TJPB 13/11/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
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00418 Processo: 0000802-52.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN DO NASCIMENTO NUNES
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se Denúncia julgada
procedente. Condenação.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0003138-23.2009.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON KLEWTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: FRANCISCO CARREIRO DE LACERDA ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. REU: DIEGO BONIFACIO VIDERES E SILVA ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese para no prazo de 08 dias apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000054-43.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CICERA DE ALMEIDA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES
DE A GADELHA. AUTOR: MARICELIA DIAS ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA ,
007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. AUTOR: FRANCISCA ELEUZA DE SOUSA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA.
REU: BANCO HSBC BAANK BRASIL ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB
FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho: Intime-seAS PARTES DO DESPACHO DE FLS. 206
QUE MANTEVE TODOS OS TERMOS DA DECISAO
00421 Processo: 0003477-50.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-seintimar o
executado para recolher as custas finais no prazo legal
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00422 Processo: 0000238-06.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILCELIO ERISON BARBOSA
BRAGA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para
os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00423 Processo: 0000608-19.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZACARIAS PEREIRA FILHO
ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco)
dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00424 Processo: 0000608-19.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZACARIAS PEREIRA FILHO
ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR , 016771PB FRANCISCO
BIDOU DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, quanto a conclusão do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º,
conforme o caso, dos referidos normativos legais
00425 Processo: 0000611-71.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JOSE DA SILVA TAVARES
ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para
os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00426 Processo: 0000622-66.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO SERAFIM DE LIMA
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, quanto a
conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00427 Processo: 0000634-17.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RALISSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, quanto a
conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00428 Processo: 0000634-17.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RALISSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00429 Processo: 0000639-05.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO NUNES DE
FARIAS ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para
os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00430 Processo: 0000640-87.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIO FERNANDO ARAGAO SALGADO ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos
normativos legais
00431 Processo: 0000659-30.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON AZEVEDO ANGELO
ADVOGADO: 022843PE PEDRO TORRES FILHO. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00432 Processo: 0000659-30.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON AZEVEDO ANGELO
ADVOGADO: 007662PB GERALDO PEDROSA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, quanto
a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00433 Processo: 0000660-15.2017.815.0451 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. M. F. N. ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, quanto a
conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00434 Processo: 0000663-67.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE LIMA DE
MOURA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para
os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00435 Processo: 0000682-39.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. A. A. ADVOGADO: 022720PB
NELSON JOSE NEVES HONORATO. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts.
3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00436 Processo: 0000762-71.2016.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE EDVALDO MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco)
dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00437 Processo: 0000900-72.2015.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DOUGLAS BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 035757PE MARCELLA MARIBONDO GALVAO VIEIRA , 012263PE DOMINGOS
GALVAO VIEIRA NETO. REU: DANILO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 035757PE MARCELLA MARIBONDO GALVAO VIEIRA , 012263PE DOMINGOS GALVAO VIEIRA NETO. REU: JOSE ADEMIR DE SOUSA
ADVOGADO: 035757PE MARCELLA MARIBONDO GALVAO VIEIRA , 012263PE DOMINGOS GALVAO
VIEIRA NETO. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição
dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso,
dos referidos normativos legais
00438 Processo: 0001106-57.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00439 Processo: 0011004-31.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDERLI JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: CLEUDO MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. VITIMA: ROMEU PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. VITIMA: MARIA DE LUJAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, quanto a conclusão do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos
arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
00440 Processo: 0011004-31.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDERLI JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: CLEUDO MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. VITIMA: ROMEU PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. VITIMA: MARIA DE LUJAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, quanto a conclusão do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos
arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00441 Processo: 0000654-08.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATALIA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio:INTIMO as partes, quanto a conclu-
são do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais.
00442 Processo: 0000670-25.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DJAMARIO FERREIRA
CESAR ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio:INTIME-SE AS PARTES,
QUANTO A CONCLUSAO DO PROCEDIMENTO DE REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS,
PRAZO DE 05 DIAS, PARA OS FINS PREVISTOS NOSARTS. 3 E 4, CONFORME O CASO, DOS
REFERIDOS NORMATIVOS LEGAIS.
00443 Processo: 0000674-62.2018.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: THIAGO
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Ato
Ordinatorio:intime-se as partes, quanto a conclusao do procedimento de conclusao de redistribuicao dos
presentes autos, prazo de cinco dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, dos
referidos normativos
00444 Processo: 0000764-36.2019.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: PEDRO
JORGE DE ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio:INTIMO
as partes, quanto a conclusão do procedimento de Redistribuição dos presentes autos, prazo de 05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais.
00445 Processo: 0000774-85.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS DORES DA SILVA
ALCANTARA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio:INTIMO as partes,
quanto a conclusão do procedimento de Redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para
os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais.
00446 Processo: 0000798-11.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE GRACIELA GOMES DE
LUCENA ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Ato Ordinatorio:intimo as partes, quanto a conclusao do procedimento de redistribuicao dos presentes autos, prazo de 05 dias, para os
fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, dos referidos normativos legais.
