TJPB 07/02/2020 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020

84.2018.8.15.0071 - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO -PARTES: MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA(ANA
LUIZA VIANA SOUTO (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.(LARISSA SENTO SE ROSSI
(ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento em parte, nos termos
do voto do(a) relator(a). Fundamentos constantes do voto. Sem sucumbência. PROCESSO 080652427.2016.8.15.0001 - PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) / LUCIMERE CARVALHO MARQUES OLIVEIRA (MARCELO VIEIRA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR:
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do
voto do(a) relator(a). Fundamentos constantes do voto. Sem sucumbência. PROCESSO 0803879-58.2018.8.15.0001
- -PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) / ELI DOS
SANTOS MARINHO (ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência
constantes do voto. PROCESSO 0800425-36.2019.8.15.0001 - -PARTES: IRACELMA MARQUES DOS SANTOS
(DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (LARISSA
SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento,
mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos
e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0820162-93.2017.8.15.0001 - -PARTES: EDEILTON DO NASCIMENTO (TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) / TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA (JONATHAN SANTOS SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto.
PROCESSO 0813454-61.2016.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) / ALEX SANDRO
ARAUJO COSTA (CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE
1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos
do voto do(a) relator(a). Fundamentos constantes do voto. PROCESSO 0804296-37.2018.8.15.0251 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ANGELITA CAMPOS ALVES (RAPHAEL DOS
SANTOS DE AMORIM (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (LARISSA SENTO SE ROSSI
(ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência
constantes do voto. PROCESSO 0802335-21.2017.8.15.0211 - -PARTES: PEDRO FRANCISCO COSMO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO)
- RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto.
PROCESSO 0820195-20.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA (LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) / WANDER MAXIMO
DE OLIVEIRA E OUTROS (ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento em parte,
nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos constantes do voto. PROCESSO 0802776-57.2017.8.15.0031
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: PAULO LINO DA SILVA (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE
BISNETO (ADVOGADO) / HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA (LARISSA SENTO
SE ROSSI (ADVOGADO) /PAGSEGURO INTERNET LTDA (EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR:
JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800543-66.2017.8.15.0911 - -PARTES: PAULO CESAR OLIVEIRA DINIZ (HAONNY OLIVEIRA DA SILVA
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) /VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA (HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto.
PROCESSO 0819567-60.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSEMAR NASCIMENTO AGRA (CAIO NUNES DE LIRA BRAGA (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.(ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) /MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES
LTDA. (EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade
de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. Fez
sustentação oral o advogado Douglas Antério de Lucena, OAB 10505 PB, pelo Hipercard Banco Múltiplo S/A.
PROCESSO 3000566-45.2013.8.15.0131 - -PARTES: VANDERI DIAS DE ABREU (HENRIQUE SERGIO ALVES
DA CUNHA (ADVOGADO) / MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (LUCIANA PEDROSA
DAS NEVES (ADVOGADO) /AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. (MARINA FIORINI (ADVOGADO) /NEON
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a)
relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800755-39.2017.8.15.0151 - -PARTES: BENEDITA ANTONIO DA SILVA (VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (FLAVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, declarar, ex
offício, prejudicado o recurso interposto e extinguir o feito sem julgamento do mérito, em face da complexidade
da matéria, que necessita de prova pericial, nos termos do voto do relatora. Sem sucumbência. PROCESSO
0801085-11.2017.8.15.0321 - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: GENI MARIA DOS SANTOS NOBREGA (LUZIA
DARC DE MEDEIROS LUCENA (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (WILSON SALES
BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos,
nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 080035580.2017.8.15.0941 - PARTES: MARIA CONCEICAO (JACIELBE GOMES DE MENESES (ADVOGADO) / BANCO
BMG SA (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, declarar, ex
offício, prejudicado o recurso interposto pela promovida e extinguir o feito sem julgamento do mérito, em face
da necessidade de prova pericial. nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos constantes do voto.
