TJPB 17/12/2019 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
CIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: CEMAL CERAMICA MAMANGUAPE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0002302-19.2008.815.0231 - USUCAPIAO AUTOR: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL. REU: IND E COM DE MOVEIS MENEZES LTDA
ADVOGADO: 006385PB FRANCISCO LIMA CAVALCANTI , 015600PB KLEBER LINS BRASIL. REU:
MARIA OCELIA CABRAL GOMESREU: GERALDA ALMEIDA DA SILVAREU: ESCOLA MUNICIPAL
INACIO SERRANO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 245/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00390 Processo: 0000957-71.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DO RAMO DA
CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 024733PB LIVIA MIRANDA PESSOA DA SILVA , 024413PB LUCIANA
DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegações finais.
00391 Processo: 0001338-50.2013.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: FLAVIO XAVIER DA
CONCEICAO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegações finais.
00392 Processo: 0002545-55.2011.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: RONALDO SILVA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-sepromova a regularizacao da procuracao de fls 218 devendo estar ser assinada tambem por 02 duas
testemunhas,haja vista o constituinte ser analfabeto
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000403-71.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARTHUR ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-sea defesa do 2º
denunciado para apresentação das alegações finais em memorias no prazo legal
6A. VARA DE PATOS NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0004194-19.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 021383PB ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES. REU: MARCIO
PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 021383PB ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES. Despacho:
Intime-se para apresentar as razões de apelação, no prazo legal.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0004050-31.2005.815.0251 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: ALEXANDRO ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. AUTOR: IATAGAN FERNANDES
CORTEZ ADVOGADO: 003592PB LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM , 007414PB LUIZ AUGUSTO
DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do meritoSentença Art. 485, III e §1º do CPC.
00396 Processo: 0011578-38.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: DIANA APARECIDA PLACITELI ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoSentença art. 485, III e § 1º do CPC. Intime-se ainda acerca da redistribuição do
processo nº 0002012-98.2013.815.0531, comarca de Malta-Pbao 1º Juizado Especial Misto de Patos,sob
n.0011578-38.2013.815.0251
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0002208-97.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELMA LOPES
ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 195/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0000012-96.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HW ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO. AUTOR: LUIZ CARLOS HERCULANO FERREIRA ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000178-26.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO DE PADUA
TRINDADE SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: JOSE
FRANCISCO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000366-82.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
MARINHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000419-63.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL MESSIAS LOPES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA. REU: COM SANTANA VEIC PC
LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000563-08.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
PINTO RAMALHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000767-52.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEUDA ELIAS DA
SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000779-71.2011.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: JESSICA MELO DE SOUZA ADVOGADO:
004486PB JOSE FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0001115-75.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
SOUZA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: HONDA CALVACANTI
PRIMO ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO. REU: HONDA DO BRASIL ADVOGADO:
014527BA KALIANDRA ALVES FRANCHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0001125-46.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VIRGULINO
DA SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 006080PB MANOEL MOUZINHO
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0001415-32.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZINHA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO AGUIAR ADVOGADO: 018645PB JOSE CASSIMIRO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0001417-07.2011.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOESREU: ADELSON LEITE FERREIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001451-40.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUELY AZEVEDO XAVIER
FREITAS ADVOGADO: 014543PB DENISE WALESKA DE OLIVEIRA COSTA. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001633-60.2014.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: SILVANIA
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001749-66.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA PADRE DE
SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. AUTOR: AUREA SANCHO DE CARVALHO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA
KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. AUTOR: TEREZINHA PASSOS DA SILVA DANTAS ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS
ALMEIDA. AUTOR: MARIA GORETE MARAVILHA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
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ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. AUTOR: LUZINETE ALAIDE SILVA
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0002072-37.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0002074-07.2015.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS
CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0002298-47.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL RIBEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se o promovido para
receber o alvará expedido.
00415 Processo: 0002452-31.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDENIA TORRES PEREIRA PRIMO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0002678-70.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PROCOPIO DE
SOUZA PRIMO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00417 Processo: 0002679-55.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZENEIDE ALENCAR DE AZEVEDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0002680-40.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SONIA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0002704-97.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ANTONIA MARCIA HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0002705-82.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDERLANDIO DE VERAS BIDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0002707-52.2014.815.0261 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOCICLEIDE GOMES
LEITE GERVAZIO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: JOSE
RAIMUNDO FILHOREU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ELIO RIBEIRO DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0002710-07.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA. REU: MARIA DE FATIMA GOMES NUNES ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE
SOUZA. REU: SILVANA PAULINO DE SOUZA FAUSTINO ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0008110-41.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CUSTODIO DA
SILVA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0262021-76.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONIDAS DA
SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 195/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0000061-74.2011.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADENITO GREGORIO DE
SOUZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ADENILTON GREGORIO DE SOUZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: FRANCISCO HUGO DE LACERDA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: FRANCISCO GERSON DE LACERDA
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes de
todo teor da decisão que deferiu a retirada do feito dasessão de julgamento e a remessa dos autos ao
TJPB para julgamento dopedido de desaforamento.
00426 Processo: 0001978-55.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR SEVERO DE SOUSA
ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
2A. VARA DE PIANCO NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0000917-57.2019.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. A. S. ADVOGADO:
021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente, medida socioeducativa de internaçao pelo prazo maximo de 03 anos aplicada ao adolescente.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0000374-34.2013.815.0271 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA KNIASEFF GOMES
ADVOGADO: 014243PR JOSE DANTAS LOUREIRO NETO , 004093PR FERNANDO WILSON ROCHA
MARANHAO , 017935PB JAILSON LIMA MOURA. Despacho: Intime-se do desarquivamento e determinação do mm para o advogado do banco bradesco fazer vista dos autos no prazo de 15 dias sob pena de
arquivamento
00429 Processo: 0003490-82.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/AAUTOR: OZENEIDE RODRIGUES DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se E DA DETERMINAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO
PARA O ADVOGADO DA TIM QUALIFICADO NOS AUTOS FAZER VISTA NO PRAZO DE 15 DIAS SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0000369-74.2016.815.0281 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSEFA RODRIGUES
COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se a
autora para em 15 dias,se manifestarssobre peticao fls. 111/114.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 206/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000272-14.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDERLAN LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se O advogado do réu para no prazo legal apresentar as alegações finais.
2A. VARA DE POMBAL NF 197/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0001796-85.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: FRANCY RAINER DA
COSTA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia12/02/2020, as 09:00h, na sala de audiencias deste juizo.
2A. VARA DE POMBAL NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0001455-30.2010.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SEVERINO FILHO
ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia05/02/2020, as 10:30h, na sala de audiencias deste juizo.
00434 Processo: 0002665-48.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO JOSE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia12/02/2020, as 10:00h, na sala de audiencias deste juizo.