TJPB 17/12/2019 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
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PRECATÓRIO N.º 0100827-55.2005.815.0000. CREDOR: GÉRSON RAMOS DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE AREIAL-PB. Intimação ao Bel. RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ, nº OAB/PB: 21.483, na condição de
Procurador do Município, para manifestar-se sobre a cessão de direito creditício a que alude o referido instrumento público, querendo, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se nos autos.
Apelação Criminal nº. 0003004-69.2017.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Manoel
Ferreira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca da Capital – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000114793.2014.815.2001 (1ª C.C.) AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, AGRAVADO: JOSÉ BATISTA DA
SILVA, intimação ao Bel. ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - OAB/PB Nº 14.457, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
Apelação Criminal nº. 0012266-43.2017.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Ayrton
Gomes Villar. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Thiago Márcio de A. A. Malaquias (OAB/PB 21.710),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 006863128.2014.815.2001 (1ª C.C.) AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, AGRAVADO: ZORILDA BASTOS DOS SANTOS, intimação ao Bel. ALBERTO COSTA DOS SANTOS - OAB/PB Nº 14.823, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
Apelação Criminal nº. 0041601-66.2017815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Jefferson
Diego dos santos Tavares. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Priscila Freire (OAB/PB 21.622),
Anderson Almeida (OAB/PB 21.569) e Danylo Henrique (OAB/PB 25.150), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina
Grande – 1ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002083104.2014.815.2001 (1ª C.C.) AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, AGRAVADO: TEONE
FLOR, intimação ao Bel. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB Nº 11.967, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
Apelação Criminal nº. 0000094-54.2017.815.0261 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Francisco
Nicolau da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Sherman Liege da Silva Ferreira (OAB/PB
15.405), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Piancó – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Cível – Processo nº 0743049-29.2007.815.2001 Relator: Exmo. Senhor Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Apelante: Banco do Brasil S.A. Apelada: Maria
Nazaré da Silva. Intimação a(o)(s) causídica(o)(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, conhecer do Despacho que
deferiu a habilitação dos causídicos epigrafados como representantes da instituição financeira.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000864-02.2009.815.0981 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva,
integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Embargado: Márcio
Renan Marinho do Nascimento. Intime-se o Embargado, por seu advogado, sua Excelência o Bel. Marcos
Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007, para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no
prazo legal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de
dezembro de 2019.
MANDADO DE SEGURANÇA nº0900321-85.2001.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Impetrante: Sindicato dos Integrantes do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado da
Paraíba- SINDIFISCO. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da Paraíba.Intimação aos
Beis. Paulo Américo Maia de Vasconcelos, OAB/PB nº 395, e Matheus Roberto M.Ribeiro, OAB/PB nº 20.095, nas
condições de patronos do impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem conhecimento do despacho
proferido nos autos da petição protocolizada nº 9992019p196884, na ação em referência. Diretoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0003284-93.2006.815.0751 Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante:
Posto de Combustíveis São Paulo LTDA e outros, Embargado: Federal Distribuidora de Petróleo. Intimação
a(o)(s) patrona(o)(s): Edglay Domingues Bezerra (OAB/PB 9.999) e Izaura Gracinda de Miranda Nunes (OAB/
PB 19.722), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em
epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de
dezembro de 2019.
Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0006476-42.2014.815.0011 Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante:
Banco Itaucard S/A, Embargado: Jaqueline Michele Soares Silva. Intimação a(o)(s) patrona(o)(s): Arthur da
Costa Loiola (OAB/PB 13.630), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios
opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 16 de dezembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0002664-83.2015.815.0131 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Apelante: FRANCISCO JOSE ALEXANDRE
MOREIRA, Apelado: FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE ELETRIFIC e outros. Intimação ao patrono:
ROGERIO SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 10650) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias conhecer do Despacho
de fls.561/563 para que no prazo acima epigrafado, acoste aos autos prova de que o pai do falecido era
cooperado, cópia do atestado de óbito do genitor, cópia das primeiras declarações e o estado em que se encontra
o inventário, bem como a certidão de casamento do falecido com a Sra. Maria do Socorro Alexandre Moreira, sob
as penas da lei. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de
dezembro de 2019.
Agravo Interno na Apelação Cível – Processo nº 0015941-75.2014.815.0011 Exmo. Senhor Des. José Aurélio
da Cruz, Integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal Agravante: Município de Campina
Grande. Agravado: José de Arimateia Batista Silva. Intimação a(o)(s) patron(a)(o)(s): Tércio Feitosa Duda
Paz (OAB/PB 2.600), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o Agravo interposto nos autos
em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de
dezembro de 2019.
APELAÇÃO – Processo nº 0017807-07.2010.815.2001. Relator: Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível. Apelante:Fibra Construtora e Incorporadora Ltda. Apelados Manoel
Peixoto Correia e Maria Helena Fao Gonçalves Peixoto Correia. Advogado: Adriano Paulo Almeida de Melo, (OAB/
PB 11.561 para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao apelo.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0588113-25.2013.815.0000. O Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque,
Convocado Relator em substituição ao Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho: Impetrante: J. P.