PROCESSO 0801740-22.2017.8.15.0211 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: DAMIAO ROMAO DOS SANTOS (JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, não conhecer do recurso em face da sua intempestividade, nos termos do voto do(a) relator(a).
Fundamentos constantes do voto. PROCESSO 0818581-09.2018.8.15.0001 - -PARTES: MORGANA BATISTA
SIQUEIRA DE LIMA MOTA E OUTROS (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A. (ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) /OI MOVEL SA (WILSON
SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a)
relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0802515-17.2019.8.15.0001 - -PARTES: ANDRE FELIPE FRAGOSO SOARES (GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) / BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos iniciais, nos termos do voto
do(a) relator(a). Fundamentos constantes do voto. Sem sucumbência. PROCESSO 0801930-82.2017.8.15.0211
- EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: DAMIAO ANTONIO DA SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e
sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800736-95.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: DURVAL LEITE DE FIGUEIREDO JUNIOR (IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) /
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1
DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e
sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800130-83.2016.8.15.0201 - -PARTES: JOSE DE LIMA PEREIRA (ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA (EDUARDO CHALFIN
(ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, declarar, ex offício, prejudicado o recurso interposto pela promovida

e extinguir o feito sem julgamento do mérito, em face da necessidade de prova pericial, nos termos do voto do(a)
relator(a). Fundamentos constantes do voto. Sem sucumbência. PROCESSO 0802016-53.2017.8.15.0211 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: RITA JOSE DA SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR:
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, declarar, ex offício, prejudicado os recursos interpostos e extinguir
o feito sem julgamento do mérito, em face da necessidade de prova pericial, nos termos do voto do(a) relator(a).
Fundamentos constantes do voto. Sem sucumbência. PROCESSO 0802120-25.2019.8.15.0001 - PARTES:
SEVERINA FERREIRA GOMES (ANNA TAMARA DUARTE MARIANO (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande,
à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto.
PROCESSO 0800331-93.2016.8.15.0001 - -PARTES: EDER RODRIGUES ARAUJO (TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA (JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada
por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do
voto. PROCESSO 0800048-77.2019.8.15.1161 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: JOSE JONAS DA SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA
(FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a)
relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0819835-17.2018.8.15.0001 - -PARTES: ROSANGELA GERONIMO GALDINO (CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A./ BANCO ITAU SA (NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a)
relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. Fez sustentação oral o advogado Túlio Arnaud
Tomaz, OAB PB 20805 pelo Itaucard. PROCESSO 0800621-25.2018.8.15.0491 - -PARTES: MARIA ALVES
BARBOZA TAVARES (DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento em
parte, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos constantes do voto. Sem sucumbência. PROCESSO
0800552-54.2017.8.15.1161 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: CACIA
MARIA FERREIRA LEAL (WARREM STENIO SATURNINO BATISTA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA
(KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à maioria de votos, conhecer do
recurso interposto, rejeitar a preliminar arguida e no mérito dar-lhe provimento em parte, nos termos do voto do(a)
relator(a). Vencido o Juiz Alberto Quaresma. Fundamentos constantes do voto. Sem sucumbência. PROCESSO
0808989-09.2016.8.15.0001 - PARTES: BANCO CREDICARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR – ADVOGADO)
/CIELO SA / PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO (FELIPE BATISTA (ADVOGADO) - RELATOR:
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento,
mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0803629-88.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL -PARTES: JOSE AMARO DA SILVA (ALLYSSON DE LIMA LINS (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A. (ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e no mérito, dar-lhe provimento em
parte, para excluir os danos morais mantendo os demais termos da sentença, nos termos do voto do(a) relator(a).
