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Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 99) Embargos de Declaração nº 00663560920148152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Embargado(s): José Gonçalves de Lima Júnior. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho –
OAB/PB 22.899.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 123) Apelação Cível nº
00063651020118152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Irenilda de Lima Bezerra.
Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236. Apelado(s): Bradesco Leasing S/A de
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Maria Lucília Gomes – OAB/PB 84.206-A e Amandio Ferreira Tereso Júnior
– OAB/PB 19.738-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 100) Embargos de Declaração
nº 00160555820148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Thyago Luis Barreto Mendes Braga. Embargado(s):
Manoel Pereira de Alcântara. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 124) Apelação Cível nº
00008178520118150131. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Maria de Lourdes Alves de
Oliveira. Advogado(s): Rogério Silva Oliveira – OAB/PB 10.650. Apelado(s): José Henrique Lira de Oliveira.
Advogado(s): Paulo Sabino de Santana – OAB/PB 9.231.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 101) Embargos de Declaração
nº 00007493620158150151. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. 1ºEmbargante(s): Maria Mangueira dos
Santos. Advogado(s): André Freire dos Santos – OAB/PB 23.340 e outro. 2ºEmbargante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591, George
Alexandre Ribeiro de Oliveira - OAB/PB 12.871. Embargado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 125) Apelação Cível nº
00013963420138150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): IPELSA Indústria de Papel da Paraíba S/A. Advogado(s): Daniela Ronconi – OAB/PB 9.684. Apelado(s): José Carneiro
Vasconcelos e J. Vasconcelos Representações Ltda. Advogado(s): José Carlos Nunes da Silva – OAB/PB 9.371
Renata Nunes Xavier da Silva – OAB/PB e 21.419.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 102) Embargos de Declaração
nº 00019348620138150731. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Edglay Rocha Delgado. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Embargado(s): IMSC Interactive Marketing Shopping
e Comunication Ltda. Advogado(s): Luiz Paulo de Sequeira Júnior – OAB/RJ 134.956 e Thiago Marchi Martins –
OAB/RJ 137.923.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 126) Apelação Cível nº
00009412120138150221. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Rejane Mendes Cavalcante
ME. Advogado(s): Rodolpho Cavalcanti Dias – OAB/PB 11.659. Apelado(s): Atlanta Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Multissetorial. Advogado(s): Douglas Antério de Lucena – OAB/PB 10.505.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 103) Embargos de Declaração
nº 00008589820158150911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): Maria da Paz Lima. Advogado(s):
Guilherme Cezar D’Albuquerque Gaudêncio – OAB/PB 18.935. Embargado(s): Irenilda Alves Brandão. Advogado(s):
João José Maciel Alves – OAB/PB 17.488.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 104) Embargos de Declaração
nº 00592621020148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Embargado(s): Gabrielle
dos Santos Sousa, representada por sua genitora Juliana dos Santos Gonçalves. Advogado(s): Oscar de Castro
Menezes Filho – OAB/PB 17.405.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 105) Embargos de Declaração
nº 00157807520158152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Carlos Alexandre de Sales Paiva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Embargos de Declaração nº 00020538120128150731.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Cristal Construtora Ltda e Gilmar Henrique de
Sousa. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues – OAB/PB 10.027 e outro. Embargado(s): Leidemar da Silva
Azevedo. Advogado(s): Inaldo de Sousa Morais Filho – OAB/PB 11.583.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Embargos de Declaração nº 00038632520098150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos, representado por seu Procurador Gilson Guedes Rodrigues - OAB/PB
8.356. Embargado(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador Alessandro Farias Leite.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Embargos de Declaração nº 00168994220138152001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): José Carlos Nunes. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo
Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Embargos de Declaração nº 00011833520128150311.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): José Vicente dos Santos. Advogado(s): João Ferreira
Neto – OAB/PB 5.952.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Embargos de Declaração nº 00716106020148152001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Pedro Xavier Gomes. Advogado(s): Ana Cristina
de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Embargos de Declaração nº 00143796120038152001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Marmoaria A Sertaneja Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº
00003019820118150411. Oriundo da Comarca de Alhandra. 1ºApelante(s): Gecilda Maria de Lima. Advogado(s):
Márcia Carlos de Souza- OAB/PB 7.308. 2ºApelante(s): Município de Alhandra. Advogado(s): Paulino Gondim da
Silva Neto – OAB/PB 15.105. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 113) Remessa Necessária nº
00021471620168150981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Promovente(s): Everaldo Alves e
outros. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821. Promovido(s): Município de Queimadas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 114) Remessa Necessária e
Apelações Cíveis nº 00002587520108150451. Oriundo da Comarca de Sumé. 1ºApelante(s): Município de Sumé.