00447 Processo: 0000803-33.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIENE MEDEIROS MAIA
ADVOGADO: 040007PE RENATO LIZANDRO HONORATO GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio:INTIMO as
partes, quanto a conclusão do procedimento de Redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco)
dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000384-23.2013.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000391-44.2015.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSEFA ISABEL ALVES
RIBEIRO ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00450 Processo: 0000335-69.2012.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMILIO ROBSON RODRIGUES SILVA ADVOGADO: 035417PE RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES , 037432PE RAFAEL CAVALCANTI LIMA , 048386PE FELIPE LUAN SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido
de fls. 438/440 dos autos.
PUBLICAÇÕES DO PJE – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000603-83.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: CARLOS ARAUJO DA SILVA (N/A) - INVESTIGADO
ADVOGADOS: N/A EDITAL INTIME-SE O ACUSADO CARLOS ARAÚJO DA SILVA, DA SENTENÇA DECRETO
A PRISÃO PREVENTIVA, DO ACUSADO. GURINHÉM/PB, 08/11/2019
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000187-98.2019.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: CICERO PESSOA DE LIMA
(437.919.994-00) - AUTOR DO FATO ANTONIO MANOEL DE SANTANA (038.499.504-76) ADVOGADOS:
11612 PB - ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA NOTA DE FORO N° 103/2019 - INTIME-SE A DEFESA
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA 11/02/2019,
AS 09: 30H, NO FORUM LOCAL.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA–PB - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE
INTIMAÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, DRA. VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS, em virtude da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, credenciado ao TJPB,
JUCEP n° 012, levará a HAST A PÚBLICA, nas modalidades PRESENCIAL e ELETRÔNICA, no dia 04 de
dezembro de 2019, a partir das 14h:00min, no Átrio do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, sito à Avenida João
Machado, s/nº Centro, João Pessoa/PB e simultaneamente através do site www.leiloesmonteiro.com.br,
o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de Nº. 3003977-78.2014.8.15.2001, na qual é autor(a) MOISES BATISTA
SOUTO e réu(s) RÁDIO SANHAUÁ e seu(s) representante(s) legal(is), pelo maior lance oferecido, não
inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (um) console de áudio para rádio, da marca
APEL, modelo VCA-01. de 12 (doze) canais, em bom estado de conservação e funcionamento. AVALIAÇÃO: R$
6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). em 13 de dezembro de 2018.. ÔNUS: Não informado. VALOR DA
DÍVIDA: R$ 6.790,70 (seis mil, setecentos e noventa reais e setenta centavos) 13 de abril de 2018. Outrossim,
caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 04 de dezembro de 2019, a partir das 14h:30min,
no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a
quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta
por cento) do preço da avaliação. Se não houver expediente forense nas datas designadas, o leilão realizar-seá no primeiro dia útil subsequente. ÔNUS DO ARREMATANTE: (1) Comissão do Leiloeiro: a) 5% (cinco por
cento) do valor da arrematação, a cargo do arrematante, importância a ser paga no ato da arrematação; b) 2%
(dois por cento) sobre o valor da avaliação, no caso de adjudicação, a ser paga pelo adjudicante; c) 2% (dois
por cento) sobre o valor da avaliação, no caso de cancelamento do leilão, a ser paga pela parte que
injustificadamente o motivou; d) 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, no caso de acordo judicial ou
extrajudicial, pago por quem o acordo estabelecer ou, em não havendo cláusula expressa, por ambas as
partes. ADVERTÊNCIA: 01) Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não
cabendo à Justiça estadual e/ ou leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo
providências referentes à retirada, embalagem, impostos, encargos sociais e transportes daqueles bens
arrematados. Será ainda atribuição dos licitantes/arrematantes a verificação do estado de conservação,
situação de posse e especificações dos bens oferecidos no leilão. Qualquer dúvida ou divergência na
identificação/descrição dos bens deverá ser dirimida no ato do leilão; Poderá haver, a qualquer tempo, a
exclusão de bens do leilão, independentemente de prévia comunicação; 02) No caso de um lote com diversos
bens, estes podem ser arrematados separadamente; dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço que englobar
todo o lote (art. 893 do CPC. 2015). 03) Na eventualidade de ser frustrada, no próprio leilão, a arrematação de
determinado lote, por não atendimento pelo arrematante de requisito necessário, será facultado ao licitante que
ofertou o segundo melhor lance, se houver e caso este tenha interesse, a confirmação da arrematação pelo
último lance que ofertou. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de
IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais
despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes,
anteriores a expedição da carta de arrematação ou mandado de entrega, nem com as multas pendentes, que
são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus
não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado
bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista
(art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de imóveis, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do
CPC/2015, sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o
restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor
mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada. Ao valor de cada parcela, será acrescido de índice de correção
monetária, garantida a integralização do lance por hipoteca judicial sobre o próprio bem, no caso de imóveis.
No caso de atraso de qualquer das prestações, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre a soma da parcela
inadimplida com as parcelas vincendas, autorizando o exequente a pedir a resolução da arrematação ou
promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos do processo em que se deu a arrematação. Em qualquer caso, será imposta a perda da caução
em favor do exequente, e a comissão do leiloeiro, voltando os bens a novo leilão, do qual não serão admitidos
a participar o arrematante e o fiador remissos. OBS.: O lance à vista terá preferência sobre o lance a prazo,
bastando o lance à vista igualar-se ao último a prazo ofertado durante o leilão, o que não interfere na