Fundamentos constantes do voto. Sem sucumbência. Fez sustentação oral o advogado Douglas Antério de
Lucena, OAB 10505 PB, pelo Hipercard Banco Múltiplo S/A. PROCESSO 0803914-23.2015.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA (KALIANDRA ALVES FRANCHI (ADVOGADO) /NOVO RUMO - MOTORES E PECAS LTDA. (GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE
ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / LUCIVAN CIPRIANO DA SILVA (RAFAEL ALENCAR DE LIMA (ADVOGADO) RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer e acolher os embargos
de declaração opostos pelo promovido para sanar a omissão, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos
constantes do voto. PROCESSO 0804239-61.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:
EUSEBIO CESAR FERREIRA DA SILVA (ALISSON MENDONCA GUIMARAES (ADVOGADO) / ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR:
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto
do(a) relator(a). Fundamentos constantes do voto. PROCESSO 0801777-55.2019.8.15.0251 - PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS -PARTES: IVANI NUNES DE ARAUJO (ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) / HIPERCARD
ADMINISTRADORA DE LTDA (ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR:
JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, por declarar, de ofício, a incompetência dos juizados especiais e extinguir o processo sem
resolução do mérito, restando o recurso prejudicado. Sem sucumbência. Fundamentos constantes do voto. Fez
sustentação oral o advogado Douglas Antério de Lucena, OAB 10505 PB, pelo Hipercard Administradora
de cartões Ltda. PROCESSO 0800126-78.2018.8.15.0491 - -PARTES: FRANCISCA JUSSANDRA ALVES VIEIRA (FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) / NU PAGAMENTOS S.A. (GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à maioria
de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do voto do(a) relator(a). Tendo
divergido a Juíza Erica Tatiana Soares Amaral Freitas que excluiria o dano moral, por ausência da efetiva prova
da anotação cadastral. Fundamentos constantes do voto. PROCESSO 0800061-21.2019.8.15.9004 CLASSE
JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: MARIA CARMELITA LUSTOSA E
OUTROS (GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES (ADVOGADO) / DRA. JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em denegar a segurança do
Mandamus, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos constantes do voto. Sem sucumbência. PROCESSO 0800343-12.2015.8.15.0141 - BANCÁRIOS -PARTES: BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) / MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA (HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR (RECORRIDO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento em
parte, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos constantes do voto. Sem sucumbência. PROCESSO
0804848-65.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: DAMIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (FLAVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos
termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos constantes do voto. Sem sucumbência. PROCESSO 080415123.2016.8.15.0001 - COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: FABIO ALVES XAVIER (SAMARA VASCONCELOS ALVES (ADVOGADO) / TNL PCS S/A (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR:
JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento mantendo a sentença atacada por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800723-87.2016.8.15.0371 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: MARIA EDNA DE ABRANTES
FERNANDES (JOAO PAULO ESTRELA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, ANULAR O JULGAMENTO REALIZADO EM 21/08/2019,
e, chamando o feito a ordem, CONHECER O RECURSO e DAR-LHE PROVIMENTO, para extinguir a execução,
determinando a expedição de carta de crédito em favor do exequente, a ser habilitada oportunamente no Juízo
universal. Sem sucumbência. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do
FONAJE - “O prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data de julgamento” c/c o art. 19 - “As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “
1 – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda em consonância com a Lei 11.419/
2006. Maria Madalena de Souza Silva, Téc Judiciária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE–PB - 3ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE/PB - EDITAL
DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MMº Juiz de Direito da Vara supra, Drº. LEONARDO SOUSA DE
PAIVA OLIVEIRA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino
Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HAST A PÚBLICA, na modalidade ELETRÔNICA, no dia 06 de abril
de 2020, a partir das 13hs:00min, através da rede mundial de computadores no site
www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da CARTA PRECATÓRIA DE Nº. 081910824.2019.8.15.0001, em que é Deprecante 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE ARACAJÚ-SE,
Deprecado 3ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE/PB, Exequente LISIER SANTOS MENDONCA e Executado(s) UNIKENKO INDUSTRIAS E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA e seu(s)
representante(s) legal(is), pelo maior lance oferecido, não inferior ao; valor da avaliação em primeira praça.