Advogado(s): Valdemir Ferreira de Lucena – OAB/PB. 2ºApelante(s): Verônica Maria de Souza Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 115) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00024665220148150981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Ministério Público
do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 116) Apelação Cível nº 00720419420148152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria de Fátima Guedes da Cruz. Advogado(s): Ana
Kattarina B. Nóbrega – OAB/PB 12.596. 2ºApelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 117) Apelação Cível nº 0005065520188150000. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF. Advogado(s):
Francisco Aldairton Ribeiro Júnior - OAB/CE 16.045. Apelado(s): Alide Lourenço da Silva e outros. Advogado(s):
Antônio de Pádua M. de Oliveira – OAB/PB 3.345.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 118) Apelação Cível nº
00627836020148152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivone Paiva de
Figueiredo. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788. Apelado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira –
OAB/PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 119) Apelação Cível nº
00123984520138152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Daniel Tomaz de Oliveira
e outros. Advogado(s): Ênio Ponte Mourão – OAB/PE 1.045-A. Apelado(s): Fundação Sistel de Seguridade Social.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 120) Apelação Cível nº
00007330820148150381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Gilmar Marinho dos Santos.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Junta Comercial do Estado do Rio de
Janeiro, representado por seu Procurador José Carlos Tavares de Moraes Sarmento.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 127) Apelação Cível nº
00003803220148151071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Ana Paula da Costa dos Santos.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Jacaraú, representado
por seu Procurador Paulo Rodrigues da Rocha – OAB/PB 2.812.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 128) Apelação Cível nº
00002487320168150951. Oriundo da Comarca de Arara. Apelante(s): Francisco Cavalcante Sobrinho. Advogado(s):
Gildo Leobino de Souza Júnior – OAB/PB 22.991-A. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 129) Apelação Cível nº
00018904020138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Esplanada Brasil S/A.
- Lojas de Departamento. Advogado(s): Rafael de Almeida Abreu – OAB/CE 19.829. Apelado(s): M.E.S.D.S., por
seus genitores, Elisângela Santos da Silva e outro. Advogado(s): Ana Raquel de Sousa e Silva Coutinho – OAB/
PB 11.968.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 130) Apelação Cível nº 00349498220078150011. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Luís Carlos
Monteiro Laurenço – OAB/PB 16.780-A. Apelado(s): Arminda de Andrade Gondim. Advogado(s): Anastácia D. de
Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos – OAB/PB 6.592.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível nº 00015729520078150181. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza – OAB/
PB 5.732. Apelado(s): Maria de Lourdes de Souza Pereira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/
PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132) Apelação Cível nº 00004582520098152001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Osvaldo Cirilo Nunes. Advogado(s): Rômmulo Pinto de Lacerda
Santana – OAB/PB 18.584.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 133) Apelação Cível nº 07994694320078150000. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): João Florentino
da Silva. Advogado(s): Josival Pereira da Silva – OAB/PB 7.078 e Maristela Braz – OAB/PB 5.885.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Apelação Cível nº 00292513720108152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): SINTEM – Sindicato dos Trabalhadores do
Município. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 e outra. Apelado(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
5º SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – INÍCIO ÀS 9:00 (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (01 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006775374.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EMBARGANTES: JOSÉ DOMINGOS MOREIRA NETO E JULIANA LOPES MOREIRA -ESPOLIO DE JOSE DOMINGOS MOREIRA FILHO. ADVOGADOS:
PAULO A. MONTEIRO DE ARAÚJO (OAB/PE 19.437) E EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA (OAB/PE N.
17.816). EMBARGADA: MARIA DA GUIA CARLOS DA SILVA. ADVOGADOS: JOÃO SOUZA S. JÚNIOR (OAB/
PB 16.044), HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) E OUTROS. INTERESSADOS: JOSÉ DOMINGOS
MOREIRA NETO, JULIANA LOPES MOREIRA E J. D. C. M.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (02 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº 0809821-40.2019.8.15.0000.
ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: PAULO
ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB Nº7.854) E ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MATURÉIA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MATURÉIA: VILSON
LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB Nº 4.201), PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 17.227).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (03 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº 0800346-60.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ELIALTIVA DINIZ LEITE.
ADVOGADOS: VALTER VANDILSON C. DE BRITO (OAB/PB 8.908) E VALTER VANDILSON C. DE BRITO (OAB/
PB 17.828). AGRAVADOS: RODRIGO SOBRAL DE QUEIROZ, SAMIA MAGALY LIMA PEDROSA E S M LIMA
PEDROSA EPP.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (04 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº 0811640-12.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO (OAB/PB 7.772). AGRAVADA: CÉLIA MARIA DE ARAÚJO NASCIMENTO. ADVOGADO: JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E
NASCIMENTO (OAB/PB 19.337).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (05 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080869297.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: FERNANDO FRANCISCO. ADVOGADOS: ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 23.573) E RODRIGO
MAGNO NUNES MORAIS (OAB/PB 14.798). AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (06 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081020503.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: DALVANIRA CABRAL DA SILVA, REPRESENTADA POR SUA CURADORA, TERESINHA NUNES TRAVASSOS. ADVOGADO: GERSON CABRAL DA SILVA (OAB/PE-38.079). AGRAVADO: AMORIM & BRITO - ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (07 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081011592.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JACQUES DOUGLAS GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25-053-A). AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 121) Apelação Cível nº
00286303520138152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Marcel Buriti Araújo. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (08 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080057095.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE: OI MÓVEL S/A.
ADVOGADOS: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB Nº 21.048) E PAULO ANTÔNIO MAIA E
SILVA (OAB/PB 7.854). AGRAVADO: JOSÉ FRANCISCO DE FONTE. ADVOGADA: ALINE MARIA DA SILVA
MOURA (OAB/PB 21.564).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 122) Apelação Cível nº
00403587320138152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s):
Leonice Gomes de Moura. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (09 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081010378.2019.8.15.0000. ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: VANDERLEI MIGUEL
DA SILVA. ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (OAB/PB-17.102). AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE OLHO D’ÁGUA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA.