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Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (10 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080997728.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA
(OAB/PB 23.844). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRO INTERESSADO: R. G. R. A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (31 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834481-80.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: WELLINGTON DIAS DOS SANTOS.
ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA
(OAB/PB 11.960). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (11 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080859682.2019.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ISAAC
RAMOS CALDAS. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.788) E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). AGRAVADO: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PB 27.249-A).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (32 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842208-27.2016.815.2001.
ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1.853 E OAB/PB 1853-A) E HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP Nº 221.386 E OAB/PB 221.386-A). APELADO: DORGIVAL FREITAS DE LIMA.
ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (12 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080878475.2019.815.0000. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A). AGRAVADO: MACKSON LEANDRO MARINHO DE ALMEIDA. ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB
Nº 21.024).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (33 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859485-56.2016.815.2001.
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 1º APELANTE: EUCLEDSON LUAN PEREIRA DE LIMA. ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). 2º APELANTE: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691-A E OAB/BA
17.023). APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (13 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081046495.2019.8.15.0000. ORIGEM:7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ANA PAULA LEITE DOS
SANTOS. ADVOGADO: ARTHUR ALVES DE MEDEIROS (OAB/PB-25.763). AGRAVADO: BV FINANCEIRA S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (34 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803996-83.2017.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: MARIA DAS GRAÇAS
GOMES DE SOUSA E OUTRA. ADVOGADO: EULER DA SILVA MAIA (OAB/PB 19.425). APELADO: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADA: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES
REGO (OAB/PE 39.158).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (14 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081089192.2019.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: VALESKA
SILVA LUCENA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB-PB: 23.573). AGRAVADO: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (15 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080916583.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES DE MELO (OAB/PB 11.512). AGRAVADA: IVONE VITAL BATISTA. ADVOGADA:
RENATA NUNES XAVIER DA SILVA (OAB/PB 21.419).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (16 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080951134.2019.815.0000. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). AGRAVADO: JANETE RODRIGUES DA SILVA.
ADVOGADO: JAYRON DENYS GUEDES ARAÚJO (OAB/PB 23.844).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (17 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080971141.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: ISABELA BEZERRA DA COSTA. ADVOGADO: MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO (OAB/PB 13.578). AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE CABEDELO. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: RENAN RAUNI GOUVEIA GOMES (OAB/PB 20.982) E DIEGO CARVALHO MARTINS (OAB/PB 15.732).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (18 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081048571.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB
10.237). AGRAVADA: KAROLYNA NAZARETH DO NASCIMENTO CABRAL. ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA
MUNGUBA (OAB/PB 22.445).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (19 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080887398.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. AGRAVANTE: JOSENILDA GONÇALVES DE LIMA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA. ADVOGADO: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO (OAB/PB 12.225).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (20 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081018512.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: MANOEL DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (OAB/PB-17.102). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE OLHO
D ÁGUA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (21 – PJE) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
0813047-53.2019.815.0000. ORIGEM: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
SUSCITANTE: JUÍZO DA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO:
JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. TERCEIRO INTERESSADO: JOSÉ HUMBERTO SÉRGIO DA SILVA, REPRESENTADO PELA ADVOGADA, ADRIANA UCHOA ARRUDA
(OAB/PB 19.640). TERCEIROS INTERESSADOS: ESTADO DA PARAÍBA E ENERGISA S/A. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (22 – PJE) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
0812975-66.2019.815.0000. ORIGEM: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
SUSCITANTE: JUÍZO DA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO:
JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. TERCEIRO INTERESSADO: RITA MARQUES CAMPOS E OUTROS, REPRESENTADOS PELA ADVOGADA JEANNE MARIA FERREIRA BARROS. TERCEIROS INTERESSADOS: ESTADO DA PARAÍBA E ENERGISA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (23 – PJE) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
0812942-76.2019.815.0000. ORIGEM: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
SUSCITANTE: JUÍZO DA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO:
JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. TERCEIRO INTERESSADO: FLÁVIA SILVA LIMA SOUSA, REPRESENTADO PELA ADVOGADA ADRIANA UCHOA ARRUDA (OAB/PB
19.640). TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA E ENERGISA S/A PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA OAB/PB 19.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (24 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845752-23.2016.815.2001.
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/BA 18.454). APELADA: LAURIDETE CAVALCANTI. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (25 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056614-57.2014.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: SN SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADOS: LUÍS ALBERTO GALLINDO (OAB/PE 20.189), THIAGO INÁCIO DE ANDRADA OLIVEIRA (OAB/
PE 27.054), CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (OAB/PB 19.830-A) E MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO
PEREIRA (OAB/PB 18.192-A). APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP.
ADVOGADOS: JEOFTON COSTA MELO (OAB/PB 12.399) E KATIELE MARQUES DA SILVA (OAB/PB 5.293).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (26 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821784-27.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 1º APELANTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709). 2º APELANTE: P. N. A. O., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, LUCÉLIA SOUZA DE ABREU. ADVOGADA: FERNANDA CRISTINA DA SILVA
TAVARES (OAB/PB 14.163). APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (27 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800897-25.2017.8.15.0351.