A. C M, representado por seu genitor Eliezio Freitas Martins, Impetrado: Secretário de Estado da Saúde da
Paraíba.Intimação ao Bel. Linderberg Carneiro Teles Araújo, OAB/PB 17.922, a fim de, na condição de advogado
do impetrante, para, no prazo legal, tomar ciência do despacho de fls.331, dos autos da ação em referência.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0002408-48.2015.815.0000. Exmo. Dr. Juiz de Direito Onaldo Rocha de Queiroga, Convocado Relator, em Substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Impetrante: Francisco
Herculano de Oliveira: Impetrado: Exmo. Presidente da PBprev- Paraíba- Previdência.Intimação O Bel. Ênio
Silva do Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do impetrante, para, no prazo de legal,
tomar ciência do despacho de fl.198, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2005679-65.2014.815.0000. Exmo. Des. Relator José Ricardo Porto, Impetrante:
João Ferreira da Silva: Impetrado: Exmo. Presidente da PBprev-Paraíba-Previdência.Intimação as Belas. Andréa
Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155, e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva, OAB/PB nº 15155, a fim
de, na condição de advogadas do impetrante, para, no prazo de 30 dias, tomar ciência do despacho de fl.245, dos
autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0002498-56.2015.815.0000. Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque,
Convocado Relator em substituição ao Exmo. Des. Relator Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
Impetrante: Libercy dos Santos Silva: Impetrado: Exmo. Presidente da PBprev-Paraíba- Previdência.Intimação
as Belas. Andréa Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155, e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva,
nº15729, a fim de, na condição de advogadas do impetrante, para, no prazo de 10 dias, tomar ciência do
despacho de fl.261, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
Apelação Criminal nº. 0004700-11.2015.815.2003 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Ailton da Silva
Leal. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Thiago José Meireles Cardoso (OAB/PB 19496), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca da Capital – 3ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000267-81.2017.815.0551 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Diego
Prazeres Cavalcante. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Altamar Cardoso da Silva (OAB/PB 16891),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Remígio, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000375-12.2017.815.0131 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Janes Cartaxo
Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Elias Saraiva dos Santos Bisneto (OAB/CE 38.025), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Cajazeiras – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0008590-53.2018.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Erivan Luiz
de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Robério Silva Capistrano (OAB/PB 20.812), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca da Capital – 1ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000469-29.2017.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Márcio Rafael
de Carvalho Lira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Priscila Freire (OAB/PB 21.622), Anderson
Almeida (OAB/PB 21.569) e Danylo Henrique (OAB/PB 25.150), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 4ª Vara
Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000418-68.2018.815.0371 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Weslley
Romário dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. João Hélio Lopes da Silva (OAB/PB 8.732),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Sousa – 6ª Vara Mista, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0008090-07.2015.815.0251 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Paulo
César da Silva Almeida. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gustavo Nunes de Aquino (OAB/PB
13.298), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Patos – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000617-57.2013.815.0471 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Gilseppe de
Oliveira Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Leonardo de Farias Nóbrega (OAB/PB
10.730), Guilherme Almeida de Moura (OAB/PB 11.813), José Bezerra M. Pires (OAB/PB 11.936) e Diogo
Sérgio Maciel Maia (OAB/PB 17.262), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Aroeiras, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0017908-02.2014.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Geovanildo de
Medeiros Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Dário Sandro de Castro Souza (OAB/PB 11.942),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – Vara de Violência Doméstica, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000338-94.2019.815.0751 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Douglas
Justino da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB
17.984) e Cristina de Almeida Correia (OAB/PB 10.820), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Bayeux – 5ª Vara Mista,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 1112222-08.2016.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Aderval
Oliveira do O, Amanda Cilene Batista, Josinaldo de Araújo Amaro e Diana Priscila do Ó Nascimento. Apelado: A
Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Leandro Oliveira Torres (OAB/PB 18.368) e Wagner Luiz Ribeiro
Sales (OAB/PB 18.251), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0011133-29.2018.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Felipe Pereira
Gomes da Cunha Lima e Lucas Michael de Araújo Messias. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel.
Eduardo Trajano da Silva (OAB/PB 22.762), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 1ª Vara Criminal, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000067-72.2017.815.0681 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Petrônio
Marques de França. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Adalberto Gonçalves de Brito Júnior (OAB/
PE 23.300), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Prata, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0003565-81.2019.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Fernando
Cordeiro Costa Sobrinho. Assistente de Acusação: Marli Brito de Farias Apelado: A Justiça Pública. Intimação a
Bela. Suenia Cruz de Medeiros (OAB/PB 17.464), a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do
recurso.
Apelação Criminal nº. 0000621-30.2018.815.0371 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Amanda
Oliveira da Silveira Marques Dantas. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Danilo Marques da Nóbrega
(OAB/PB 18.020), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos pressuposto
exigidos para concessão assistência judiciária gratuita.
Apelação Criminal nº. 0001049-25.2007.815.0071 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Edilton Silva
do Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Fernando Erick Queiroz de Carvalho (OAB/PB
20.189), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Areia, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0018397-05.2015.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Thayana
Flavia Brito Patriota Dantas..Assistente de Acusação: Nordife Materiais Elétrico Ltda. Apelado: A Justiça
Pública. Intimação ao Bel. Sheyner Asfóra (OAB/PB 11.590), a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004126-80.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Leandro dos Santos. Impetrante: João do Carmo de Albuquerque. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação aos
Beis. Ênio Silva Nascimento (OAB nº 11.946 - Pb) e Outra, nas condições de patronos do impetrante, no prazo
legal, tomar ciência da decisão, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL– Processo nº 0002320-31.2009.815.2001. Relator: Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior,
integrante da 2ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado Olivia Ferreira de Oliveira
e outros. Advogado: Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502 para, querendo, no prazo de 05 (prazo) legal,
se pronunciar sobre a petição de fls. 545/550.
JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior
Apelação Criminal nº. 0003257-45.2019.815.0011 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Emerson Vasconcelos Ramos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Afonso José Vilar dos Santos
(OAB/PB 6811), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001683-97.2010.815.0141. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. APELANTE: Municipio de Catole do Rocha, Juizo da 2a Vara da Comarca de E Catole do Rocha.
ADVOGADO: Evaldo Solano de Andrade Filho. APELADO: Leopoldina Emidia da Conceicao. ADVOGADO: Almair