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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 18 O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: EDSON ANSELMO FERREIRA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA, por ser portador de Transtorno Depressivo Recorrentes - CID 10 F 33.3, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com interva
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa – Estado da Paraíba, Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos da Aç
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 SANTOS (RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCARD S.A.(ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos ter
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de PAULO ROBERTO DE MEDEIROS COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador o Sr. VAMBERTO AUGUSTO DA COSTA FILHO. João Pessoa, 15 de julho de 2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. MARIA DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 provimento, em parte, ao recurso, apenas para ressalvar o direito da recorrida de cobrar possível recuperação de consumo de energia elétrica em apuração posterior a regularização da medição, utilizando-se da média dos futuros três meses, conforme art. 130, V, da Resolução 414/10 da ANEEL. PROCESSO 0800453-14.2019.8.15.0321 - INDENIZAÇÃ
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 DRO DA ROCHA FILGUEIRA (ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para reduzir o qua
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 o débito no valor de R$ 766,45 (setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), vencido em 11/01/2016, referente ao contrato nº 4573050017636000 e determinar a exclusão dos cadastros de proteção ao crédito, confirmando a tutela antecipada; b) condenar a parte promovida/ recorrida ao pagamento de indenização por danos mor
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 MORAIS FIRMINO e MARIA JOSÉ DA SILVA GOMES/ JHONY FERNANDES DA SILVA e THAYNARA CRISTINA SILVA DOS SANTOS/ LEANDRO BENEVENUTO DA SILVA e ADRIANA GALDINO DO NASCIMENTO/ LINDEMBERG TRAVASSOS DE OLIVEIRA e LARISSA ALVES BRASIL/ MATEUS ELIOENAL ALVES DE OLIVEIRA e JOYCE KELLY SOUZA CABRAL/MELQUIZEDEQUI LARANJEIRA DE FIGUEIRÊDO e ROSELY CORDEIRO RIBE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 2 de setembro de 2019. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Analista Judiciário desta vara, o digitei. Síl
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 84.2018.8.15.0071 - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO -PARTES: MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA(ANA LUIZA VIANA SOUTO (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.(LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para da