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MARIA JOSÉ ALVES. ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662-B). APELADO: THIAGO JOSÉ. DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA: JOÃO GAUDÊNCIO DINIZ CABRAL (OAB/PB 4.562).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (28 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001788-84.2014.815.0351.
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MARIA CEZÁRIA DE SOUZA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: MARCIANO JOSÉ DA SILVA. DEFENSORIA
PÚBLICA: JOÃO GAUDÊNCIO DINIZ CABRAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (29 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800102-79.2016.8.15.0601.
ORIGEM: COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MANOEL LEONEL DA COSTA. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA (OAB/PB: 17. 010). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (30 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800646-93.2018.8.15.0311.
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: ROSA XAVIER IRMÃ DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA (OAB/PB 16.051). APELADO: MUNICÍPIO DE TAVARES, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, RÔMULO EMANUEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE TAVARES: MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA (OAB/PB 10.857).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (35 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001804-80.2015.8.15.0261.
ORIGEM: 1ª VARA DE PIANCÓ. 1º APELANTE: ANTÔNIO ANDRÉ GALDINO SOARES – ME – SOARES
CONSTRUÇÕES. ADVOGADOS: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535), MARIA LUIZA DE ARAUJO DA
SILVA REMIGIO GALDINO (OAB/PB 222.119). 2º APELANTE: MARIA DA GUIA TRAJANO. ADVOGADO: CLÁUDIO FRANCISCO DE ARAÚJO XAVIER (OAB/PB 12.984). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (36 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817282-94.2018.815.0001.
ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ADEJARDO JOSÉ BARBOSA
DA SILVA. ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235). APELADO: BANCO ITAÚCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (37 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801865-45.2018.8.15.0731.
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: RONILTON SILVA DE AMORIM. ADVOGADO: ALBANI
AZEVEDO (OAB/PB 17.855). APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: DIEGO CARVALHO MARTINS (OAB/PB 15.732).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (38 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000731-12.2014.8.15.0131.
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ALDENIR ANDRADE ROLIM. ADVOGADO:
PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO (OAB/PB 7.343). APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (39 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810256-30.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADA: EVA VILMA PEREIRA
CABRAL. ADVOGADO: ADSON JOSÉ ALVES DE FARIAS (OAB/PB 9.949).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (40 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828198-12.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: CHRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES
MARQUES (OAB/CE Nº. 30.348).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (41 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº 0000308-39.2014.815.0491. ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA. APELANTES: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A. ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 20.124). APELADO: FRANCISCO RARISMAR DE ANDRADE. ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE (OAB/PB 16.242). RECORRENTE: FRANCISCO RARISMAR DE ANDRADE. ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE (OAB/PB
16.242). RECORRIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN
FILHO (OAB/PE 20.124).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (42 – PJE) APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0801851-95.2017.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. 1º APELANTE:
SILVANA GOMES DO REGO SILVA. ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS (OAB/PB 20.107). 2º APELANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: DIEGO CARVALHO MARTINS (OAB/PB 15.732). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (43 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0001201-52.2016.8.15.0461. ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORIA FEDERAL: THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/PB
15.841). APELADO: ANTÔNIO FERREIRA RAMOS. ADVOGADA: MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO
(OAB/PB 19.083).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (44 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0001176-79.2013.8.15.0611. ORIGEM: COMARCA DE MARI. APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARI - ALFREDO
JUVINO LOURENÇO NETO (OAB/PB 21.544). APELADO: JOSÉ MENDES BARBOSA. ADVOGADO: JOSÉ
ALBERTO EVARISTO DA SILVA (OAB/PB 10.248).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (45 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0836501-78.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: MADISON PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES
(OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (46 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0050832-74.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. APELADO: JOÃO MARCILIO FERREIRA CORREIA. ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/
PB 20.222).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (47 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801202-88.2017.815.0551. ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
REMÍGIO. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823).
APELADO: FRANCINEIDE DE LIMA CARNEIRO. ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/
PB 9.821).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (48 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0805338-32.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - JAQUELINE LOPES DE ALENCAR (OAB/PB 9.176). APELADA:
MARDÊNIA KATIERE CAMPOS BARBOZA. ADVOGADOS: MARCÍLIO RIBEIRO BARBOSA GOMES (OAB/
PB 19.685).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (49 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0813524-24.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - GUSTAVO NUNES MESQUITA (OAB/PB
25.250-A). APELADA: BRUNA DE FÁTIMA NASCIMENTO FERREIRA. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (50 – PJE) REMESSA NECESSÁRIA Nº 085730822.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: JONATHAN
CLAYTON ALBUQUERQUE DINIZ. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E
BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (51 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0010131-66.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2º VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: GG TURISMO, CVC
VIAGENS E TURISMO. ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417). EMBARGADO: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189).