19.738 - RECORRIDO: DENIS FERNANDO DE LIMA BATISTA - Advogado(a): WENDELL DA GAMA
CARVALHO RAMALHO – oab/PB 21.429 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.RI PROVIDO,UNANIME.42)
pje – RECURSO INOMINADO: 0809023-61.2017.815.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA – Advogado(a): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR – oab/PB 19.738-A - RECORRIDO: RODRIGO CASTRO DO AMARAL - Advogado(a): IGOR DE
LUCENA MASCARENHAS – oab/PB 18.048 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.RI PROVIDO
PARCIALMENTE.UNANIME.43) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3046794-31.2012.8.15.2001– 5º juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL –