TJPB 17/12/2019 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
38
3A. VARA DE POMBAL NF 203/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0000245-31.2016.815.0301 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: EMALBA NUZIA ARAUJO DE
MELO ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000582-59.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: FRANCISCO FERREIRA CALADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0002007-53.2014.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: EDNALDO ALEXANDRE FELINTO ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. REU: AGAR BRITO FELINTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0002132-31.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ VIEIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: LAUDIVAN DE OLIVEIRA PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0001377-69.2011.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: IVONETE DE SOUSA LIMA DA SILVAREU:
IVONETE DE SOUSA LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
me-seA DEFESA PARA EM TRÊS DIAS APRESENTAR POR MEMORIAL AS DERRADEIRAS ALEGAÇÕES.
00461 Processo: 0001225-45.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. VITIMA: GILDETE BENVINDA DA SILVA
Despacho: Intime-seA DEFESA PARA EM TRÊS DIAS APRESENTAR POR MEMORIAL AS DERRADEIRAS ALEGAÇÕES.
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0000829-42.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALLAS PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar WALLAS PEREIRA DE ARAUJO, nas penas do art.
157, §2º, II c/c o art. 70, ambos do CP e 244-B do ECA c/c art. 69, do CP.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0000733-21.2018.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: AMANDA DE SOUSA RAMOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: JANDILSON MOREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00464 Processo: 0001360-30.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE OLIVEIRA SALES
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedentepara
absolver o acusado joao de oliveira sales
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00440 Processo: 0000514-69.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILLO DA SILVA DUARTE
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, justificar a ausencia a
audiencia realizada em 17/10/2019.
00441 Processo: 0000642-55.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO MELO SABINO
ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 49/
52, que indeferiu o pedido de revogacao de prisao preventiva.
00442 Processo: 0000692-18.2018.815.0311 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00443 Processo: 0000882-78.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIONES PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 025585PE BRUNO LEONARDO LIMA LEITE. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 111/
116, que julgou parcialmente procedente a denuncia.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00444 Processo: 0000791-49.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Sentenca absolutoria
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0001535-15.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUILHERME BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REPRESENTANTE LEGAL: ALICE
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se DA
EXPEDIÇÃO DE ALAVRAS EM FAVOR DO AUTOR E DE SEU ADVOGADO.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00446 Processo: 0000432-02.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICENTE DA SILVA
SOBRINHO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se da audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 10/03/20às 11:30 horas.
00447 Processo: 0000803-34.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 023879PB MARCONI ACIOLI SAMPAIO. Despacho: Intime-se da audiencia de instrução designada para 10/03/2020, as 10:30 horas.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0001221-27.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESLLEY MATHEUS
SOARES DE MATOS ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. AUTOR: NILTON SOARES DE MATOS ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0000189-35.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSE AIRTON PIRES DE
SOUSA ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. REU: JOSE LAVOISIER GOMES
DANTAS Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 205/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000034-80.2012.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000037-74.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000242-69.2009.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: EDIRAILTON JUSTINO FERREIRA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000370-50.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM , 026238PB JOSE LUCIANO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000374-87.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA GONCALVES VIEIRA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM , 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000526-14.2008.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE PIRANHAS ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 210/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000061-74.2017.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
BARBALHO DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000341-79.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000501-07.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO MANOEL GONCALVES JUNIOR ADVOGADO: 021089PB PETER RAMALHO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000516-78.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO GONCALVES
DA CRUZ ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000611-06.2016.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELENILSON BERNARDO
DA SILVA ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000863-09.2016.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANNA FABRICIA CARVALHO DE LIMA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho:
Intime-se Aguarde-se manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias.nexistindo qualquer petição
naquele prazo, arquive-se, dando baixa nadistribuição.
00454 Processo: 0001436-81.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA DO NASCIMENTO BSTISTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 210/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000098-04.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDETE LIMA DE MORAISVITIMA: MARIA DULCE DE INACIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00456 Processo: 0000109-33.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TIAGO
ALMEIDA DE LIMAVITIMA: MARIA JOSE DE FRANCA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000213-25.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS , 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS
SANTOS. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as
alegacoes finais no prazo de três dias.
00458 Processo: 0000743-34.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON RICARDO ALVES
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. VITIMA: EDUARDA MARIA DA SILVA
CALIXTO Despacho: Intime-seA DEFESA PARA EM TRÊS DIAS APRESENTAR POR MEMORIAL AS
DERRADEIRAS ALEGAÇÕES.
00459 Processo: 0000758-32.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIO DE SANTANA
GOMES ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. VITIMA: GESSICA DE BRITO
CAVALCANTE Despacho: Intime-se A DEFESA PARA EM TRÊS DIAS APRESENTAR POR MEMORIAL
AS DERRADEIRAS ALEGAÇÕES.
00460 Processo: 0000833-71.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZILDO NASCIMENTO
LOPES ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. VITIMA: ANGELA NOBREGA DE ARAUJO LOPES ADVOGADO: 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. Despacho: Inti-
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 205/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000115-53.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: OSMILDA TAVARES BENTO ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000249-80.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALINE
MENDES DE LUCENA SOARES ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000289-96.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
FERREIRA DE ASSIS JUNIOR ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000623-62.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE QUIXABEIRA JUNIOR
ADVOGADO: 025087PB JOAO WIANNEY MORAES PEREIRA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
da redistribuição dos presentes autos, em face dadesinstalação da Comarca de Bonito de Santa Fé - PB.
00477 Processo: 0000643-29.2013.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006171PB FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para
tomar ciência da redistribuição do presente autos, em face da desinstalação da Comarca de Bonito de
Santa Fé - PB.
00478 Processo: 0000663-78.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da redistribuição do presente autos, em face da desinstalação da Comarca de Bonito de
Santa Fé - PB.
00479 Processo: 0000683-06.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO HERMINIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da redistribuição do presente autos, em face da desinstalação da Comarca de Bonito de Santa Fé - PB.
00480 Processo: 0000684-54.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLEIDIANE DA SILVA FREIRES ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000687-09.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN DOS SANTOS DE ALENCAR ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
da redistribuição dos presentes autos, em face dadesinstalação da Comarca de Bonito de Santa Fé - PB.
00482 Processo: 0000846-20.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CIPRIANO LACERDA ADVOGADO: 023958PB ADIVOMARQUES FERREIRA ALVES. INDICIADO: JANICELIO AGOSTINHO DE SOUZA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia da redistribuição do presente autos, em face da desinstalação da Comarca de Bonito de
Santa Fé - PB.
00483 Processo: 0000886-02.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEREIRA DA SILVA NETO
ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
redistribuição do presente autos, em face da desinstalação da Comarca de Bonito de Santa Fe - PB.
00484 Processo: 0001437-16.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GELSON PEREIRA LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da redistribuição do presente autos, em fce da desinstalação da Comarca de Bonito de Santa Fé - PB.
00485 Processo: 0222037-11.2013.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANACLECIO SULA DA SILVA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia da redistribuição do presente autos, em face da desinstalação da Comrca de Bonito de
Santa Fé-PB.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 185/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0001270-21.2019.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: IVANILDO CLAUDINO DA
SILVA ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-se da dec. de fl 25/
26verso que deferiu a transferência do domicilio penal e concedeu o benefício do albergue domiciliar
monitorado, devendo comparecer a aud. adm. dia 18/12/19,as08:50h,com os documentos obrigató