Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 115º - PJE) Habeas Corpus nº 0824468-35.2022.8.15.0000 – 3ª. Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: Mikael Gonzaga de Araújo. ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Para

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 para fins de fixação, pelos magistrados, de honorários de defensor dativo. – Além de se garantir a remuneração dos advogados dativos deve-se, concomitantemente, viabilizar a consecução dos objetivos estatais, segundo o princípio da proporcionalidade, mormente quando se verifica uma disparidade nos valores constantes na tabela da O

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.20) pje – RECURSO INOMINADO: 0805846-19.2017.8.15.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: célio maroja di pace segundo – Advogado(a): célio maroja di pace segundo – oab/pb 18.768 - RECORRIDO: banco csf s/a Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pb

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 00511 Processo: 0001563-75.2013.815.0391 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLAUDEVANIO GONCALVES NEVES ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: DYANA ANDREZA FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: MARIA LUIZA FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. Ato Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 66.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: EMPRESA DE TRANSPORTES MARCOS DA SILVA LTDA E MAX TURISMO LTDA - EPP – Advogado(a): VALMIR MARTINS NETO – oab/PE 25.948-D - RECORRIDO: WBIANA DE SOUSA MENDES - Advogado(a): MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO – oab/PB 9.573 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) pje