TJPB 07/02/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020
Publicação: sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.905
ANO XLVIII
Galdino (Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição) - 06 a 12.02.2020. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de
fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – Portaria Gapre nº 213/2020 - Onde se lê: responder, conjuntamente. Leia-se responder, conjunta e
cumulativamente. (Publicada no DJE do dia 06.02.2020).
PORTARIA Nº 214/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais; CONSIDERANDO a Resolução nº 201, de 03 de março de
2015, do Conselho Nacional de Justiça que versa sobre a constituição de Comissão Gestora do Plano de
Logística Sustentável; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução nº 07, de 09 de agosto de 2018, do Tribunal
Pleno, que versa sobre o Núcleo de Gestão Socioambiental e sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal
de Justiça da Paraíba; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores Renata Grigorio Silva Gomes, matrícula
477740-9; Ana Caroline Leal Vasconcelos, matrícula 475826-9, Tony Márcio Leite Pegado, matrícula 477022-6,
Magnolia Cabral Duarte Neves, matrícula 469167-9, Washington Rocha de Aquino, matrícula 472640-5 para
comporem Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável. Gabinete da Presidência, em 05 de fevereiro
de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
PORTARIA Nº 215/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução nº 07, de 09 de
agosto de 2018, do Tribunal Pleno, que versa sobre o Núcleo de Gestão Socioambiental e sobre o Plano de
Logística Sustentável do Tribunal de Justiça da Paraíba; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores Renata
Grigorio Silva Gomes, matrícula 477740-9, Mário Heitor Medeiros dos Santos, matrícula 474109-9, e Hermano
José Wanderley Xavier, matrícula 473916-7, para comporem o Núcleo de Gestão Socioambiental, sendo o
primeiro na condição de Coordenador do Núcleo. Gabinete da Presidência, em 05 de fevereiro de 2020.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 222/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora CAROLINE
SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa, que se encontra em
gozo de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor AGÍLIO TOMAZ MARQUES, Juiz de
Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para, nos dias 06 e 07.02.2020, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art.
183, parágrafo único, da Loje), dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor BERNARDO ANTÔNIO DA SILVA
LACERDA, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 223/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA
MARIA ESPÉRIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição,
em substituição, para o gozo de licença médica, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e conforme Processo
Administrativo Eletrônico nº 2020.027.180; RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado, a seguir relacionado, para,
responder, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no período a seguir descrito: COMARCA/ UNIDADE/ MAGISTRADO/ PERÍODO: Capital - 8ª Vara Cível - José Márcio Rocha Galdino (Juiz de Direito
do 3º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição) - 07 a 12.02.2020; Capital - 13ª Vara Cível - José Márcio Rocha
PORTARIA GAPRE Nº 224, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº
2020026550, RESOLVE: Exonerar, a pedido, DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, matrícula 4741048, Auxiliar
Judiciário, do Cargo em Comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAS-01, com exercício junto ao Gabinete do
Desembargador José Ricardo Porto, com efeitos a partir do dia 04/02/2020. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de Fevereiro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 225, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº
2020026550, RESOLVE: Nomear RAQUEL DE LIMA VIEIRA DANTAS OLIVEIRA, matrícula 4765541, Técnico
Judiciário, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAS-01, com exercício junto ao
Gabinete do Desembargador José Ricardo Porto. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 06 de Fevereiro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos –
Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 226/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora FLÁVIA FERNANDA
AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, na forma do inciso I, do art. 127
(Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2020.023.068; RESOLVE: Art. 1º designar a Excelentíssima
Senhora ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no
período de 06 a 13.02.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade
judiciária,na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
06 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 227/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, que entrara´em gozo
de férias e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.023.068; RESOLVE: Art. 1º designar a
Excelentíssima Senhora ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de
Guarabira, para, no período de 14 a 20.02.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista
da mesma unidade judiciária,na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da
Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 228/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora ANA CHRISTINA
SOARES PENAZZI COELHO, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, na forma do
inciso I, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2020.028.086; RESOLVE: Art. 1º designar
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias